quinta-feira, 28 de abril de 2016

Sedup protocola Pauta de Reivindicação

Foi protocolado na Semed na manhã desta quinta 28, o Ofício Nº 012/2016 que apresenta ao governo a Pauta de Reivindicação 2016 da Categoria devidamente aprovada em Assembleia.




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Gestão: "A CONQUISTA É DE TODOS!"

PAUTA DE REIVINDICAÇÃO 2016

A Comissão de Negociação se reuniu na última quarta, dia 27, para tirar duvidas, trocar informações e verificar questões legais de cada ponto da Pauta.

A Comissão acredita que o atual Secretário de Educação, o Sr. Julio Sales, por ser conhecedor do caos que se encontra a Educação na atual gestão do Prefeito Josemar, e por ter militado juntamente com a Diretoria do SEDUP para que tivessem efetivados direitos dos Estudantes e dos Trabalhadores, o mesmo tenha condições de realizar quase todos os pontos da Pauta, pois dependem apenas de boa vontade política em sua maioria.

Veja a seguir:

PAUTA DE REIVINDICAÇÃO 2016

  1. Concessão dos reajustes de 7,86% e 15,84% aos professores, referentes aos anos de 2010 e 2011, respectivamente, e reestruturação do vencimento da jornada de 40h, proporcional ao vencimento da jornada de 20h;
  2. Pagamento da gratificação de 50% para todos os servidores com jornada de 40h, calculada sobre o vencimento respectivo;
  3. Garantia das Progressões Verticais e Horizontais de imediato;
  4. Garantia do auxílio-transporte a todos os servidores, ou seja, para efetivos e contratados/seletivados, com os valores corrigidos;
  5. Reforma e Ampliações das Creches e Escolas;
  6. Extinguir o desvio de função, com o retorno de todos os professores às escolas, em funções de magistério;
  7. Conclusão/Construção das quadras poliesportivas escolares;
  8. Efetiva entrega e disponibilidade, durante todo o ano letivo, de materiais administrativo/expediente/limpeza e pedagógicos nas escolas;
  9. Internet em todas as Escolas da rede municipal;
  10. Desistir do processo de terceirização da Educação;
  11. Garantia de Alimentação Escolar, Transporte e Carteiras Escolares, no estilo universitário para todos os estudantes;
  12. Cumprimento dos 200 dias letivos em respeito aos Estudantes;
  13. Reabertura da Modalidade EJA nas Escolas, principalmente nas que foram fechadas recentemente;
  14. Efetivação do Plano Municipal de Educação – PME;
  15. Implantação efetiva no Plano do Magistério, no que diz respeito aos Direitos de Profissionais portadores de Necessidades Especiais;
  16. Garantia de lisura no processo de seleção do PNLD (respeitando a autonomia de cada unidade escolar no processo de escolha);
  17. Fiscalização, transparência e aplicação adequada dos recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE (FNDE), com disponibilização de um profissional de contabilidade para assessorar a prestação de contas e declarações fiscais das UEBs;
  18. Dar celeridade aos processos de aposentadoria e licenças;
  19. Elaboração, Aprovação e Efetivação do PCCV (em parceria com representantes indicados pelo SEDUP) para os demais Servidores da educação que não estão contemplados na Lei nº 424 de 29/12/2009;
  20. Portaria efetivando a Jornada de 30h para os Merendeiros, observando decisão já confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão;
  21. Efetivar políticas de combate a assédio moral nos locais de trabalho;
  22. Segurança nos Escolas;
  23. Financiamento de graduações aos Servidores da Educação;
  24. Transparência nas contas do Fundeb, com apresentação de planilhas detalhadas das receitas e despesas mensais, inclusive com a disponibilização da folha de pagamento da educação e do magistério, informando nome, matrícula, cargo, jornada de trabalho e lotação;
  25. Concurso público para suprir vagas que atualmente são ocupadas por servidores contratados;
  26. Garantia da aplicação dos direitos trabalhistas e previdenciários para os Contratados;
  27. Garantia da aplicação dos direitos trabalhistas e previdenciários para os Aposentados e/ou Pensionistas;
  28. Respeito ao Sindicato (SEDUP/PL) como Entidade que representa os Servidores da Educação Pública de Paço do Lumiar, incluindo direito às consignações em folha de pagamento, observando relação de filiados;
  29. Chamada dos Excedentes do último Concurso;
  30. Garantia de aplicação dos recursos destinados ao PNAE com apresentação de planilhas detalhadas das receitas e despesas mensais, inclusive com a disponibilização da folha de pagamento das Entidades vencedoras;
  31. Transparência em todo o processo, desde a Licitação, para aquisição da Alimentação Escolar, com apresentação de planilhas detalhadas das receitas e despesas mensais, inclusive com a disponibilização da folha de pagamento das Empresas vencedoras;
  32. Realização de Aceitabilidade nas UEBs antes da Licitação para o PNAE;
  33. Plano de Saúde aos Servidores da educação.


