terça-feira, 10 de setembro de 2019

SEDUP encaminha Pauta de Reivindicação a nova Prefeita

A Diretoria do SEDUP busca o diálogo novamente com a nova prefeita e apresenta por meio de Ofício a PAUTA DE REIVINDICAÇÃO da Categoria.

Após buscar o diálogo com a nova prefeita de Paço do Lumiar, a Sra. Paula Azevedo por meio do Ofício nº 0282019SEDUP, devidamente protocolado no órgão competente desde o dia 05 de agosto, ainda não obtivemos resposta sobre tal solicitação.

Informamos ainda que, encaminhamos a Pauta de Reivindicação da Categoria por meio do Ofício nº 0292019SEDUP desde o dia 26 de agosto de 2019, (que pode ser visualizado abaixo) que também fora devidamente protocolado e até o momento não obtivemos resposta.





Aguardamos um contato para buscarmos uma solução o mais breve possível, pois, a cada dia que passa fica insustentável, diante de tanto descaso para com trabalhadores e estudantes a situação da Educação em Paço do Lumiar/MA.

Como pode ser observado na Pauta, os pontos reivindicados são mais que justos e o não cumprimento de muitos deles é passivo até de improbidade administrativa por parte do gestor municipal, posto ocupado atualmente pela Sra. Paula.

Estamos buscando o diálogo, para evitarmos medidas mais enérgicas por parte dos trabalhadores, MAS, se continuar este silêncio fúnebre e clima de campanha eleitoral por parte da gestão ou que tudo está bem na Educação, não nos restará outra alternativa a não ser irmos às ruas e a outros órgão competentes afim de mostrarmos o caminho certo que a gestão deve percorrer, que é zelar pelos munícipes e servidores municipais ofertando-lhes políticas públicas de verdade e não apenas eleitoral no famoso e trágico "pão e circo", como temos presenciado às custas de trabalhadores que só querem realizar seu trabalho para o sustento e manutenção de suas famílias e os governantes tiram vantagens politiqueiras e eleitoreiras.

Acreditamos e torcemos que estejamos equivocados quanto a gestão da Sra. Paula, porém, somente ela própria poderá dizer por meio de suas ações e trabalhos se estamos certos ou errados se este seu governo não será a continuidade de um ruim, se não o pior que Paço já teve.

Saudações sindicais.

ASCOM SEDUP

SEDUP Solicita reunião de URGÊNCIA com nova Prefeita para apresentar as demandas da Educação


ASCOM SEDUP

terça-feira, 6 de agosto de 2019

CAMPANHA SALARIAL DOS MERENDEIROS(AS) 2019

O SEDUP deu início (maio de 2019), à campanha salarial 2019 dos Merendeiros(as) e demais Servidores Públicos de Paço do Lumiar amparados e em total conformidade com a Constituição Federal, Lei Municipal 180/93 e Decreto Presidencial.


O SEDUP/PL, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 18.291.186/0001-40, por seu representante legal, assinado no final, em respeito à luta coletiva dos Trabalhadores Públicos deste município e por uma educação, saúde e administração pública de qualidade, vem solicitar de Vossa Senhoria, Domingos Dutra, prefeito municipal de Paço do Lumiar, a Revisão salarial anual (2019) de todos os Servidores Públicos amparados pela Lei municipal nº 180/93 e em total conformidade com o Artigo X da CF, concedendo-lhes um percentual de 4,6% (quatro vírgula seis porcento), fixados por meio de Decreto Presidencial nº 9.661 de 1º de janeiro de 2019.




Em oportuno, informamos que já buscamos uma reunião com a Prefeita MARIA PAULA AZEVEDO, por meio do Ofício Nº 028/2019 SEDUP, protocolado no dia 05 de agosto/2019, para apresentarmos as demandas da Categoria e, vislumbramos que em breve retomaremos as negociações com a gestão municipal em torno da Pauta de reivindicações dos Trabalhadores, pois acreditamos no histórico da Sra. Paula enquanto dirigente sindical e num trabalho sério que possa desempenhar como prefeita de Paço do Lumiar voltado para o bem do povo e dos trabalhadores municipais.



INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!

ASCOM SEDUP

sábado, 3 de agosto de 2019

CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria do SEDUP/PL vem CONVOCAR em conformidade com seu Estatuto Social, TODOS SEUS ASSOCIADOS e DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA de Paço do Lumiar, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL, em caráter extraordinária, designada para o dia 09 de AGOSTO de 2019, às 14:30h, em primeira chamada, e às 15h, em segunda chamada, com qualquer número de presentes, a ser realizada no Espaço Social da União de Moradores do Conjunto Maiobão, localizado na Av. 13, S/N, para deliberar sobre a seguinte pauta:

1 – Relotação;

2 – Último prazo para Atualização Mandado de Segurança para exigir o cumprimento da jornada de trabalho do magistério nos limites da Lei 11.738/2008 (Documentos a serem entregues via e-mail em PDF: RG, CPF, CONTRACHEQUE e TERMO DE POSSE);

3 – Férias (45 dias) em conformidade com o Estatuto próprio nº 424/2009, SEÇÃO III das Férias no Art. 25, Incisos I e II;

4 – Revisão salarial anual (2019) dos Administrativos (Merendeiros(as)) em consonância com o Artigo X da CF, concedendo-lhes um percentual de 4,6% (quatro vírgula seis por cento), fixados por meio de Decreto Presidencial nº 9.661 de 1º de janeiro de 2019;

5 – Recolhimento da Documentação dos professores do FUNDEF exercício 1997 a 2007;

6 – Recolhimento da Documentação para Cobrar abono de permanência para os servidores que já completara os requisitos para aposentadoria e permaneceram laborando para o município de Paço do Lumiar/MA – implantação e retroativos e/ou para quem ainda não completou 5 anos de aposentadoria;

Na oportunidade, serão feitas novas Filiações e recolhidas as Contribuições dos Associados.

