terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Núcleo Sindical se Reune com Gerente do Banco do Brasil para esclarecimentos.


O Gerente recebeu na Sala de Reuniões da Agencia a Diretoria do Núcleo Sindical, que na oportunidade relataram as Denuncias recebidas, e que em todo instante se manteve muito atento e cordial com os Sindicalistas.
Denuncias contra a Agencia:
·         Atrasos nos pagamentos;
·         Descontos indevidos e altíssimos;
·         Não Pagamento do PASEP;
·         Descontos no 13º salário;
·         Não pagamento de quantidade significativa dos funcionários municipais;

O Sr. Jodomir explicou como realmente funciona o Sistema do BB e de forma bem lúdica cada ponto de que sua Agencia fora acusada, não passou de ato de "vandalismo" tentando derrubar todo um trabalho de uma equipe que esta preparada e desenvolvendo um bom serviço a seus clientes; enfatiza tambem que Todo Banco é apenas um “guardador” do dinheiro de seus clientes, que NÃO transfere quantias de uma pessoa a outra sem as devidas autorizações. Finalizou firmando Parceria com este Sindicato se colocando a disposição para esclarecimentos de cada sócio se assim o desejarem, no final teve uma confraternização com os participantes da Reunião com um momento de descontração e lanche.
Parceria Firmada entre Agencia BB do Maiobão e Núcleo Sindical:
·         Tirar dúvidas de Nossos Associados que são Clientes desta Agencia;
·         Renegociar dívidas com mais de 18 meses, (hoje é lucro para o Cliente que poderá sair da Agencia com dinheiro no bolso, afirma o Gerente);
·         Facilitar linhas de Créditos e Consignações, inclusive o Imobiliário;
·         O BB Agencia do Maiobão participará de uma Reunião com nossos sócios para apresentação de propostas.

CONSIDERAÇÕES:
O que este Núcleo Sindical pôde observar depois desta Proveitosa e Esclarecedora Reunião, era o que já estava na cara e já sabíamos, É MUITO FÁCIL ENCOBRIR NOSSOS ERROS E FALHAS COLOCANDO A CULPA NOS OUTROS e desta vez a “vítima” foi o Sistema do BB;
Faremos de tudo para a Categoria tomar mais cuidado com seus dados cadastrais, e que estão seguros na Agencia do BB no Maiobão.
Avisamos aos desinformados que a manipulação de dados cadastrais de outrem sem as devidas autorizações é CRIME!
O NÚCLEO SINDICAL NÃO ADMITIRÁ QUE NINGUEM FAÇA POLITICAGEM COM A CATEGORIA!
Saudações Sindicais e um forte abraço!

- A DIREÇÃO -

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Despejos Forçados em Paço do Lumiar podem estar com seus dias contados.


O FÓRUM ESTADUAL POR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA comemora mais uma vitória.