Fundamentação: Leis nº 9394/96 - LDB, nº 180/93 e nº 424/09, – Estatutos dos Servidores Públicos e do Magistério de Paço do Lumiar (respectivamente), e o Plano Municipal de Educação – PME.

Novamente conclamamos TODOS os Trabalhadores(as) da Educação Pública de Paço do Lumiar que fiquem atentos para as Negociações e nos próximos dias para a CONVOCAÇÃO DA CATEGORIA PARA DELIBERAÇÕES COLETIVA ACERCA DESTE ASSUNTO.

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Saudações sindicais

James Marreiros de Souza
Presidente do SEDUP

Gestão: “A CONQUISTA É DE TODOS!”

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Principais Momentos da Assembleia do dia 16

Sedup realiza Assembleia com a Categoria no último dia 16 no Auditório Fernando Falcão – ALEMA.
  

O Presidente do SEDUP, o Professor James Souza, apresentou os membros da Diretoria presentes e iniciou os trabalhos do dia enfocando a União da Categoria, em seguida fez um breve histórico das últimas ações do Sindicato, logo após passou a palavra ao Dr. Antonio Carlos, advogado do Sedup, que explanou sobre as questões legais Estatutária do Sindicato e encerrado este momento, o presidente apresentou a ordem do dia e franqueou a palavra.


Nesta etapa foi apresentado, pela Gestora Escolar Dayse Rodrigues, um grupo de Professores autodenominado de MOVASE, que apresentou um Manifesto no qual cita os descasos do poder municipal para com a Educação e convida Todos os Educadores da rede pública Luminense para uma reflexão e mudança de postura, “Vamos dar um basta aos discursos dúbios. Menos jogo duplo e mais resultados práticos!... Basta! Não queremos ver nossas escolas sucateadas e denunciadas por abandono nos telejornais. Chega de propaganda enganosa! A educação quer respeito! Segundo Paulo Freire: Mudar é difícil, mas é possível”.

A Gestora Monique leu todo o Manifesto e falou da importância deste grupo na luta por melhores condições de trabalho.

O Professor Wagner Aquino, concluiu na fala do MOVASE que é um grupo de Profissionais que veio para ajudar na luta sindical do Sedup e na reflexão, em busca de medidas práticas e efetivações imediatas.

A Gestora Kely, em sua fala também mostrou os descasos do poder público municipal para com a educação elencando pontos que julga, juntamente com a Categoria, de fácil solução, por exemplo: materiais didáticos e pedagógicos, cadeiras escolares, pilotos, dentre outros.

A Merendeira Jessyslândia compartilhou seu sentimento em que a Categoria deve se mobilizar, assim como foi dito por todos os que tiveram oportunidade de falar e lamentou a ausência de vários colegas, pois percebe que isto não seja bom para a Classe, e encerrou parabenizando a Diretoria do Sedup por buscar reunir todos os Trabalhadores, mesmo com todos os problemas e adversidades que tem sofrido.

