Despejos Forçados em Paço do Lumiar podem estar com seus dias contados.

O FÓRUM ESTADUAL POR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA comemora mais uma vitória.

Desta vez foi na Comunidade Renascer, localizada entre o Manaíra e a Vila Eptácio Cafeteita, composta por quase 150 famílias, e que está na lista de Comunidades ameaçadas de Despejo por falta de Políticas Públicas voltadas para assegurar o direito a moradia destas e de outras centenas de Famílias em nosso município, tão prova disso é que só depois de muita pressão das Comunidades Organizadas e Representadas por uma equipe compostas por várias Entidades, que estão reunidas no FÓRUM ESTADUAL POR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (União por Moradia Popular, Núcleo de Direitos Humanos – OAB, Defensoria Pública do Estado, Gabinete do Dep. Bira do Pindaré, Núcleo de Assessoria Popular – NAJUP e NÚCLEO SINDICAL do Sinproesemma/Paço do Lumiar), a Prefeitura começa de forma tímida, mas, com Poder decisivo para dar um basta nestas irregularidades, que só existem por incompetencia da Gestão Pública.

OBSERVEM ATENTAMENTE,

Na última sexta feira, dia 27 de janeiro, a Justiça de Paço do Lumiar aprovou proposta da Prefeitura, em construir cerca de cento e cinquenta (150) casas para esta Comunidade na Sede do Município e que o “dono” da propriedade, onde a comunidade está localizada hoje, espere mais por 15 meses, tempo suficiente para construção das casas por parte da Prefeitura municipal, e que logo após, seja desocupada a propriedade.

O “dono” da Propriedade, (que até o momento nunca havia dado nenhuma utilidade para esta área, que durante anos só serviu para usuários de drogas e até palco de crimes), se mostra irredutível e quer a dessocupação imediata, colocando em cheque a Justiça de nosso município que tem que avaliar entre o uso da terra realizada pelos assentados ou os “caprichos” de um senhor, que hoje só tem interesses financeiros para aquela área, abandonada durante anos a fio, e que hoje serve de moradia para famílias carentes e que nescessitam de Politicas Públicas e que não possuíam uma casa própria, e abrigo para seus familiares.

O que se deseja, é que a Gestão Municipal, faça sua parte, GOVERNE para o povo, e não seja mais preciso nosso Município ser palco de tragédias como a ocorrida na Comunidade Menino Gabriel (despejo forçado de 44 famílias, ocorrido no dia 18 de novembro de 2009, em Paço do Lumiar, hoje comunidade Menino Gabriel), e que a mídia local não divulga, mas que foi tão triste e revoltante como a ocorrida recentemente na Comunidade Pinheirinho em São José dos Campos - SP, e que aqui em nosso Município teve grande influência na Decissão de nossa Juíza, que até então se mostrava muito incensivel e até desumana quando dava as ordens de despejos para estas Comunidades.

Este Núcleo Sindical, Parabeniza todas as 38 Comunidades por esta vitória, lembrando que ainda não ganhamos a guerra, mas, continuamos na batalha pelas outras 37 que ainda faltam.

Parabenizamos em especial a Comunidade Renascer, a sua Líder comunitária a Dona Francisca e sua diretoria, que não desistiram em momento algum de lutar por seus Direitos, e que isto é apenas o primeiro passo para uma Vitória definitiva, e todos aqueles que estão juntos nesta caminhada, as Comunidades Organizadas e o FÓRUM ESTADUAL POR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (União por Moradia Popular, Núcleo de Direitos Humanos – OAB, Defensoria Pública do Estado, Gabinete do Dep. Bira do Pindaré, Núcleo de Assessoria Popular – NAJUP e NÚCLEO SINDICAL do Sinproesemma/Paço do Lumiar), que estão incansavelmente buscando ajuda para estas Comunidades.

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar e a Juíza Jaqueline Caracas nesta empreitada.

Saudações Sindicais e um forte abraço a todos(as)!

- A DIREÇÃO -