Desta vez foi na Comunidade Renascer, localizada entre o Manaíra e a Vila Eptácio Cafeteita, composta por quase 150 famílias, e que está na lista de Comunidades ameaçadas de Despejo por falta de Políticas Públicas voltadas para assegurar o direito a moradia destas e de outras centenas de Famílias em nosso município, tão prova disso é que só depois de muita pressão das Comunidades Organizadas e Representadas por uma equipe compostas por várias Entidades, que estão reunidas no FÓRUM ESTADUAL POR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (União por Moradia Popular, Núcleo de Direitos Humanos – OAB, Defensoria Pública do Estado, Gabinete do Dep. Bira do Pindaré, Núcleo de Assessoria Popular – NAJUP e NÚCLEO SINDICAL do Sinproesemma/Paço do Lumiar), a Prefeitura começa de forma tímida, mas, com Poder decisivo para dar um basta nestas irregularidades, que só existem por incompetencia da Gestão Pública.
OBSERVEM ATENTAMENTE,
Na última sexta feira, dia 27 de janeiro, a Justiça de Paço do Lumiar aprovou proposta da Prefeitura, em construir cerca de cento e cinquenta (150) casas para esta Comunidade na Sede do Município e que o “dono” da propriedade, onde a comunidade está localizada hoje, espere mais por 15 meses, tempo suficiente para construção das casas por parte da Prefeitura municipal, e que logo após, seja desocupada a propriedade.
O “dono” da Propriedade, (que até o momento nunca havia dado nenhuma utilidade para esta área, que durante anos só serviu para usuários de drogas e até palco de crimes), se mostra irredutível e quer a dessocupação imediata, colocando em cheque a Justiça de nosso município que tem que avaliar entre o uso da terra realizada pelos assentados ou os “caprichos” de um senhor, que hoje só tem interesses financeiros para aquela área, abandonada durante anos a fio, e que hoje serve de moradia para famílias carentes e que nescessitam de Politicas Públicas e que não possuíam uma casa própria, e abrigo para seus familiares.
O que se deseja, é que a Gestão Municipal, faça sua parte, GOVERNE para o povo, e não seja mais preciso nosso Município ser palco de tragédias como a ocorrida na Comunidade Menino Gabriel (despejo forçado de 44 famílias, ocorrido no dia 18 de novembro de 2009, em Paço do Lumiar, hoje comunidade Menino Gabriel), e que a mídia local não divulga, mas que foi tão triste e revoltante como a ocorrida recentemente na Comunidade Pinheirinho em São José dos Campos - SP, e que aqui em nosso Município teve grande influência na Decissão de nossa Juíza, que até então se mostrava muito incensivel e até desumana quando dava as ordens de despejos para estas Comunidades.
Este Núcleo Sindical, Parabeniza todas as 38 Comunidades por esta vitória, lembrando que ainda não ganhamos a guerra, mas, continuamos na batalha pelas outras 37 que ainda faltam.
Parabenizamos em especial a Comunidade Renascer, a sua Líder comunitária a Dona Francisca e sua diretoria, que não desistiram em momento algum de lutar por seus Direitos, e que isto é apenas o primeiro passo para uma Vitória definitiva, e todos aqueles que estão juntos nesta caminhada, as Comunidades Organizadas e o FÓRUM ESTADUAL POR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (União por Moradia Popular, Núcleo de Direitos Humanos – OAB, Defensoria Pública do Estado, Gabinete do Dep. Bira do Pindaré, Núcleo de Assessoria Popular – NAJUP e NÚCLEO SINDICAL do Sinproesemma/Paço do Lumiar), que estão incansavelmente buscando ajuda para estas Comunidades.
A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar e a Juíza Jaqueline Caracas nesta empreitada.
Saudações Sindicais e um forte abraço a todos(as)!
- A DIREÇÃO -

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

GREVE GERAL, é a pauta da próxima Assembleia dos Professores e Profissionais da Educação em Paço do Lumiar.

Está confirmado para SEXTA FEIRA dia 03 de FEVEREIRO/12 às 9h a Assembleia Geral Extraordinária na SEDE SOCIAL DO SINPROESEMMA, Estrada de Ribamar - Laranjal, onde a Categoria, (que são TODOS os PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: Professores, Merendeiros, Diretores, Coordenadores e Vigias), deliberará sobre pontos importantes para a mesma.

A PREFEITURA VEM ATROPELANDO OS DIREITOS TRABALHISTAS ao longo desta Gestão, com mandos e desmandos incabíveis, como é o caso de DIRETORES DESPREPARADOS que são orientados pela SEMED a constrangir os Merendeiros(as) a realizarem duas ou mais funções além da sua ("dar" aulas, limpar e fazer faxinas nas escolas, sem equipamentos adequados),  e a trabalharem 40h semanais, (para falta de Professores, ou que são contratados de forma ilegal, o Núcleo sugere que a Prefeitura chame os Classificados no último Concurso) mais recentemente a Lei do Piso, que também é descumprida.

PROFESSORES DENUNCIARAM A DIREÇÃO DESTE NÚCLEO QUE A PREFEITURA AMEAÇOU DEMITIR EM MASSA, CASO NÃO CUMPRAM SUAS DETERMINAÇÕES.

"Até o momento a Gestão Municipal tem feito pouco caso, e acreditamos que a atual Gestão Municipal assim como as anteriores, está repleta de pessoas despreparadas para responderem por estas demandas, como é o caso da Secretaria de Educação, entupita de profissionais que não tem poder para resolver nada".

O tempo para as negociações está se esgotando, a Direção do Núcleo Sindical se disponibilizou (desde que assumiu em 02/10/11) para as negociações com a Gestão Municipal, e de lá pra cá, tivemos CONQUISTAS QUE SÓ FORAM OBTIDAS DEBAIXO DE MUITA PRESSÃO DA CATEGORIA, (VALE TRANSPORTE e a CESSÃO CLASSISTA que ainda está pendente) e a SEMED pouco pôde fazer, uma vez que as Decições são tomadas na Prefeitura.

Informamos ainda que faltam pontos importantes a serem respondidos pela Prefeitura, que até o momento não se manifestou conforme firmado em acordo.

Desta forma a Categoria DELIBERARÁ SOBRE GREVE GERAL na Rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar, prevista e já agendada para a primeira quinzena da março/12.

