Informamos a todos(as) as Vitórias desta Categoria por meio da Gestão A CONQUISTA É DE TODOS! que beneficia os Servidores da Educação e alguns ampliam a TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, confira:
Pleito = Solicitação de reestruturação do PREVPAÇO ou "transferir" para o INSS.
Resultado = O Governo aceitou e:
1. O PrevPaço foi reestruturado e o Sindicato indicou 3 Servidores (1 Ativo e 2 Aposentados) para representar o interesse da Categoria;
2. A partir de agora o profissional da educação que desejar se aposentar já pode ir até a SEMED e solicitar por meio de requerimento, a disposição do Profissional e seguir alguns requisitos:
a) Se professor, ter 50 anos de idade e 25 de contribuição para mulheres e acrescentá-se 5 anos para homens;
b) Incorporação por tempo de serviço também pode, basta preencher os requisitos no requerimento;
c) Finalmente assegurou-se que o salário de aposentadoria é proporcional ao de ativo, dependendo da função que o funcionário exercia na ativa;
d) Os pontos omissos aqui, o profissional interessado deverá procurar a SEMED, ou seu Órgão de Lotação ou se preferir, ir direto a Sede do PrevPaço que fica em frente ao CAIC Maiobão.
Pleito = Eleição para Gestores de Escola;
Resultado = Foi realizado um Seletivo com vigência de 2 anos, para assim se realizar a 1ª eleição direta para Diretores de Escola em conformidade com a Lei Municipal nº 424 de 29/12/2009, neste momento acreditamos ser o mais acertado por parte do Governo uma vez que não realiza formações continuadas para a Categoria;
Pleito = Municipalização e como exemplo listamos a Escola Rosa Nina localizada na Mercês e buscamos parceria neste pleito junto ao MPE;
Resultado = O Governo Municipal já está tratando deste assunto com o Governo Estadual sobre as Escolas Estaduais que estão dentro de Paço do Lumiar e a 1ª Escola a Rosa Nina inaugurará este ano sob o comando de Paço do Lumiar;
Pleito = Construção de Escolas com acessibilidade.
Resultado = O Governo fará reformas nos prédios já existentes e iniciará ainda este ano a construção de Escolas nas imediações da Vila Cafeteira, Zumbi, Roseana, Novo Horizonte e Parque Novo Horizonte, por exemplo.
Este pleito estamos constantemente lembrando o Governo da importância para oferta de um local salubre para os Alunos estudarem e para os Profissionais desenvolverem um melhor trabalho com condições adequadas e propícias ao Ensino - Aprendizagem;
Pleito = Respeito ao que está previsto no PNAE.
Resultado = O Governo não ouviu o Sindicato, o COMSEA e o Clube de Mães da Pindoba e a Licitação teve que ser cancelada por não estar em conformidade com a Lei Federal;
Somente AGORA após ouvir as orientações destas Instituições acima listadas o Município fará nova Licitação para a Alimentação Escolar e em respeito o que preconiza a Lei Federal;
Pleito = Concurso Público e a chamada dos excedentes do último concurso, nesta solicitação o Sindicato e o MPE foram parceiros.
Resultado = O município teve que chamar os excedentes conforme a necessidade de profissionais e foi obrigado a cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC que atualmente, contratações de forma desajustadas são vetadas e somente as emergenciais são permitidas em conformidade com o TAC com a garantia de realização do Concurso Público, previsto até agosto/2013 para as vagas que existem;
OBS.: Em relação a Jornada de Trabalho para os Professores deste novo Concurso que deverá ser realizado até agosto/2013 será de 20h em conversa com a SEMED;
Pleito = Reajuste no Salário dos Professores.
Resultado = tivemos todos no mandato da Gestão a Conquista é de todos! em 2012 de 22,22% e em 2013 de 7,97% conforme a Lei Municipal nº 424 de 29/12/2009, os dos anos anteriores a exemplo o de 2011, tivemos que pleitear via justiça, e para ter este benefício, informamos que é de forma individual, isto é, o Profissional deverá solicitar via justiça, informamos ainda, que estamos ajuizando por meio do nosso assessor jurídico e quem ainda quiser reivindicar este direito, deverá fazê-lo indo até a sede do Sindicato e preencher os formulários solicitados para início da Ação;
Pleito = Reestruturação da Jornada de Trabalho e pagamento da hora-extra dos Merendeiros.
Resultado = Atualmente está reestruturada a Jornada de Trabalho dos Merendeiros, e demais Servidores regidos pelo Estatuto do Servidor Municipal, Lei nº 180/1993, isto é, somente 30h semanais, e a Portaria/Decreto deverá sair no máximo em 60 dias, quanto as 10h extras trabalhadas nos anos anteriores estamos reivindicando via Justiça, entretanto esta ação também é individual e o Profissional deverá ir até a sede do Sindicato e preencher os formulários solicitados para início da Ação;
Pleito = Proposta de Educação de Qualidade.
Resultado = Iniciaremos juntamente com a SEMED na primeira quinzena de maio, após 1 ano e 5 meses de reivindicação, a tratar especificamente deste assunto, o Sindicato levantou alguns pontos e solicitou da Categoria por áreas (Informática, Pedagógico, Docentes, Administrativos e Diretores) que apresentassem suas propostas pautadas na Lei para que pudêssemos apresentar uma Proposta Coletiva para o Governo pertinente a este assunto, uma vez que o município não desenvolve ou segue nenhuma linha pedagógica de ensino, o que para este Sindicato é Lamentável e inconcebível.
Por este motivo, solicitamos ainda, aos Profissionais que queiram participar destas discussões que ainda dá tempo, apresente sua proposta na Sede do Sindicato até 6ª feira dia 03 de maio até 11h da manhã;
Pleito = Reestruturação da Jornada de Trabalho do Professor.
Resultado = Sábado dia 04 de maio será escolhida definitivamente por voto da Categoria de que forma será aplicada a Jornada de Trabalho do Professor, tem-se 2 propostas a da Categoria expostas nas Atas e a da SEMED.
Pleito = Que o Governo pague os Professores conforme o Estatuto do Magistério de Paço do Lumiar.
Resultado = A SEMED irá abrir as contas, a partir da 1ª quinzena de maio, para o Sindicato em conjunto com uma comissão da base afim de tratar este pleito com respeito as Leis vigentes;
Pleito = Elaboração e Aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos - PCCV para as demais Classes da Educação Pública de Paço do Lumiar.
Resultado = A Câmara de Vereadores deverá apresentar até 28 de maio uma solução para este pleito;
Pleito = Que seja reestruturado o Estatuto do Servidor Municipal.
Resultado = Câmara de Vereadores deverá apresentar até 28 de maio uma solução para este pleito;
Pleito = Que seja reestruturado o Estatuto do Magistério Municipal no tocante as "dobras" e remuneração, percentuais, para os Gestores de Escola.
Resultado = Câmara de Vereadores deverá apresentar até 28 de maio uma solução para este pleito;
Resultado = Temos o apoio de Órgãos como o MPF, o MPE, o Conselho Tutelar e recentemente do Ministério da Fazenda com o qual estaremos realizando, como parceiros, Oficinas para os Gestores de Escolas, e por consequência não apoiamos abusos tanto por parte do Governo quanto por parte dos Servidores.
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Gestão: “A CONQUISTA É DE TODOS!”
Saudações sindicais, um forte abraço e que Deus nos abençoe.
INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!
– A DIRETORIA –
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