Informamos ainda, que as deliberações sobre casos omissos serão tomadas no local do evento pela maioria dos Presentes. 

Saudações Sindicais e um forte abraço. 

Paço do Lumiar, 02 de agosto de 2019.


JAMES MARREIROS DE SOUZA
PRESIDENTE
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NOTA DE PESAR



IRAMARY ALMEIDA COSTA, uma mulher guerreira, carismática, humilde, responsável, companheira e profissional que conquistou a todos em um curto intervalo do 2º semestre de 2018 a janeiro de 2019.

Ela estará sempre em nossas memórias.

A morte leva da nossa vida pessoas que amamos, porém não consegue apagar dos nossos corações o legado dessa pessoa, que continuará viva em nossas vidas.

Saudades eternas.

Da equipe da UEB Alcilene Moraes

A Diretoria do SEDUP comunga do mesmo sentimento da equipe da UEB Alcilene Moraes e deseja que Deus enxugue as lágrimas de todos os familiares consolando seus corações e de todos amigos da Professora Iramary.

sexta-feira, 12 de julho de 2019

RESUMO AUDIÊNCIA 10/07 NA OAB/MA

O SEDUP também marcou presença com os representantes, os Professores James Souza e Edilene Brito na Audiência Pública promovida pela OAB/MA, ocorrida dia 10/07 no Auditório da própria OAB/MA com ampla participação de Servidores públicos e representantes dos órgãos competentes como TCE, TCU, MPE, Secretaria do Estado da Educação, INSS, dos poderes Legislativo e Executivo e representantes sindicais, dentre outros para tratar do “ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS: uma análise ampla do Artigo 37 da Constituição Federal e as consequências de sua apuração pelo TCE e MPMA”.


Como havíamos anunciado nos grupos de WhatsApp que este Sindicato administra, é preciso que haja a outiva do empregado para sua ampla defesa, para que desta forma, seja respeitado os direitos constitucionais do trabalhador.

Dito isto, RATIFICAMOS que o Trabalhador deve apresentar-se ao órgão que fora convocado e apresente a justificativa para seu(s) cargo(s), onde deverá ser apreciado por uma comissão, designada para este fim, e só após esta análise criteriosa, e de forma individual, isto é, caso a caso, deve-se notificar o empregado do resultado, que mesmo assim, ainda não é o fim, pois, o empregado possui o direito de ampla defesa e poderá utilizar-se dele, inclusive com auxílio de um profissional da área jurídica, pois implica direitos da vida funcional na ativa e previdenciária do empregado que deve ser respeitada e em hipótese alguma ignorada.

Não se deixe enganar, conheça seus direitos, exija-os!

Confira a fala do assessor especial da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Márcio Rufino, sobre as notificações que este órgão fizera às entidades federadas e que em nenhum momento solicitou a exoneração de servidores públicos:


Áudio 010 

Ao final, o Presidente da OAB, o Dr. Thiago Diaz, apresentou o encaminhamento final desta audiência aos órgãos competentes, que receberam por meio de seus representantes presentes:


Áudio 011

1 - Solicitar o aumento do prazo para as notificações dos empregados e para que os mesmos tenham tempo de resposta, sem pressão irresponsável e para que tenham seus direitos assegurados;

2 - E por consequência, aplicar somente o que está previsto na Constituição para os casos de legalidade ou não no acúmulo de cargos.

Parabenizamos a todos os Trabalhadores da educação, saúde e administração que estiveram presentes nesta Audiência, à OAB na pessoa do Dr. Marinel Dutra e do Presidente Thiago Diaz pela iniciativa e na acolhida deste pleito do trabalhadores, aos representantes dos Órgãos Competentes que tiveram a sensibilidade e ombridade em aceitar o convite para este tão importante evento e estamos certos que seremos atendidos por se tratar de algo plausível, afinal, estamos tratando de manutenção de mais de 37 mil famílias que dependem desta renda para sua manutenção e sustento, portanto, neste momento é necessário que não haja falhas e omissão de ambas as partes.

Leia também a matéria publicada pela OAB/MA sobre este evento: (OAB/MA Audiência Pública - acúmulo de cargos públicos)

INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!
Saudações sindicais.
ASCOM/SEDUP

segunda-feira, 10 de junho de 2019

CONVOCAÇÃO


A Diretoria do SEDUP/PL vem CONVOCAR, em conformidade com seu Estatuto Social, TODOS OS PROFESSORES e DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA de Paço do Lumiar, que aderiram ao Movimento Paredista a participarem da ASSEMBLEIA GERAL em caráter extraordinária para deliberação coletiva da Categoria sobre: 1) Abono das faltas ocorridas durante o movimento paredista; 2) Proposta de Reposição dos dias de Trabalho; 3) Proposta de Reposição salarial dos dias paralisados; 4) Atualização sobre MS e 5) Informes.

Expediente:
  • DATA: 15 de JUNHO de 2019;
  • LOCAL: SALÃO PAROQUIAL (Paróquia de Nossa Senhora da Luz), localizado à Praça Nossa Senhora da Luz em Paço do Lumiar-MA, próximo a Prefeitura Municipal;
  • HORÁRIO: 9:00h;

Participação Especial da Professora Elisabeth, Presidente do SindEducação.

Informamos ainda, que as devidas convenções sobre casos omissos serão tomadas no local do evento pela maioria dos Presentes.

Saudações Sindicais e um forte abraço. 

PAÇO DO LUMIAR - MA, 09 de junho de 2018.
  
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JAMES MARREIROS DE SOUZA
PRESIDENTE DO SEDUP


Confira o Edital: