POVOADO DE PINDOBA RADICALIZA, E DIZ NÃO POR AGRESSÕES DIÁRIAS

As comunidades de Paço do Lumiar estão vivendo um verdadeiro caos, puro abandono, e desta vez a Comunidade de Pindoba, depois de vários pedidos de ajuda a Prefeitura, como vocês poderam comprovar abaixo, são pedidos simples e de fácil solução, "nossos governantes" só tentam enganar o povo com discursos empolgantes e cheios de pompas, mas, NÃO RESOLVEM OS PROBLEMAS DAS COMUNIDADES.

Observem o último pedido:

OBS.: Para maior entendimento, dividimos em 3 partes.

PARTE 1 

CLUBE DE MÃES DO POVOADO PINDOBA

RUA TIA BIA, S/Nº-PINDOBA-PAÇO DO LUMIAR-MA

CNPJ: 03436586/0001-20, FUNDADO EM 11/06/1998

E-MAIL: clumapopindoba@hotmail.com, contato (98)88525191

Carta de Reivindicação endereçada à Prefeitura de Paço do Lumiar-MA na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita, Glorismar Rosa Venâncio (D. Bia)

Excelentíssima Senhora Prefeita, Secretários e demais autoridades

Viemos em comissão segundo solicitação desta Prefeitura e em documento para reforçar pedidos já realizados anteriormente sobre:

·         O melhoramento de caminho de acesso da área produtora da Pindoba e recuperação das principais avenidas;

·         Solução para o lixão alojado entre as comunidades de Pindoba e Iguaíba que ora causam transtornos pela agressão ambiental, pelo modo de como pessoas vivem ali em situação desumana e pelo fato de o deslocamento do lixo é sem nenhuma proteção onde a Pindoba é obrigada a conviver com a sujeira tanto no quintal (lixão) quanto na porta das casas (ruas e avenidas);

Como outros assuntos que poderiam surgir, segundo o informativo exposto na comunidade e para quem possa se interessar.

·         Solicitamos a segurança nas escolas e lombadas nas portas das mesmas, sobretudo na UEB Tia Bia;

·         Fortalecimento da Agricultura familiar segundo carta entregue ao Senhor Secretario de Agricultura do Município.

Temos consciência de que as reivindicações variam no espaço de tempo para conclusão entre pequeno, médio e longos prazos, mas entendemos que se houver bom senso e vontade política tudo se resolverá no tempo determinado sem que a comunidade fique sem resposta realizando mobilizações que embora sejam pacificas, acabam afetando muitos inocentes em nosso entorno.

Assim, informamos que se não houver um acordo convincente a mobilização acontecerá na data estabelecida e o prazo máximo para qualquer manifestação desta Prefeitura junto à comunidade através desta comissão será de 5 dias úteis a contar desta data.

Sem mais para o momento afirmamos estarmos a disposição para qualquer eventualidade.

Pindoba-Paço do Lumiar-MA., 23 de março de 2012.

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PARTE 2

Resultado da carta de reivindicação entregue à Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA, na pessoa do senhor vereador Thiago Aroso pela Comissão que representou a comunidade da Pindoba em reunião no dia 23 de março de 2012 no Gabinete da Prefeita Bia Venâncio.

A Comunidade da Pindoba em Paço do Lumiar indignada com a falta de políticas públicas voltadas para atender as comunidades em sua totalidade ou mesmos em suas especificidades, resolveu reunirem-se para deliberar que atitude tomar em relação a tantos buracos que impede o translado de qualquer veículo particular e público, para o escoamento da produção Agrícola e até mesmo a passagem de pedestres, ainda resolver o que fazer com outros problemas que prejudicam seriamente a comunidade, considerando a quantidade de reinvindicações que a  Pindoba já realizou junto com o Fórum Estadual em Defesa da Regularização Fundiário e em ofícios particulares. A comunidade em assembléia foi unanime em aprovar a realização de um ato pacifico fechando a MA 2002 que liga os Munícipios de Raposa à São José de Ribamar, fechando assim todas as entradas da Pindoba no dia 26 de março de 2012.

A presidente do Clube de Mães do Povoado Pindoba, Concita, líder comunitária da comunidade ficou responsável em comunicar todos os órgãos Estaduais, Municipais, policia Militar, Ministério Público, o Proprietário do Valparaiso que fica na entrada da Pindoba e a empresa de transportes coletivos TransPreium que opera na comunidade deixando claro que só a posição da Prefeitura poderia suspender a paralisação.

Assim o senhor secretário de infra Estrutura do município, Sr. Cineias ao tomar conhecimento da decisão da comunidade solicitou uma reunião imediata com a líder comunitária que ao concordar em participar convocou ainda outros oito companheiros da localidade formando assim uma comissão com: Ideni, Conceição, Davi, Valdiner, Valdir, Paulo Sérgio, Josielson e o Pastor Sampaio. Foram recebidos às 11:40hs pelo Vereador líder do governo na Câmara Municipal, senhor Thiago Aroso, o Secretario de Infra Estrutura senhor Cineias, o coordenador da Limpeza urbana, senhor Jerônimo e pelo senhor Rodrigo Paz.

A senhora Concita explanou os problemas, embora acredite, que todos naquela mesa são cientes do que acontece no município de Paço do Lumiar e leu a carta de reivindicação que trás quatro pontos específicos e de muita urgência,  a saber:

1-    Melhoramento do caminho de acesso das Ruas Alto Alegre e São Jorge e recuperação das Avenidas Principal e Simplício Tavares que vai até ao Iguaíba;

2-    Solução para o lixão Municipal que está instalado entre as comunidades de Pindoba e Iguaíba, como: o gerenciamento do deslocamento do lixo que é realizado sem nenhuma proteção, é lixo caindo e ficando no meio do caminho, identificação das caçambas com a marca da Prefeitura, mudança de rota das caçambas só uma delas para operar na comunidade, tomar uma providencia sobre o lixo de São José de Ribamar e Raposa, colocados na Pindoba, estudar uma forma de retirar o lixão da Pindoba, e/ou providenciar uma forma de recuperação do meio ambiente;

3-    Segurança nas escolas construindo lombadas em frente aas três existentes, com sinalizações e placas de trânsito indicado que ali é passagem de alunos; muro de proteção ou vigias durante o dia;

4-    Fortalecimento a Agricultura Familiar conforme carta entregue anteriormente ao secretario e na reunião ao vereador Thiago Aroso. _________________________________________________________________________________

PARTE 3

RESPOSTA

1-    Foi solicitado um prazo até terça-feira para que a Prefeitura compre pedras e piçarras para realizar apenas um serviço de urgência nas avenidas e nas ruas citadas, tapando apenas os buracos, posteriormente toda a Pindoba vai ser pavimentada segundo o Vereador Thiago e demais Secretários e Coordenador que participaram da reunião;

2-    Sobre o lixo, foi solicitado um prazo entre 60 a 90 dias para a regularização e atendimento de todo pedido, mas o Vereador Thiago Aroso afirma que não é colocado lixo hospitalar e nem tão pouco lixo de Raposa e São José de Ribamar, talvez ele não saiba, mais colocam! Inclusive estão vindos à noite. Afirmou que as caçambas já vão transitar cobertas, que já fizeram uma guarita para fiscalização das caçambas que entram com lixão, iniciaram a construção de algumas células e vão construir outras, que vão construir um muro de proteção do local e que o município esta realizando o Plano Municipal de Resíduos Sólidos obrigatório pelo Governo Federal a ser entregue até Agosto e que nele consta a implantação da Usina de Reciclagem para contemplar o trabalho dos catadores de lixo que segundo ele não irão mais se expor e sim trabalhar com equipamentos e legalizados bem como um estudo para a recuperação e proteção do Meio Ambiente, isso deve ser concretizado até 2014.

3-    Quanto a carta sobre Fo fortalecimento da agricultura familiar, como a Prefeita está doente e não teve conhecimento da carta apesar de ter sido entregue a mais de um mês ao secretario Adjunto de Agricultura e há uma semana ao secretario Eduardo, o vereador Thiago pediu um prazo ate o dia 23 de abril quando acontecerá outra reunião entre a comissão e a prefeitura com a presença da Prefeita Bia Venâncio.

RESPOSTA DA COMUNIDADE.

A comissão concordou com o prazo solicitado sobre a estrada, a sinalização e construção de lombadas em frente às escolas que é de profunda urgência, deixando claro que se na terça feira nada acontecer ou se as caçambas e tratores vierem para a comunidade somente para aparecer na mídia, na quarta feira (28 de março) será realizado um ato mais radical na frente ou dentro da prefeitura onde tomaremos posse do lugar até que a senhora Prefeita venha estar conosco e tratar a questão com seriedade.

Quanto aos demais pontos concordamos no sentido de sermos fiscalizadores de ponto por ponto, denunciando, chamando a imprensa para mostrar os fatos e cobrar das autoridades nas datas estabelecidas o que não foi feito tendo a carta como ponto de partida e ao entrar outro Prefeito esta comissão deve continuar se mobilizando e negociando para poder ter uma comunidade assistida com a qualidade que merecemos, assim foi concordado por todos e assinada a carta deixando claro que Pindoba não está despreparada para negociar e acima de tudo para cobrar seus direitos.

Pindoba 23 de março de 2012.

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 CONVITE

O Povoado de Pindoba convida as Comunidades Agrícolas, Sindicatos Rurais e de pesca para amanhã dia 28 de março, apoiar esta comunidade no ATO PACÍFICO de fechamento das entradas da Pindoba a partir das 7:30h.

Pindoba, 27 de março de 2012.

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CONSIDERAÇÕES:

A Diretoria deste Núcleo Sindical aopoia toda manifestação pública que valoriza a vida e pela vida, o meio ambiente e o fim da exploração do homem pelo homem.

Saudações Sindicais e um forte abraço ao Povo aguerrido e lutador da Pindoba, na pessoa da Professora, conhecida carinhosamente como, Concita da Pindoba.

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- A DIRETORIA -

NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL DA AMAZONIA E CLUBE DE MÃES DA PINDOBA

CONVITE

Cartografia Social da Amazônia é uma forma de realização de pesquisa mapeando cartograficamente cada área para descobrir as histórias de comunidades Tradicionais Antigas que possuem um marco cultural que faz com que a comunidade seja reconhecida, ou seja, a sua história e a história de seu grupo vai ser contada por vocês e escrita por nós, desta forma cada comunidade vai se “autodefinir”, as pesquisas vão contribuir para que possamos descobrir de quem somos descendentes, como vivíamos e como vivemos agora, o que mudou  e ficou no esquecimento, o que foi ampliado e como tudo isso contribui para a formação humana, para o crescimento da comunidade além do que, a pesquisa é mais uma forma de garantir nossos direitos já adquiridos e lutar por outros a serem conquistados.

Assim os organizadores do evento na Pindoba convidam você e seu grupo cultural para uma reunião de apresentação do Programa. Na ocasião você poderá trazer dez pessoas do seu grupo caracterizadas com roupas e objetos, arrumar seu cantinho de exposição e sua história escrita ou mentalmente. Não esqueça de que vai ser preciso apresentar-se, falar com a imprensa e com várias pessoas que vem de outros estados saber e escrever sua história.

• Data: dia 14 de abril de 2012;
• Local: Sede do Águia do Norte;
• Horário: a partir das 13:30 hs.

Solicitamos ainda que cada grupo possa contribuir com o lanche coletivo a ser ofertado a todos os presentes.

- A DIREÇÃO DO EVENTO -

3º DIA DE GREVE DE ADVERTÊNCIA DOS EDUCADORES EM PAÇO DO LUMIAR

A Diretoria do Núcleo Sindical realizou nesta sexta feira (16), um "Tour" pelas Entidades parceiras e foi até a Câmara Municipal de Paço do Lumiar, BUSCAR AS LEIS QUE PREVIAMANTE FORAM SOLICITADAS POR OFÍCIOS, mas infelizmente, os Diretores sindicais deram viagem perdida, pois quanto ao nosso pedido, o secretariado da Câmara nos informa que não tem como reproduzi-las, e disponibilizar cópias para este Sindicato.

 O Sr. Zeca de Saçico, nos garantiu que voltássemos na quarta feira próxima (21/03/12), que o mesmo já terá providenciado tais cópias.

A Diretoria também esteve no MPF, e saiu de lá, confiante, pois suas denuncias estão sendo confirmadas, porém lamenta 2 fatos:

• É muito pior do que esta Diretoria e Categoria juntas, pudessem imaginar;
• Os Conselheiros do Fundeb estão comprometidos de corpo inteiro.

 CONSIDERAÇÕES:

Esta Diretoria esteve a procura dos Conselheiros do Fundeb de Paço do Lumiar, e alguns Conselheiros por livre e espontânea vontade, ligaram para a Diretoria deste Sindicato e expuseram algumas irregularidades mas, que infelizmente não podemos ajudá-los. Alguns conselheiros relataram de forma surpresa de como está este Conselho, pois os mesmos foram enganados quanto a suas participações no mesmo, eles alegam que foram convocados pela Prefeitura somente para regualarização da Merenda Escolar do Município, caso recussaem as Crianças de Paço do Lumiar não teriam merenda nos próximos anos.

ESTA DIREÇÃO, PEDE DESCULPAS AOS NOBRES CONSELHEIROS DO FUNDEB DE PAÇO DO LUMIAR, pela matéria Conselheiros do Fundeb de Paço do Lumiar não comparecem a solicitação do MPF. (LEIA AQUI), o que causou uma preocupação sem proporções nos Conselheiros.

Informamos ainda, a todos os Conselheiros que seus nomes e cargos, estão listados no site do FNDE, (acesse aqui), e desta forma, já está exposto desde quando este Conselho "tomou" posse em nosso Município. E desta forma, esta Diretoria lamenta muito pela total desinformação dos Conselheiros, pois a inoperancia dos mesmos tem prejudicado o Município inteiro (Creches com crianças menores de 6 anos, Escolas com crianças do Ensino Fundamental I, II e a EJA)  e a todos os Profissionais da Educação de Paço do Lumiar, que tem sofrido bastante ao longo dos últimos anos com nossas administrações públicas que falam de uma Educação que não passam de Palavras bonitas, e esta Diretoria avisa que, em momento oportuno, listará todos os males causados pelo descaso deste Conselho.

  

OBS.: As imagens desta matéria são de algumas Escolas de Ensino Infantil de Paço do Lumiar.

A CATEGORIA NÃO QUER NADA DE NOVO, BASTA CUMPRIR AS LEIS JÁ EXISTENTES E, COM CERTEZA TERÃO OS DIREITOS DOS PROFISSIONAIS E EDUCANDOS ATENDIDOS.

Lembrem-se: A CONQUISTA É DE TODOS!

Portanto, SE INFORME, PARTICIPE E DIVULGUE.

Saudações Sindicais e um forte abraço.

- A DIRETORIA -

2º DIA DE GREVE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PAÇO DO LUMIAR

Aconteceu nesta quinta feira (15)  durante o dia todo, um Grande MUTIRÃO do Núcleo Sindical na Sede Executiva.

As atividades ocorreram de forma ordeira, e bastante participativa, onde os Profissionais da Educação de Paço do Lumiar puderam tirar dúvidas, levar sugestões para o Sindicato, atualizarem seus dados e filiações.

Assinaram também a lista de adesão à Greve de Advertência, que ficará a disposição da Categoria para as devidas adesões (assinaturas) até nesta sexta feira (16), no turno da tarde.

Contou-se também com o patrulhamento da Polícia, com uma viatura,  que realizou rondas, afim de manter a paz e a ordem em nosso evento que aconteceu de forma produtiva para todos os participantes.

Informamos que a partir da próxima semana já estaremos com um telefone fixo na Sede Executiva, mas que continuaremos atendendo nos seguintes números: 88671787 e 88525191.

CONSIDERAÇÕES:

A Diretoria deste Núcleo Sindical agradece a todos os Profissionais que aderiram a Greve de Advertência e que desta forma nos motivam cada vez mais a lutar por melhores condições de trabalho e ensino para poulação luminense, lamentamos os colegas que por motivo maior não puderam ir hoje mas, que nos telefonaram, muitos por motivos de doença, o que lamentamos e torcemos que se recuperem o mais breve possível para que venham se juntar a nós;

Nunca pare de lutar pelo que é certo e de direito, ainda mais, quando benficia você e o seu próximo, como é o caso do EDUCADOR, que é especializado em ensinar, ajudar a construir e formar opniões, este é o momento de lutar pelo que é seu e de seus alunos, MOSTRE QUE VOCÊ NÃO É SÓ DE PALAVRAS BOAS PARA AS OUTRAS PESSOAS MAS, QUE ESTAS VERDADES VOCÊ AS VIVE.

O nosso muito obrigado a todos e...

..., Lembrem-se: A CONQUISTA É DE TODOS!

Portanto, SE INFORME, PARTICIPE E DIVULGUE.

Saudações Sindicais e um forte abraço.

- A DIRETORIA -

Audiência do Núcleo Sindical e Comando Geral de Polícia do Maranhão

A Diretoria deste Núcleo Sindical esteve em audiência com o Comando Geral de Polícia do Estado do Maranhão, afim de buscar parceria com esta respeitada entidade que zela pelos pricípios básicos da ordem e bem estar dos Cidadãos.

O comandante do CPM, coronel Jeferson Teles, recebeu a Diretoria deste Núcleo Sindical no final desta manhã de quarta feira (14) em sua sala, e ouviu atentamente as angústias dos Profissionais da Educação de Paço do Lumiar, os Diretors sindicais listaram pontos diversos como, a falta de estrutura para ensino nas escolas, situações insalubres, o descaso com os Educandos luminenses por parte do Poder Público em descumprir Leis e a baixa remuneração da Categoria, como o exemplo dos Merendeiros(as) que recebem um salário abaixo de R$ 545,00, (salário mínino aplicado desde o ano passado).