O vice-presidente do Sedup, o Merendeiro Herbete, destacou a importância do Sedup para a Categoria e constatou com os Profissionais presentes de como é o trabalho da Diretoria do Sedup, sob o comando da Gestão: A CONQUISTA É DE TODOS! que sempre buscou o diálogo com a Categoria e propondo medidas efetivas para o governo municipal na valorização dos Profissionais e da melhoria do Ensino, encerrou que esta diretoria não mudará sua postura em respeitar e buscar as efetivações que o trabalhador tanto almeja e reforça que a Diretoria sozinha pouco fará, e que é necessário a união de todos.

Encerrado este momento, iniciou a apresentação dos pontos e votação para a aprovação da Pauta de Reivindicação da Categoria, que após lida foi aprovada por unanimidade, devemos ressaltar que alguns pontos devido suas complexidade, deveria ser melhor ajustado pela comissão de negociação;

Na oportunidade também foi eleita a Comissão de Negociação que deverá apresentar e defender a Pauta da Categoria ao governo municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed.

Foi votado e aprovado pela PERMANÊNCIA DO ESTADO DE GREVE DA CATEGORIA;

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente do Sedup fez as considerações finais, conclamando a Categoria a filiar-se ao Sedup, que é preciso uma mobilização maior por parte da Categoria, Solicitou aos participantes que façam um trabalho de formiguinha (divulgando aos colegas que por algum motivo não puderam ir), e que “sem luta, não há vitória”.

Destacou a ingerência total do governo Josemar EM PLENO MÊS DE ABRIL TEMOS FALTA DE AULA EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, quase a metade do ano, FECHAMENTO DE OUTRAS, FALTA DE ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS, FALTA DE MATERIAIS DIDÁTICOS, (...) um completo fiasco, repetido ao longo dos três anos de seu mandato.

Chega de tanta mentira Prefeito Josemar. Acordem Vereadores, basta de tanto engodo para com a População e a Categoria. Paço do Lumiar não merece o que vossas excelências estão fazendo: trabalho só em propagandas.

Encerrou dizendo que temos que acreditar na UNIÃO DA CATEGORIA e os Trabalhadores já estão cansados de saber o desejo do prefeito Josemar e da maioria dos Vereadores de Paço do Lumiar: Profissionais desinformados e que não buscam efetivações de direitos.

Agora com o companheiro Júlio Sales, Secretário de Educação, militante e filiado ao Sedup que juntamente com este Sindicato lutou por efetivações de direito dos Trabalhadores e Alunos da Rede Pública de Paço, é conhecedor do sofrimento dos Trabalhadores e dos Estudantes, acreditamos que tenha condições de desenvolver uma boa gestão, devemos apoiar este companheiro e lhe dar condições de trabalho como sempre O SEDUP FEZ, BUSCANDO O DIÁLOGO MADURO E PAUTADO EM LEIS, PROPONDO SOLUÇÕES E SEM FUGIR DE SUAS RESPONSABILIDADES. AGORA É A HORA DO GOVERNO EFETIVAR DIREITOS DE FORMA IMEDIATA.

A HORA É AGORA!

Agradeceu a presença de TODOS os Profissionais participantes, dos esposos, das esposas que acompanharam seus conjugues e ao Dep. Estadual Cabo Campos e da Gestora Dayse que nos ajudaram com a cessão do Auditório, Fernando Falcão, para realização desta Assembleia.

Saudações sindicais!

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James Marreiros de Souza
Presidente do SEDUP/PL

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Outra vez a História se repete em Paço do Lumiar!

EDITORIAL

Para os Educadores é um momento ímpar, pois como demonstrado na história de Paço do Lumiar a Educação e os Servidores todas as vezes que se unem, conquista avanços coletivos.

Citaremos os mais recentes e expressivos:
  • O Plano de Carreiras em 2009;
  • Realização do Concurso em 2010;
  • Reformas em diversos Prédios Escolares em 2012;
  • Auxílio Transporte em 2012;
  • Incorporação do Reajuste do Fundeb na Remuneração do Magistério em 2012;
  • Ventiladores nas Salas de Aula em 2012;
  • Equipamentos mais novos para as cozinhas das Escolas em 2012;
  • Quadro branco nas escolas em 2012;
  • Reestruturação da Jornada de Trabalho do Merendeiro para 30h semanais em 2013;
  • Reestruturação do PREV-PAÇO em 2013;
  • Implantação de 1/3 na CH do Magistério destinadas a atividades extraclasses em 2013;
  • Seletivo para Gestores Escolares em 2013;
  • Aposentadoria de diversos Trabalhadores por idade e tempo de serviço, (alguns já aguardavam há mais de 5 anos) em 2014;
  • Concurso Público em 2013 que só aconteceu em 2014;
  • Elaboração do Plano Municipal de Educação em 2013 que só aconteceu em 2014.

CONSIDERAÇÕES:

Muitos poderiam até dizer, Paço está às mil maravilhas depois desta lista...

Mas o que relataremos a seguir é triste e poderia ser resolvido apenas com boa vontade política em fazer o bem ao povo e aos trabalhadores e alunos.

O atual governo municipal, do Prefeito Josemar, juntamente com suas Secretárias de Educação e a Câmara de Vereadores simplesmente abandonaram a Educação:
  • Ignoraram a Categoria até hoje, não existe diálogo por parte do governo;
  • Vetaram a incorporação de uma perda salarial no magistério referente aos anos de 2011 e 2012, (da Lei Municipal Nº 242/2009) devidamente aprovados no Plano Municipal de Educação em Conferência Municipal de Educação realizada em 2014;
  • Não concedeu benefícios previstos em Leis aos Novos Concursados;
  • As Escolas chegam a ficar por mais de 05 (cinco) meses sem Merenda (Alimentação) Escolar devida;
  • Escolas sem a devida manutenção elétrica, hidráulica e até estrutural - colocando em risco até de morte Alunos e Trabalhadores - onde chega chover dentro das salas de aula, trancas improvisadas nas portas e janelas das escolas, falta de segurança generalizada (várias escolas tiveram seus equipamentos levados na calada da noite por falta de vigilância;
  • Cronograma de reforma, inclusive apresentado no Ministério Público Estadual e que nunca saiu do papel, como é o caso da UEB Padre Paulo Sampaio, que é uma Escola de Educação Infantil, o que se tem por lá é um verdadeiro “Deus nos acuda”, vidraças das portas e janelas quebradas, mato pra todo lado, fedentina dos banheiros entupidos e de uma matilha de gatos que defecam e urinam em todos os ambientes da Escola, são buracos que se abrem no chão, fiações elétricas expostas...
  • Câmara de Vereadores fez até Comissão para ir de Escola em Escola averiguar denuncias... RESULTADO? Até hoje, NADA!
  • No Fundeb... sem comentários, O Contador nunca sabe responder se os gastos apresentados correspondem com a realidade e as Prestações são aprovadas pela maioria do Conselho do Fundeb que nem ao menos se preocupa em saber de suas autenticidades.
  • Na SEMED a palavra de ordem é: DESINFORMAÇÃO GERAL!
Como sempre afirmamos REPETIMOS:


Nem tudo está perdido, basta o Governo ouvir a Categoria, o Povo e respeitar a População durante todo o seu mandato, não apenas perto das Eleições, dizendo que fez, que brigou e lutou pelo povo, e agora numa tentativa desesperada de reeleição, faz nomeações, Pinta fachadas (...) tirando fotos que não representam Categoria nem o Povo,... TUDO ENGODO!


É preciso efetivar Leis, Trabalhar pelo bem do Povo, das Crianças, Jovens e Adultos dando seu direito a Saúde, Segurança, Educação, Lazer, de ir e vir... Não só agora próximo as eleições!


EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE VERDADE, pelo que se viu deste governo, se gasta mais em propagandas do que em efetivações de Direitos.


