Na manhã desta terça, dia 10 de março/2020, o Presidente do
SEDUP, o Prof. James Souza, foi atendido pelo Secretário de Educação de Paço do
Lumiar, o Sr. Marcos Antônio em reunião para tratarem de assuntos pertinentes a melhoria da educação em nosso município, e teve como pauta as demandas
apresentadas a atual gestão municipal desde 26 de agosto de 2019, por meio do
Ofício nº 029/2019 deste Sindicato.
Confira como foi tratado cada ponto da Pauta apresentado no
ofício supracitado e logo abaixo faremos considerações:
A) Os pontos 1, 3, 4, 5, 7, 8, 10 e 14 já foram atendidos;
B) Os pontos 2, 6 e 11 serão levados ao jurídico;
C) O ponto 9 já está em análise na Procuradoria Geral do
Município (PGM), mas, aguarda na fila até resolução do problema da volta ou não
do Prefeito Domingos Dutra de sua licença para tratamento de saúde, pois a PGM
está inteira voltada para resolução deste problema, afirmou o secretário;
D) O ponto 12, o secretário afirmou que na atual gestão o
pagamento do funcionalismo sempre virá de forma antecipada, MAS, que verão a
possibilidade de realizar um Calendário de Pagamentos para que os funcionários
organizem melhor suas datas;
E) O ponto 13, o secretário afirmou desconhecer este PME
aprovado na Conferência Municipal de Educação de Paço do Lumiar – COMEP,
realizada em 2018;
F) Os pontos 15, 16, 17, 18 e 19 o SEDUP deverá oficializar o
Secretário para mantermos uma Agenda para tratar destes assuntos com os setores
jurídicos de ambas as partes;
G) Os pontos 20 e 21 já se encontram em andamento;
H) O ponto 22 será acatado já para próxima formação;
I) O ponto 23 o secretário afirmou não ter problema algum e que
a Semed estará de portas abertas ao SEDUP.
CONSIDERAÇÕES:
1ª) Sobre a questão de NÃO pagamento seja de férias, faltas da
greve/2019, ou algum outro que tenha sido atestado que fora indevido, o
servidor deve notificar imediatamente a SEMED por meio de Requerimento endereçado
ao secretário de educação, o Sr. Marcos Antônio Silva Ferreira, munido com
requerimento e cópias dos documentos que provem o que diz, afim de que o
servidor seja ressarcido, (tais requerimentos devem ser protocolados na Recepção
com a D. Mônica);
2ª) O SEDUP irá entregar uma cópia do PME aprovado na COMEP 2018
para o Secretário de educação, pois acredita que um documento fruto de um
evento tão importante para a oferta de uma educação com qualidade e valorização
dos profissionais não pode ser tratada de forma tão desprezível por nossos
gestores municipais;
3ª) O secretário Marcos Antônio se colocou a disposição para intermediar um encontro com a Prefeita para tratarmos dos pontos 14 e 16 da Pauta;
4ª) O Presidente do SEDUP registrou sua preocupação com o
calendário escolar 2020 (devido a demora
ou indefinição das reformas em período que deveriam estar tendo aulas) e
apontou ao secretário que juntamente com sua equipe consulte o MP quanto aos
períodos, pois este ano teremos eleições municipais e sempre Paço teve
atropelos quanto a prazos e os maiores prejudicados, infelizmente, tem sido
nossas crianças que ficam com um aprendizado quebrado, e isto não podemos
permitir como pais e educadores;
5ª) Informamos que o SEDUP sempre tem buscado o diálogo e, mesmo que
esta gestão tenha demorado nos atender, o que realmente importa é: temos que
avançar e corrigir erros que podem prejudicar o município como um todo seja ela por negligência ou ingerência administrativa, inclusive nas áreas que nos dizem respeito
enquanto representantes e integrantes de Categorias tão importantes como a Educação,
Saúde e Administração;
6ª) A Diretoria deste sindicato manterá o empenho em fornecer informações de forma oficial a gestão municipal e se coloca novamente a disposição para um bom andamento nos pleitos acima, pois acredita que a educação é a base para uma sociedade melhor, justa e com maiores oportunidades para todos;
7ª) Acreditamos que precisa ter boa vontade em realizar e
efetivar estes pleitos e o SEDUP se coloca a disposição para ajudar na luta em
prol de uma oferta de ensino de qualidade a nossas crianças, jovens, adultos e
idosos.
Vale ressaltar que a questão da CH do magistério, isonomia
salarial, restruturação do Plano de Cargos lei 424/2009 e a incorporação dos
administrativos neste novo Estatuto, EPI’s, Melhores Condições de Trabalho, uma
melhor oferta de Ensino são questões que estão contempladas no PME aprovados na
COMEP 2018, logo a importância de toda Categoria e a sociedade em geral apoiar
este pleito que deve ser levantado como bandeira, não só por este sindicato,
mas, por toda sociedade luminense, pois a não aprovação deste PME gera
insegurança para todos trabalhadores da educação e estudantes da rede pública
municipal.
Participaram desta reunião o presidente do SEDUP James
Souza, seu filho Arthur e o Secretário de Educação, o Sr. Marcos Antônio que se
mostrou muito atencioso.
O presidente do SEDUP agradeceu a oportunidade e parabenizou a atual
gestão por se mostrar interessada em solucionar os problemas de forma efetiva
sem tumultuar ou burocratizar o diálogo.
INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!
Saudações sindicais a todos
ASCOM/SEDUP