A DIREÇÃO DESTE NÚCLEO SINDICAL INFORMA A TODA POPULAÇÃO, INCLUSIVE A ESTUDANTIL, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL É A ÚNICA RESPONSÁVEL POR ESTE ESTADO INSUSTENTÁVEL QUE NOS ENCONTRAMOS, e que pode a qualquer momento resolver, (basta um pouco de compromisso, profissionalismo e cumprimento de acordos firmados com as Categorias e a População), pois é a única que tem o mecanismo de gerenciamento das Responsabilidades do Poder Municipal.

BASTA DE AMEAÇAS, QUEREMOS TRABALHAR, COM NOSSOS DIREITOS EFETIVADOS. DE OUTRA FORMA NÃO DÁ!!!

- A DIREÇÃO -

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

PROJETO NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL DA AMAZÔNIA

No último dia 17/01/2012, estiveram em Santa Inês, no CESSIN/UEMA a convite dos organizadores do Projeto Nova Cartografia da Amazônia, (Projeto de Mapeamento Social), os Professores e Sindicalistas James Souza e Concita da Pindoba, líderes do Movimento Sindical de Professores e Profissionais da Educação em Paço do Lumiar e participantes do FÓRUM ESTADUAL POR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA que  faz um importante trabalho  em defesa das comunidades ameaças de despejos forçados, por sustentabilidade e luta por moradia digna na Região Metropolitana de São Luis realizando um trabalho de conscientização, de mobilização e intervenção junto aos mais diversos órgãos e instancias do poder no sentido de juntos solucionar de maneira satisfatória tais situações responsabilizando os poderes constituídos na efetivação e garantia dos direitos  de todos os cidadãos, uma vez que moradia é direito constitucional, portanto, garantir esse direito é Lei, é dever do Estado.
A viagem se deu por causa do número excessivo de comunidades em Paço do Lumiar e São Luis que estão ameaçadas de despejos forçados para darem lugar aos grandes empreendimentos imobiliários que tomaram conta do nosso Estado, sobretudo em nosso Município que falta gestão pública das esferas municipal e estadual e política pública que vise o bem estar e o desenvolvimento sustentável das zunas rurais e urbanas do Estado.
Os empreendimentos imobiliários chegam devastando tudo, acabando com histórias e famílias, como aconteceu no Boby Kennedy, hoje Menino Gabriel, há mais de 2 anos, onde várias famílias foram desestruturadas, é como doença crônica, que não existe chances de cura e os Cartórios são os maiores investidores, apoiadores e  responsáveis pelos atos de grilagem  de terra e da falsa regularização através de registros feitos sem nenhum critério.
Em Paço do Lumiar:
·         Na Comunidade Eugenio Pereira tem uma mesma área de terra sendo reclamada por três “donos”;
·         Na Pindoba o mesmo “dono” que diz ser o proprietário de 296 ha de terra, praticamente todo área agrícola, (considerado o maior Cinturão Verde do Município), com 318 famílias 90% vivendo da agricultura familiar aparece com um documento de 145 ha dizendo ser dono da metade da Pindoba, comunidade centenária, com história de ser, talvez, o primeiro quilombo urbano, onde ainda temos a matriarca viva, D. Basica, com mais de 104 anos, com muita disposição para dar e partilhar, que nos conta a história da primeira versão do Bumba Boi ouvida de seus avôs, descobrimos um documento sobre a Pindoba em Cartório, um Termo de Doação da gleba de terra datada de 1900 que diz “em 1900 Pindoba já existia com o nome de Sitio Pindova”.
Com base em todas estas e outras informações que traremos em momento oportuno, por querer combater a forma como nossos governantes contribuem para desfazer nossa história deixando nosso povo sem identidade, para querer realmente descobrir quem somos de onde viemos e para que estamos aqui é que topamos o convite e o desafio de nos engajarmos no grupo de pesquisa da Cartografia da Amazônia para investigar junto com um grupo de  antropólogos, historiadores, juristas  e acadêmicos  sobre nossas raízes para resgatar nossa  identidade, lutar ainda mais por nossos direitos essenciais, não deixando que determinem em  quem devemos  acreditar ou que acreditemos em qualquer coisa, e para as comunidades que foram nascendo ao longo de nossa história estaremos colhemos dados a fim de escrever as histórias delas também, com a colaboração e participação de cada liderança local que exerce um papel importante na construção de todo saber comunitário, saber popular que não pode estar dissociado do saber formal. Assim a cartografia vem como objetivo fortalecer as formas nativas de uso de recursos naturais, buscando aprimorá-las e torná-las mais eficazes.
Entendemos que a maioria das comunidades ameaçadas tenham uma história de constituição, de vida, sua cultura própria e a inclusão de novas culturas que se apagam no decorrer de sua existência, infelizmente não é possível observar incentivo por parte dos GESTORES PÚBLICOS, que garantam os direitos do cidadão, NÃO CUMPREM ACORDOS QUE FAZEM COM INSTITUIÇÕES SOCIAIS, com grupos organizados, com sindicatos nem tão pouco se preocupam em resgatar ou construir a história de cada comunidade, confirmando os despejos, pois povo sem identidade, é povo sem historia, é povo pobre.
Nós discordamos disso e vamos provar através desta Pesquisa quão grande e rico é nosso povo  e nossa história considerando que o Projeto vai capacitar os povos e comunidades tradicionais e demais povos, assim, com o Mapeamento Social iremos realizar o resgate de histórias de comunidades centenárias como é o casso da Pindoba, Mojó, Tendal, Quebra Pote, Anajatiua  e outras.
O que muito nos impressionou durante o evento foram os relatos dos companheiros de Santa Inês, Pindaré e outros municípios vizinhos sobre os mesmos problemas que enfrentam os Índios, Quilombolas, Ribeirinhos, Pescadores, Agricultores Familiares são a falta de oferta de Educação, Infra-estrutura e outros, tão parecidos dos nossos, só mudou o endereço, por que será?

Um detalhe curioso, é que o que se sabe a respeito dos 4 municípios que formam a Ilha Capital do Maranhão é muito fantasioso, longe da realidade e enquanto falávamos da realidade de Paço do Lumiar todos ficavam espantados com tamanho descaso da Gestão Pública.

Apesar de tudo, os companheiros ainda nos elogiaram por nos mantermos em posição de resistência, sobretudo aos despejos forçados. Essas informações não se esgotam aqui, pois tanto o Núcleo Sindical de Paço do Lumiar quanto o Fórum por Regularização Fundiária estão desenvolvendo um trabalho em Paço do Lumiar e na Ilha de São Luis que tem contribuído bastante com a luta por garantia de direitos de todos os seguimentos da sociedade afetada pelos descasos do poder público.

Saudações sindicais e um forte abraço a todos, Professores Luis Fernando, James Souza e Professora Concita da Pindoba.


Por Prof. James Souza & Profa. Concita da Pindoba

Salvos pelo gongo, ops! Digo, pela CHUVA!

A Comunidade Eugenio Pereira foi salva pela chuva que caiu nesta manhã de segunda feira em São Luis e acabou por adiar a ida dos Policiais até a Comunidade para fazerem um mapeamento para o Despejo de forma pacífica. E desta forma a Comunidade poderá ter mais algumas noites de bons sonhos até apróxima data de terror, quando terão que enfrentar este pesadelo novamente.

Informamos também que a programação da Caminhada foi alterada por orientação da Organização que adiou para próxima semana, onde terá adesão de mais Comunidades em risco e/ou conflitos pelo direito a moradia.

A Líder Carmem Marques agradeçe a todos e deixa o convite de pé para toda a comunidade civil e consciente de seus direitos e deveres a tomar parte desta luta que é de interesse social e de todos.

Este Núcleo Sindical tem apoiado e defendido os Direitos de todos os cidadãos que lutam e também dos que não lutam por não conhecerem ou saberem de seus direitos e deveres por melhores condições de vida e sobre tudo, respeitando as Leis vigentes em nossa Federação.

Saudações Sindicais, um forte abraço a todos e fica aqui nossa torcida para que faça chuva todos os dias.

- A DIREÇÃO -

sábado, 21 de janeiro de 2012

Comando Geral da Polícia avisa que visitará a Comunidade nesta segunda dia 23 antes de despejá-la!

A COMUNIDADE EUGENIO PEREIRA, LOCALIZADA EM PAÇO DO LUMIAR, ESTÁ VIVENDO MAIS UM MOMENTO DE TERROR!

Está marcado para esta segunda 23, a ida da Polícia até a Comunidade para fazer um "mapeamento social", para que se faça o Despejo de maneira pacífica.

A Líder da Comunidade e Companheira  integrante do FÓRUM ESTADUAL POR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA a Sra. Carmem Marques juntamente com a População, o Residencial Terra Sol, a Pindoba e outras Entidades parceiras como Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MA e Núcleo Sindical, traçaram metas de trabalho para buscarem uma solução para estas e outras comunidades em risco.

Até o momento acreditamos que a Gestão Pública Estadual e principalmente a Municipal venha intervir a favor das Comunidades carentes, assim como tanto divulgaram em suas campanhas que os elegeram, e por último firmado com a Prefeitura de Paço do Lumiar em 01/novembro 2011, de que assumiria as negociações em prol destas Comunidades não permitindo que sofressem tais ações.

É DEVER DO ESTADO, ASSEGURAR MORADIA, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE (...), segundo a Constituíção vigente aqui no Brasil!

A Comunidade Fará nesta quarta feira dia 25 de janeiro/2012, a partir das 8:30, uma CAMINHADA, no Centro de são Luís, do Canto da Fabril com destino ao TJMA, onde montarão ACAMPAMENTO, e uma Comissão será recebida pelo Presidente do TJMA o Sr. Guerreiro Junior.

Veja o Perfil da Comunidade Eugenio Pereira:
http://qgpacodolumiar.blogspot.com/2012/01/data-marcada-para-mais-um-despejo.html

Saudações sindicais e um forte abraço a todos(as) os(as) moradores(as) destas Comunidades em especial a Eugenio Pereira.

- A DIREÇÃO -

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Segundo CNTE, o piso do professor deve ser R$ 1.937, em 2012

Fundeb é reajustado em 21,24% e cálculo do MEC prevê atualização do Piso em 22,22%

Em 29 de dezembro de 2011, o Ministério da Educação publicou a Portaria Interministerial nº 1.809 fixando o valor per capita de referência do Fundeb (anos iniciais do ensino fundamental urbano) em R$ 2.096,68 para o ano de 2012. Em comparação com o último valor vigente (R$ 1.729,28, anunciado pela Portaria nº 1.721, de 7/11/11), o reajuste do Fundeb equivale a 21,24%.
Vale registrar que a Portaria 1.809 determina um valor mínimo para o Fundeb acima do estimado em setembro de 2011, quando o projeto de lei orçamentária da União previu o crescimento em apenas 16,6%. Outra discrepância entre o projeto de orçamento e a referida Portaria diz respeito aos estados que receberão a complementação do Governo Federal. À época foi informado que Piauí e Rio Grande do Norte dariam lugar a Minas Gerais e Paraná, coisa que não ocorreu, ao menos nesse início de ano.
Com relação à atualização do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN), a CNTE lembra que a mobilização da categoria contra a rejeição do substitutivo do Senado ao PL 3.776/08, em âmbito da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, fez com que o preceito do art. 5º da Lei 11.738 continuasse a viger nos seguintes termos:
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
Com base nesta clara orientação legal, desde 2009 a CNTE tem corrigido, anualmente, o PSPN, de modo que, em 2012, a quantia equivale a R$ 1.937,26. Corrobora essa interpretação da norma do piso – contestada pela Advocacia Geral da União – o fato de o art. 15 da Lei 11.494 (abaixo, in verbis) estabelecer caráter prospectivo para o custo aluno – sistemática que também se aplica ao PSPN.
Art. 15. O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente (grifo nosso):
I - a estimativa da receita total dos Fundos;
II - a estimativa do valor da complementação da União;
III - a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado;
IV - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente.
Ademais, os recursos do Fundeb, para o ano que se segue, constituem a própria garantia de cumprimento do piso, uma vez que 60% do total do Fundo (no mínimo) e mais os outros impostos vinculados à educação garantem, proporcionalmente, as receitas necessárias ao pagamento do magistério – à luz do valor mínimo nacional, que poderá ser complementado pelo Governo Federal em caso de insuficiência nos orçamentos locais. Esse mecanismo expressa a garantia do padrão de investimento nacional, quiçá ainda maior com o compromisso de implementação do Custo Aluno Qualidade no novo Plano Nacional de Educação.
No entanto, a interpretação da AGU/MEC acerca do reajuste do piso, que considera o crescimento do valor mínimo do Fundeb dos dois últimos anos, ao contrário de períodos anteriores, projeta para 2012 um reajuste acima do valor mínimo do Fundeb (22,22%). Assim, a economia feita em exercícios passados, quando as atualizações ficaram abaixo do determinado em Lei, deverá ser compensada em parte no presente ano, passando o valor de R$ 1.187,00 para R$ 1.450,75 (equivalente à diferença das quantias publicadas nas portarias interministeriais nº 538-A, de 26/4/2010 e nº 1.721, de 7/11/11).
Neste momento, a luta da CNTE e de seus sindicatos filiados concentra-se em duas frentes: 1) garantir o cumprimento imediato e integral da Lei do Piso, ainda que necessário seja ingressar na justiça para obter o valor correto (defendido pela CNTE) e sua vinculação aos planos de carreira da categoria; e 2) garantir o anúncio do reajuste do piso para 2012, o que ainda não ocorreu, embora o Fundeb já tenha sido oficialmente divulgado.
Lembramos que o calendário de mobilização dos trabalhadores em educação já conta com GREVE NACIONAL na primeira quinzena de março de 2012 em defesa do Piso, da Carreira e do PNE que o Brasil quer, e esperamos contar com apoio de toda sociedade nessa luta legítima por valorização profissional de nossa categoria e, consequentemente, por uma educação pública de melhor qualidade.


- A DIREÇÃO -

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

DIREITO NÃO É FAVOR! É CONQUISTA!

A Direção deste Núcleo Sindical lamenta muito o descaso por parte da Prefeitura e em especial da SEMED, que mais uma vez desrespeitam uma Categoria inteira, e não cumprem o calendário de negociações, que já está mais de duas semanas em atraso.
Informamos que estamos no aguardo de contato para por parte da SEMED e Prefeitura para colocarmos em dia os pontos pendentes da Pauta de Reivindicações expostos na Carta entregue à Prefeitura ainda em 2011.
Alguns pontos da Pauta seriam executados mais facilmente e de forma transparente se o Conselho do Fundeb do Paço do Lumiar não fosse omisso, principalmente com as Prestações de contas e desta forma toda Categoria e população luminense saberia onde estão aplicados os recursos do Fundeb.
A Rede municipal de Educação tem um quadro de Professores efetivos suficientes para suas necessidades, segundo a quantidade de vagas oferecidas no último Concurso realizado para este fim, uma vez que os aprovados estão com uma carga horária com bastante sobra e disponibilidade para ministrarem aulas, pois não possui salas com alunos disponíveis, desta forma, não necessitando de mais Profissionais contratados para este fim.
Outro exemplo prático é a sobra do Fundeb, que agora deve ser “rateada” entre os Educadores em forma de pagamento que pode receber vários nomes abono, 14º, etc., enfim, o correto é repassar estas “sobras” aos Educadores o quanto antes.
O Núcleo Sindical lembra a Categoria sobre a Assembleia Geral do dia 04 de fevereiro/2012 às 9h, com local a ser confirmado.

Saudações sindicais e um forte abraço.

- A DIREÇÃO -

SEDE EXECUTIVA DO NÚCLEO SINDICAL

O Núcleo Sindical de Paço do Lumiar informa a todos seus Associados, Educadores, Profissionais da Educação, Parceiros, Amigos e ao Público Geral que já estamos atendendo na SEDE EXECUTIVA, um local mais adequado e disponibilizando os trabalhos deste Sindicato a VOCÊ.

Endereço: RUA 37, QUADRA 75, CASA  13 - A, CONJUNTO MAIOBÃO;
Horário de Atendimento em Geral: 13: 30h às 17:30h de SEGUNDA A SEXTA.



SEGUNDA

TERÇA
QUARTA
QUINTA
SEXTA

REUNIÃO DA DIRETORIA


EDILENE
JAMES
ROSÂNGELA

EDILENE
EDENILDE
MARLON
REGINA

CONCITA
EDENILDE
MARLON
ROSÂNGELA


CONCITA
JAMES
REGINA


DIRETOR
CARGO
James
Coordenador
Marlon
Vice Coordenador
Rosangela
Sec. Geral
Edilene
Sec. De Finanças
Edenilde
Sec. De Imprensa
Concita
Sec. de Formação Sindical
Regina
Sec. de Servidores e de Apoio

Lembre-se: "A CONQUISTA É DE TODOS!"

Venha nos fazer uma visita!
Saudações Sindicais e um forte abraço!

- A DIREÇÃO -

domingo, 15 de janeiro de 2012

Data marcada para mais um DESPEJO FORÇADO em PAÇO DO LUMIAR!