Concluímos deixando registrado outro abuso e descaso deste prefeito para com a População: DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM PLENO MÊS DE ABRIL NÃO INICIARAM AS AULAS, algumas até sem previsão de inicio do ano letivo de 2016.

AINDA BEM QUE EXISTEM AS ESCOLAS COMUNITÁRIAS QUE QUEBRAM O GALHO EM PAÇO, e elevam os Índices de aproveitamento e rendimento escolar.

INFORMAMOS QUE SE TIVEMOS AVANÇOS FOI GRAÇAS A UNIÃO DA CATEGORIA E A INTERVENÇÃO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, mais recentemente como as reformas de algumas escolas, por exemplo.

Diante do exposto, CONCLAMAMOS A TODOS OS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE PAÇO DO LUMIAR, a convocar seus Colegas de Trabalho e participarem juntos da Assembleia Geral a ser realizada amanhã, sábado 16 de abril a partir das 9h, no AUDITÓRIO Fernando Falcão – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ALEMA, Cohafuma, Av. Jerônimo de Albuquerque, 7200 – São Luís/MA, em frente a CEASA, ao lado do MULTICENTER SEBRAE.

Saudações sindicais, um forte abraço e que Deus nos abençoe.

Att. James Souza - Presidente do SEDUP/PL

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quinta-feira, 14 de abril de 2016

NOTA DE RETIFICAÇÃO

A Diretoria do SEDUP, vem por meio deste informar que devido a Reformas no Clube da Assembleia, localizada no Maiobão, não poderemos realizar a Assembleia do SEDUP com a Categoria neste local.

INFORMAMOS QUE A ASSEMBLEIA ACONTECERÁ NO SEGUINTE ENDEREÇO:

  • Auditório Fernando Falcão - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no COHAFUMA, ALEMA, EM FRENTE A CEASA, São Luís-MA, ao LADO DO MULTICENTER SEBRAE, Av. Jerônimo de Albuquerque, 7200. São Luis-MA.


  • Horário: 9h
  • Data 16 de abril/2016


Pedimos desculpas pelos transtornos, e SOLICITAMOS A AJUDA E COMPREENSÃO DE TODOS NA DIVULGAÇÃO DESTE EVENTO.

Saudações sindicais e um forte abraço.

Att. James Souza - Presidente do SEDUP.

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ASSEMBLEIA GERAL - CONFIRMADISSIMA



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domingo, 10 de abril de 2016

CONVOCAÇÃO

A DIRETORIA DO SEDUP/PL CONVOCA TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO Pública de Paço do Lumiar (e Excedentes do último Concurso da Prefeitura local para Educação), a participarem de uma ASSEMBLEIA GERAL em caráter Extraordinária.

Esta Assembleia tem como objetivo inserir pontos na PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIA e sua APROVAÇÃO que deverá ser negociada com o governo municipal.

Informamos que é de EXTREMA IMPORTÂNCIA A PARTICIPAÇÃO DE TODA A CATEGORIA, uma vez que se trata da Valorização da Carreira, Melhorias na Condição de Trabalho e da Oferta de uma Educação de Qualidade.


Expediente:
  • DATA: DIA 16 DE ABRIL DE 2016
  • HORA: ÀS 9h;
  • LOCAL: CLUBE DA ASSEMBLEIA Legislativa do Estado do Maranhão, localizada na Av. 01 do Maiobão, próximo ao Ponto Final de Ônibus.


Público Alvo:
  • Professores,
  • Merendeiros,
  • Gestores Escolares,
  • Coordenadores,
  • Administrativos Escolares, da SEMED e
  • Excedentes do último Concurso da Educação Local.


Na oportunidade, serão feitas novas Filiações e recolhidas as Contribuições dos Associados.

Informamos ainda, que as deliberações sobre casos omissos serão tomadas no local do evento pela maioria dos Presentes. 

Saudações Sindicais e um forte abraço. 

Att. JAMES MARREIROS DE SOUZA - PRESIDENTE

CONFIRA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO


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