O comandante do CPM, coronel Jeferson Teles, mostrou-se muito solícito e solidário com os Profissionais da Educação de Paço do Lumiar, e afirmou que nosso pleito é mais que justo, não só em nosso Município, mais em todo o Brasil, concluiu parabenizando o movimento realizado por este Núcleo Sindical, que tem buscado solucionar os problemas de forma ordeira.

No final da audiência foi feita uma Parceria para mantermos a ordem e o bom diálogo.

No 2º dia da Greve de Advertência, quinta feira (15), FAREMOS O MUTIRÃO na Sede do Núcleo Sindical, localizada na rua 37, quadra 75, nº 13-A, Conjunto Maiobão, onde os Profissionais da Educação contarão com uma viatura da Polícia Militar, (fazendo rondas durante nossas atividades da Greve), para garantir a segurança dos participantes e a ordem local.

CONSIDERAÇÕES:

A Diretoria deste Núcleo Sindical agradece em nome de todos os Profissionais da Educação de Paço do Lumiar, ao Comando Geral da Polícia do Maranhão, na pessoa do comandante do CPM, Coronel Jeferson Teles, pela parceria firmada em prol da Educação.

Lembrem-se: A CONQUISTA É DE TODOS!

Portanto, SE INFORME, PARTICIPE E DIVULGUE.

Saudações Sindicais e um forte abraço.

- A DIRETORIA -

1º DIA DE GREVE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PAÇO DO LUMIAR

Um Grupo de Profissionais da Rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar, conseguiu chegar nesta manhã de quarta (14), até a Prefeitura de nosso município, mesmo debaixo de uma chuva muito forte e intensa que durou a manhã inteira, deixando o trânsito pesado e as vias escorregadias e perigosas com verdadeiras crateras escondidas pelas águas, tornando-as traiçoeiras mais que o costume, mas, isto não foi impedimento para estes(as) VERDADEIROS(AS) GUERREIROS(AS) e VALOROSOS(AS) PROFISSIONAIS que lutam por melhorias, qualidade de Ensino e de condições dignas de trabalho, que saíram de seu estado de conforto para juntos mudarmos este descaso que impera em nosso Município na Rede de Educação por parte do Poder Público.

Infelizmente, não sabemos ao certo, mais parece que o poder municipal decretou ponto facultativo no município,  inclusive para nossos gestores municipais, (forma de boicotar a GREVE LEGAL DA EDUCAÇÃO), e mais uma vez não se pode presenciar a Prefeita em seu local de trabalho, fato este que preoculpa a Categoria, pois isso é um costume muito feio, de não atender as visitas.

Por fim, nosso Ofício cobrando soluções para nossas Reivindicações, foi entregue ao Procurador do Município, o Sr. Carlos J. Luna dos S. Pinheiro, que por meio de sua assessora, nos informou que encaminhará a Prefeita, quem é de responsabilidade e que deverá tomar as soluções cabíveis.

Lembramos a toda Comunidade Luminense em especial toda Categoria e Classe Estudantil, que o Único Responsável pela atual situação de descaso com uma Educação de Qualidade em nosso município É da Prefeitura, que insiste em não atender às Reividicações pendentes da Categoria, que esta sendo obrigada a deflagrar uma Greve Geral na Educação de Paço do Lumiar.

Este Núcleo Sindical tem buscado manter contato com a SEMED, mas, infelizmente não tem obtido sucesso e comprovadamente, este secretariado, não possui poderes para solucionar os problemas que assolam a oferta e qualidade da Educação com o sistema adotado pela atual gestão municipal.

INFORMAMOS, que estamos a disposição da Prefeitura para evitarmos esta Greve. Basta a Gestão Municipal cumprir as Leis que regem nosso País e parar de fazer politicagem com nossos direitos estabelecidos na Constituíção vigente.

NÃO QUEREMOS NADA DE NOVO, BASTA CUMPRIR AS LEIS JÁ EXISTENTES E, COM CERTEZA TEREMOS OS DIREITOS DOS PROFISSIONAIS E DOS EDUCANDOS ATENDIDOS!

Nossos Sinceros agradecimentos à Empresa Trans Premium, na pessoa do Gerente Operacional, o Sr. Jarder Luis, que nos cedeu um de seus ônibus, que sem esta preciosa ajuda, teria sido muito mais difícil.

Lembrem-se: A CONQUISTA É DE TODOS!

Portanto, SE INFORME, PARTICIPE E DIVULGUE.

Saudações Sindicais e um forte abraço.

- A DIRETORIA -

INFORMATIVO DA GREVE

Vimos por meio deste, informar a toda População Luminense, que a Categoria dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Paço do Lumiar, ADERIU A GREVE NACIONAL EM PROL DA EDUCAÇÃO que acontece nos próximos três dias, 14, 15 e 16 de março/2012.

Aqui em nosso município, temos uma Carta de Reivindicações com pontos que vão da MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, que em muitos casos são insalubres para funcionários, quanto mais para Crianças; REFORMAS E ADEQUAÇÕES NAS ESCOLAS, algumas escolas foram reformadas, porem ficaram sem parte elétrica, Rampas de acesso, ventilação, substituíções dos quadros negros por brancos (acordados com a Prefeitura, a SEMED, Secretaria de Gestão e Orçamento para que antes do início período letívo 2012 estivesse tudo pronto); PROPOSTA EDUCACIONAL DE QUALIDADE, em Paço do Lumiar, o descaso chega ao absurdo, e só tivemos a Semana Pedagógica despois de muita pressão do Núcleo Sindical para que esta Semana acontecesse, momento este, no qual todos os educadores se reunem para traçarem metas e objetivos, por meio de planejamentos para oferecer um ensino mais proveitoso e de melhor qualidade, o ABSURDO é que estávamos a entrar no 4º ano consecutivo sem tê-la, a SEMED não patrocina encontros pedagógicos com estudos de aperfeiçoamento do Ensino, ao contrário, mantém reuniões de "terror", onde chegam a ameçar funcionários de demissão em massa, caso se mobilizem com o Sindicato, Materiais didáticos para Educandos e Educadores, recursos de apoio ao ensino, Kit de Informática para as Escolas desenvolverem trabalhos, projetos, cópias...., desenvolvimento de Projetos, Campeonatos que estimulem o estudo e aprendizagem nos educandos.

OBS.: A DIREÇÃO deste Núcleo Sindical tem lutado e buscado parcerias com os ÓRGÃOS COMPETENTES, (MPE, MPF e FÓRUM) e outros Sindicatos que lutem pela qualidade de vida do homem respeitando a natureza.
ADEQUAÇÃO DAS CARGAS HORÁRIAS I Garantir os 200 dias Letívos, pois é de costume em paço do Lumiar, nem chegar perto, exemplo em 2011, onde tem caso de Escolas que não chegaram nem na metade, ABSURDO, considerado por esta Direção.

ADEQUAÇÃO DAS CARGAS HORÁRIAS II (jornada de Trabalho), atualmente em Paço do Lumiar trabalha-se além do previsto em lei e a Categoria não é remunerada por isso, IMPLICANDO EM PAGAMENTO HORA EXTRA, e o Poder municipal ameça demitir quem não seguir este regime de servidão por necessidade de um salário (escravidão), e por fim REAJUSTE E PERDAS SALARIAIS, em PAÇO DO LUMIAR NÃO PAGA NEM O SALÁRIO MÍNIMO DO ANO PASSADO DE R$ 545,00, atualmente em todo Brasil deveria ser pago um salário mínimo de R$ 622,00, coisa que Paço do Lumiar não faz, reprime quem cobra ou reclama.

Diante do exposto, ESTE NÚCLEO SINDICAL NÃO PODE FICAR CALADO, e sem patrocínio, por parte de quem quer que seja, inclusive da Direção Estadual do Sinproesemma que nem de longe busca honrar e seguir seu Estatuto com relação a este Núcleo, e desta forma, acaba por compactuar com os descasos em Paço do Lumiar.

Graças a Deus temos BONS AMIGOS e em Paço do Lumiar tem UMA CATEGORIA QUE LUTA E REIVINDICA POR SEUS DIREITOS E DE SEUS ALUNOS, que tem nos ajudado e, sem eles já teríamos desistido, pois a POLITICAGEM em Paço do Lumiar é quem manda, e sem o apoio deste povo abençoado seria impossível fazer movimento sindical sério em nosso município.

Nossos sinceros agradecimentos e continuamos contado com vocês, nobres, queridos amigos e parceiros: Sindicato Rural, Sindicato de Pesca, Conselho Tutelar, Fórum Estadual por Regularização Fundiária, Direitos Humanos da OAB-MA, MPF, MPE, FÓRUM de JUSTIÇA, TV GAZETA, TV Maranhense, aos Blogs da Umesp, Edgar, Professor Ribeiro, Carlos Forget (Super Krikati) e a todos que aqui não foram citados.

A Todo cidadão consciente de seus DEVERES e DIREITOS, Pais de Alunos, nosssos Educandos e em especial a TODO TRABALHADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (Professor, Merendeiro, Operacionais, Vigias, Diretor, Coordenador, Supervisor e Técnicos), que todo dia faz algo para que seu município cresça, por meio do fruto de seu trabalho com nossas crianças, jovens e adultos que dependem de nossos ensinamentos e cuidados.

Lembrem-se: A CONQUISTA É DE TODOS!

Portanto, SE INFORME, PARTICIPE E DIVULGUE.

Saudações Sindicais e um forte abraço.

- A DIRETORIA -

Categoria ADERIU, por maioria, GREVE de três dias.

Na manhã deste sábado (10) a Categoria deliberou pela GREVE de três dias como Advertência a Gestão Municipal, para que a mesma EFETIVE os direitos solicitados na Carta de Reivindicações da Categoria.

Um grande número de presentes votou pela Greve por tempo indeterminado, justificando que a Prefeitura é omissa quanto aos direitos da Categoria, em efetivá-los, e nem se dá ao trabalho de receber os Trabalhadores.

Mas, a Assembleia é soberana e venceu por maioria: Os Profissionais farão uma PARADA DE ADVERTÊNCIA, por três dias (14, 15 e 16 de março/2012).

CRONOGRAMA DA PARADA DE ADVERTÊNCIA

DIA	ATIVIDADE	HORÁRIO	CONCENTRAÇÃO
14	Mobilização com Ato Público	8h	Farol da Educação no MAIOBÃO
15	Mutirão do Núcleo	O dia todo, das 8h às 17h	Rua 37, qdra. 75, nº 13-A, Conj. MAIOBÃO
16	Ida aos Órgãos Parceiros	________	-----------------x-----------x-----------------

OBS.: AS ASSINATURAS, ATUALIZAÇÕES E SINDICALIZAÇÕES DEVERAM SER FEITAS NA SEDE DO NÚCLEO SINDICAL.

Também foi APROVADO para 14 DE ABRIL OUTRA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA para avaliar a postura da Prefeitura em relação à efetivação das Reivindicações dos Trabalhadores.

A Diretoria lembrou da luta que tem travado com a Gestão Municipal e que se enraizou em nosso Sindicato durante os anos anteriores, e que isto, hoje prejudica a mobilização mas, lembra que se ficarmos parados, atitudes INCOERENTES continuarão a acontecer, a exemplo de algumas denuncias, listadas abaixo, que a Direção deste Núcleo Sindical tem recebido e já informou aos órgãos competentes para averiguá-las.

·       "Reuniões de “terror”, patrocinadas pela Prefeitura e SEMED, com Diretores de Escolas, na qual ameaçam demitir em massa a categoria, caso participem do movimento sindical, com argumento no mínimo fajuto de que, quem dá empregos é Prefeitura, não o Sindicato";

·        "Vereadores tem ido às Escolas, reunindo pequenos grupos de Funcionários, e ameaçado demissão caso participem do Sindicato".

Esta Direção lembra aos desinformados, que estamos lutando por Qualidade de Ensino, Melhorias de Condições de Trabalho e também Salários. Pois, acreditamos que com os Fundos que Paço do Lumiar recebe, teria tudo isto e com bastante folga, fato este visualizado por toda POPULAÇÃO LUMINENSE e veiculado pela Imprensa, nos valores faraônicos das obras, em especial nas Escolas, onde resultado é: ambientes insalubres, tanto para os Profissionais quanto para os Alunos.

Tivemos melhorias? SIM! Mas, o descaso por parte do Poder Público com a Educação nos obriga, como cidadãos, a buscar esclarecimentos e cobrança de soluções para tantas denuncias recebidas.

Esta Direção ATENDENDO aos PEDIDOS, de nossos colegas de trabalho que em nome de Deus não digamos seus nomes, por causa da represaria que certamente sofrerão, e que façamos alguma coisa pela Categoria.

Lembrem-se: A CONQUISTA É DE TODOS!
Portanto, SE INFORME, PARTICIPE E DIVULGUE.

Saudações Sindicais e um forte abraço a todos.

- A DIRETORIA -

DEIXE DE SER AMEAÇADO, TRATADO COMO MERCADORIA, COAGIDO E PRESSIONADO A ESQUECER QUE VOCÊ É UM CIDADÃO, UMA PESSOA QUE TEM SENTIMENTOS E SONHOS (...) CONHEÇA OS SEUS DIREITOS E EXERÇA-OS!

LEI DA GREVE (Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989)

CONHEÇA OS SEUS DIREITOS E EXERÇA-OS!

Primeiramente iremos adotar as palavras Profissional* e Profissionais* como sendo todos os Trabalhadores da Rede Municipal de Educação, são eles: Professor(a), Merendeiro(a), Operacional, Vigia, Diretor(a), Coordenador(a) e Supervisor(a).

Para que não restem dúvidas sobre a forma de aderir à greve e as suas consequências, respondemos a algumas das perguntas que mais frequentemente surgem:

 

1.     Os profissionais* têm de pedir autorização ou comunicar previamente a sua adesão à greve? - NÃO!

Como é óbvio, a adesão à greve não carece de autorização nem de comunicação prévia. Esta comunicação é feita pelo Sindicato que, nos termos da Lei, entregam no Ministério da Educação e noutros que têm sob sua tutela, um Pré-Aviso de greve.

2.     Tem de se ser sindicalizado para poder aderir à greve? - NÃO!

De fato, só as organizações sindicais têm capacidade para convocar uma greve, porém, fazendo-o, o Pré-Aviso entregue às entidades patronais abrange todos os profissionais independentemente de serem ou não sindicalizados.

3.     Um profissional* pode aderir à greve no próprio dia? - SIM!

Pode mesmo acontecer que o profissional já esteja no local de trabalho ou até tenha iniciado a atividade e, em qualquer momento, decida aderir à greve.

4.     O profissional*  tem de estar no local de trabalho durante o período de greve? - NÃO!

No dia de greve o profissional não tem de se deslocar à escola embora, se o quiser fazer, não esteja impedido disso. Não sendo obrigatória a presença dos profissionais no local de trabalho em dia(s) de greve, a realização de uma ação envolvendo os profissionais da Escola/Agrupamento, para dar visibilidade local à própria greve, é legítima.

5.     O profissional*  tem de justificar a ausência ao serviço em dia de greve? - NÃO!

No dia da greve só tem de justificar a ausência ao serviço quem tiver faltado por outras razões. Quem adere à greve não deve entregar qualquer justificação ou declaração, cabendo aos serviços, através da consulta dos livros de ponto ou de registo de presença, fazer o levantamento necessário. A não assinatura do livro de ponto corresponde a adesão à greve.

6.     A adesão à greve fica registada no Processo Individual do profissional*? - NÃO!

É expressamente proibida qualquer anotação sobre a adesão à greve, designadamente no Registo Biográfico dos profissionais. As faltas por adesão à greve, a par de outras previstas na lei, são apenas estatísticas.

7.     Há alguma penalização na carreira pelo fato de um profissional*  ter aderido à greve? - NÃO!

A adesão à greve não é uma falta, mas sem a quebra do vínculo contratual durante o período de ausência ao serviço, encontrando-se “coberta” pelo Pré-Aviso entregue pelas organizações sindicais. Daí que não haja qualquer consequência na contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais (concursos, carreira ou aposentação), nas bonificações previstas na lei ou no acesso a todas as regalias e benefícios consagrados no estatuto da carreira docente,  no Estatuto do Servidor ou regime geral da Administração Pública. A única consequência é o não pagamento desse dia e do subsídio de refeição pela entidade patronal, que posteriormente pode ser negociada.

8.     O dia não recebido é considerado para efeitos de IRS? - NÃO!

No mês em que for descontado esse dia de greve (deverá ser no próprio mês ou, na pior das hipóteses, no seguinte) o cálculo dedesconto para o IRS e restantes contribuições será feito, tendo por referência o valor ilíquido da remuneração processada, portanto, não incidindo no valor que não é recebido.

9.     Os membros dos órgãos de gestão podem aderir à greve não comparecendo na escola? - SIM!

A forma de aderir à greve por parte dos membros dos órgãos de gestão é a mesma que foi referida para qualquer outro profissional. Conforme Pré-Aviso entregue às entidades competentes pelo NÚCLEO SINDICAL, “Para os efeitos legais, caso os membros dos órgãos de gestão, usando os seus direitos, adiram às greves agora convocadas, ficará responsabilizado pela segurança do edifício e de todas as pessoas que nele permaneçam o docente do quadro de nomeação definitiva mais antigo na escola, que não esteja em greve.” 

10.     Os Professores Contratados podem aderir à greve apesar da sua situação laboral de grande instabilidade? - SIM!

Todos os professores Contratados (contratação anual, colocação cíclica,oferta de escola) podem e devem (por maioria de razões) aderir à greve, principalmente quando em jogo estão solicitação de concursos e a exigência de revisão do Estatuto da Carreira Docente, a fratura da carreira em duas categorias, horários de trabalho e a avaliação do desempenho imposta pelo ME.

Lembrem-se: A CONQUISTA É DE TODOS!
Portanto, SE INFORME, PARTICIPE E DIVULGUE.

Saudações Sindicais e um forte abraço a todos.

- A DIRETORIA -