Devido a falta de Gestão Pública em Paço do Lumiar ao longo destes anos, comunidades estão sendo DESPEJADAS por ordens de reintegração de posse a pessoas e empresas que se dizem donas, onde estas ordens são executadas pela POLÍCIA de forma inconsequente e impiedosa, pois antes destas ações, acreditamos que deveria ser feito, pelos Órgãos competentes, uma AVERIGAÇÃO da VERACIDADE destes “títulos” de terra na qual benefia-se estes supostos donos em depreciação a população já tão castigada socialmente, sem direitos a tantos benefícios e para completar agora o DESPEJO FORÇADO, desta vez é a Comunidade Residencial Eugenio Pereira.
PERFIL DA COMUNIDADE RESIDENCIAL EUGENIO PEREIRA
·         Localização: Paço do Lumiar;
·         68 hectares;
·         06 anos de ocupação;
·         700 famílias: com 301 crianças de 0 a 12 anos, 187 crianças de 13 a 17 anos, 48 gestantes, 78 idosos e 54 portadores de alguma necessidade especial;
·         212 casas de alvenaria e 488 de taipa;
·         Renda percapta: R$ 100,00;
·         Associação de Moradores e Igrejas;
·         Comunidade composta por Pedreiros, Diaristas, Vendedores Ambulantes, e desempregados vivendo de bicos com pouca ou nehuma escolaridade e Estudantes.

DESAFIOS:
·         Regularização fundiária da Área ocupada;
·         Água para a comunidade;
·         Construção de Escolas e Posto de Saúde;
·         Pavimentação Pública com Iluminação;
·         Linha de Ônibus.

OBS.:  A Comunidade já foi derrubada duas vezes e este levantamento foi realizado em julho de 2011.

CONSIDERAÇÕES:
Este descaso é de conhecimento geral a nivel Estatual e Nacional, por meio de Denuncias a Comissão Estadual e Nacional dos Diretos Humanos da OAB, atualmente a Comunidade representada por sua Associação de Moradores nas Pessoas de Marcelo Vasconcelos (Presidente) e sua Incansável guerreira, companheira, amiga e Esposa, a Senhora Carmem Marques, que faz parte do FÓRUM ESTADUAL POR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, que juntamente com outras organizações, inclusive nosso Núcleo Sindical, tem buscado assegurar os direitos desta e de outras 37 comunidades na mesma ou pior condição.
O FÓRUM ESTADUAL POR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA tem atuado em defesa das comunidades desprovidas de Políticas Públicas e em situação de risco, juntamente com Entidades parceiras (União por Moradia Popular, Núcleo de Direitos Humanos da OAB-MA, Defensoria Pública do Estado, Gabinete do Dep. Bira do Pindaré, Núcleo de Assessoria Popular – NAJUP e NÚCLEO SINDICAL do Sinproesemma/Paço do Lumiar), entregou uma CARTA para a Prefeita de Paço do Lumiar em 01 de novembro/11 com as principais reivindicações e emergenciais das comunidades com riscos inimentes de toda espécie (natural e humana), que inteligentemente firmou parceria reconhecendo o Fórum Estadual por Regularização Fundiária como INTERLOCUTOR  das demandas das comunidades e que a partir daquela data em Paço do Lumiar não haveria mais conflitos de terra uma vez que a Gestão pública iria intervir a favor das comunidades.
FATOS:
A Prefeitura de Paço do Lumiar, mais uma vez, não cumpriu sua palavra, os Processos continuam tramitando e em Eugenio Pereira já está em fase de execução com o DESPEJO FORÇADO para acontecer a qualquer dia pelo Comando Geral de Polícia do Estado do Maranhão.
A Prefeitura tem divulgado trabalhos nas mais diversas áreas do município em Blogs e telenoticiarios, com imparcialidade duvidosa, pois não apuram os dois lados da moeda, divulgando somente o que é de conveniência dos Gestores públicos, maquiando a real realidade de descaso com a População Luminense.
Tem sido realizado vigílias nas comunidades, a ponto de emocionar, policiais armados com ordens de despejo contra a população, que tem usado como arma seus corpos em barreiras humanas defendendo seus patrimônios.
A última vigília foi realizada ontém, dia 14 de janeiro, no Residencial Eugenio Pereira com a presença da População, a Direção da Associação de Moradores, Igrejas, Presidenta do Sindicato de Agricultores Rurais a Sra. Maria Paula e Sindicato de Professores (Núcleo Sindical) e Fórum o Sr. James Marreiros de Souza, Clube de Mães da Pindoba e Fórum a Sra. Maria da Conceição de Almeida Ferreira (Concita da Pindoba), o Delegado Superintendente Regional Maranhão da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos e Pastor José do Nascimento Sampaio, Cantores e Missionários, contou-se também com a presença do Dep. Federal Domingos Dutra e familia que explanou sobre a importancia de se estar junto e lutar por seus direitos, destacou também a luta da Carmem Marques, em prol da Comunidade que não tem medido esforços para assegurar o direito de moradia da sua comunidade, encerrado este primeiro momento deu-se início a Vigilia.

Durante a Vigília houve momento de Louvor e adoração ao nosso Deus e ministração da Palavra em seguida destribuição de Cestas Básicas e brinquedos para as Crianças da Comunidade doados por parceiros e Amigos da Associção dos Moradores liderada por Marcelo Vasconcelos e sua Esposa a Sra. Carmem Marques.
A Senhora Carmem Marques tem buscado ajuda dentro e fora da comunidade juntamentente com as Entidades Parceiras e que vale destacar o empenho digno de admiração e respeito dos Advogados o Dr. Rafael Silva (Vice Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MA), Dr. Diogo Cabral (Secretário da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MA), e do Dr. Alberto Tavares (Defensoria Pública Estadual – Núcleo de Regulartização Fundiária), que sem seus trabalhos em defesa dos direitos destas comunidades, a situação seria bem pior.








Este Blog torna público que além das ameças de despejo, existem as ameaças contra a integridade física, com riscos de morte, dos líderes destas comunidades e de seus familiares.
- A DIRETORIA -

INFORMATIVO

A Professora e Psicopedagoga Maria da Conceição de Almeida Ferreira (Concita da Pindoba) Secretária de Formação Sindical deste Núcleo Sindical e Presidenta do Clube de Mães do Povoado Pindoba e o Professor James Marreiros de Souza Coordenador deste Núcleo Sindical, ambos integrantes do Fórum e Estadual por Regularização Fundiária.
Devido a Grande problemática que se encontra mais de 38 comunidades de Paço do Lumiar, ameaçadas de despejos e a falta de política de moradia e/ou habitação e de regularização fundiária, comunidades como Pindoba, Iguaíba, Mojó e Tendal, CENTENÁRIAS com longas e ricas histórias de construção da Cidade do Paço do Lumiar e outras nem tão antiga, resolveram resgatar e/ou construir sua história.
Pindoba poderá ser confirmada como primeiro Quilombo urbano do Maranhão, para fazer esse resgate histórico as companheiras e Educadoras a Professora Edenilde Rosa da Conceição e a Professora e Psicopedagoga Maria da Conceição de Almeida Ferreira (Concita da Pindoba) juntaram forças com o Dr. Luis Fernando (Fundação Palmares, Paulo (NAJUP Negro Cosme) e alguns Pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Nesta terça feira dia 17 de janeiro/12 a Professora Concita e o Professor James Souza estarão indo para o Campus da UEMA em Santa Inês, reunir-se com Pesquisadores deste Campus, para que juntos elaborem o Planejamento de Pesquisa e estabeleçam metas a serem alcançadas, prazos para conclusão entre outros encaminhamentos.
A Professora Concita da Pindoba já dispõe de vasto material como documentos cartorial, relatórios, fotos, entrevistas etc., que disponibilizou tudo para estudo e análise.
Informamos aos interessados sobre a pesquisa, e mais uma vez, este Núcleo confirma que defende a Educação de modo geral e total apoio aos companheiros em suas iniciativas, sobretudo na luta pelos Direitos Humanos e uma melhor qualidade de vida.

- A DIREÇÃO -

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Para que serve o Conselho do Fundeb de Paço do Lumiar?

A Categoria está se fazendo a seguinte pergunta:
  • Por onde anda o Conselho do Fundeb de Paço do Lumiar?
  • Será que esqueceu para que serve este Fundo?
  • Para que serve o Conselho do Fundeb em Paço do Lumiar?
O mecanismo de fiscalização da aplicação do Fundeb, em Paço do Lumiar tomou um chá de sumiço, e de "cara de pau", mesmo depois de tantas denuncias de desvios das verbas da Educação o Conselho do Fundeb em Paço do Lumiar aprova prestações de contas do fundo e em seus relatórios informa que está tudo certo.

DÁ PRA ACREDITAR NESTES COLEGAS AMIGOS DA ONÇA???

PERGUNTAS ao Conselho:
  • Já visitaram Todas as Escolas da rede de Paço do Lumiar?
  • Os salários pagos aos Conselheiros são os mesmos pagos a Categoria?
  • Quantas formações continuadas e Semanas Pedagogicas tivemos nos últimos 3 anos?
  • As Reformas nas Escolas correspondem com os valores faraônicos expostos nas placas?
  • Por que existem Escolas Reformadas e ampliadas só no papel?
A Categoria REPUDIA atitude praticada por estes profissionais, que usam de tal postura em relação a seus colegas de Profissão, depreciando ainda mais uma classe de Profissionais já tão desvalorizada, que só tem a função de EDUCAR!

PENSE E REFLITA! Será certo jogar contra seu próprio gol?

Saudações Sindicais e um forte abraço!

- A DIREÇÃO -