Data marcada para mais um DESPEJO FORÇADO em PAÇO DO LUMIAR!

Devido a falta de Gestão Pública em Paço do Lumiar ao longo destes anos, comunidades estão sendo DESPEJADAS por ordens de reintegração de posse a pessoas e empresas que se dizem donas, onde estas ordens são executadas pela POLÍCIA de forma inconsequente e impiedosa, pois antes destas ações, acreditamos que deveria ser feito, pelos Órgãos competentes, uma AVERIGAÇÃO da VERACIDADE destes “títulos” de terra na qual benefia-se estes supostos donos em depreciação a população já tão castigada socialmente, sem direitos a tantos benefícios e para completar agora o DESPEJO FORÇADO, desta vez é a Comunidade Residencial Eugenio Pereira.

PERFIL DA COMUNIDADE RESIDENCIAL EUGENIO PEREIRA

·         Localização: Paço do Lumiar;

·         68 hectares;

·         06 anos de ocupação;

·         700 famílias: com 301 crianças de 0 a 12 anos, 187 crianças de 13 a 17 anos, 48 gestantes, 78 idosos e 54 portadores de alguma necessidade especial;

·         212 casas de alvenaria e 488 de taipa;

·         Renda percapta: R$ 100,00;

·         Associação de Moradores e Igrejas;

·         Comunidade composta por Pedreiros, Diaristas, Vendedores Ambulantes, e desempregados vivendo de bicos com pouca ou nehuma escolaridade e Estudantes.

DESAFIOS:

·         Regularização fundiária da Área ocupada;

·         Água para a comunidade;

·         Construção de Escolas e Posto de Saúde;

·         Pavimentação Pública com Iluminação;

·         Linha de Ônibus.

OBS.:  A Comunidade já foi derrubada duas vezes e este levantamento foi realizado em julho de 2011.

CONSIDERAÇÕES:

Este descaso é de conhecimento geral a nivel Estatual e Nacional, por meio de Denuncias a Comissão Estadual e Nacional dos Diretos Humanos da OAB, atualmente a Comunidade representada por sua Associação de Moradores nas Pessoas de Marcelo Vasconcelos (Presidente) e sua Incansável guerreira, companheira, amiga e Esposa, a Senhora Carmem Marques, que faz parte do FÓRUM ESTADUAL POR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, que juntamente com outras organizações, inclusive nosso Núcleo Sindical, tem buscado assegurar os direitos desta e de outras 37 comunidades na mesma ou pior condição.

O FÓRUM ESTADUAL POR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA tem atuado em defesa das comunidades desprovidas de Políticas Públicas e em situação de risco, juntamente com Entidades parceiras (União por Moradia Popular, Núcleo de Direitos Humanos da OAB-MA, Defensoria Pública do Estado, Gabinete do Dep. Bira do Pindaré, Núcleo de Assessoria Popular – NAJUP e NÚCLEO SINDICAL do Sinproesemma/Paço do Lumiar), entregou uma CARTA para a Prefeita de Paço do Lumiar em 01 de novembro/11 com as principais reivindicações e emergenciais das comunidades com riscos inimentes de toda espécie (natural e humana), que inteligentemente firmou parceria reconhecendo o Fórum Estadual por Regularização Fundiária como INTERLOCUTOR  das demandas das comunidades e que a partir daquela data em Paço do Lumiar não haveria mais conflitos de terra uma vez que a Gestão pública iria intervir a favor das comunidades.

FATOS:

A Prefeitura de Paço do Lumiar, mais uma vez, não cumpriu sua palavra, os Processos continuam tramitando e em Eugenio Pereira já está em fase de execução com o DESPEJO FORÇADO para acontecer a qualquer dia pelo Comando Geral de Polícia do Estado do Maranhão.

A Prefeitura tem divulgado trabalhos nas mais diversas áreas do município em Blogs e telenoticiarios, com imparcialidade duvidosa, pois não apuram os dois lados da moeda, divulgando somente o que é de conveniência dos Gestores públicos, maquiando a real realidade de descaso com a População Luminense.

Tem sido realizado vigílias nas comunidades, a ponto de emocionar, policiais armados com ordens de despejo contra a população, que tem usado como arma seus corpos em barreiras humanas defendendo seus patrimônios.

A última vigília foi realizada ontém, dia 14 de janeiro, no Residencial Eugenio Pereira com a presença da População, a Direção da Associação de Moradores, Igrejas, Presidenta do Sindicato de Agricultores Rurais a Sra. Maria Paula e Sindicato de Professores (Núcleo Sindical) e Fórum o Sr. James Marreiros de Souza, Clube de Mães da Pindoba e Fórum a Sra. Maria da Conceição de Almeida Ferreira (Concita da Pindoba), o Delegado Superintendente Regional Maranhão da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos e Pastor José do Nascimento Sampaio, Cantores e Missionários, contou-se também com a presença do Dep. Federal Domingos Dutra e familia que explanou sobre a importancia de se estar junto e lutar por seus direitos, destacou também a luta da Carmem Marques, em prol da Comunidade que não tem medido esforços para assegurar o direito de moradia da sua comunidade, encerrado este primeiro momento deu-se início a Vigilia.

Durante a Vigília houve momento de Louvor e adoração ao nosso Deus e ministração da Palavra em seguida destribuição de Cestas Básicas e brinquedos para as Crianças da Comunidade doados por parceiros e Amigos da Associção dos Moradores liderada por Marcelo Vasconcelos e sua Esposa a Sra. Carmem Marques.

A Senhora Carmem Marques tem buscado ajuda dentro e fora da comunidade juntamentente com as Entidades Parceiras e que vale destacar o empenho digno de admiração e respeito dos Advogados o Dr. Rafael Silva (Vice Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MA), Dr. Diogo Cabral (Secretário da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MA), e do Dr. Alberto Tavares (Defensoria Pública Estadual – Núcleo de Regulartização Fundiária), que sem seus trabalhos em defesa dos direitos destas comunidades, a situação seria bem pior.

Este Blog torna público que além das ameças de despejo, existem as ameaças contra a integridade física, com riscos de morte, dos líderes destas comunidades e de seus familiares.

- A DIRETORIA -