quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Prefeitura/Semed respondem oficialmente


A Prefeitura/Semed respondem oficialmente e apresentam por sua resposta por meio do Ofício Circular 72-2018 - GAB SEMED ao que fora acordado nas reuniões realizadas com este Sindicato (SEDUP) e outras representações nos dias 19 e 26 de janeiro/2018.

Confira o que diz a Prefeitura/Semed, por meio de Secretário de Educação o Sr. Fábio Randon:



Relembre o que foi acordado nestas reuniões:




Agora tire suas conclusões.

Informe-se, Participe e Divulgue!

Att. James Souza
Presidente do Sedup




ERRATA - BOLETIM INFORMATIVO – REUNIÃO 26/01/18 COM SECRETÁRIO FÁBIO RANDON

ERRATA

Além de tudo que fora exposto na matéria publicada neste Blog, no dia 05 de fevereiro de 2018, com o título de BOLETIM INFORMATIVO – REUNIÃO 26/01/18 COM SECRETÁRIO FÁBIO RANDON (reveja aqui), temos que registrar também, os assuntos a seguir:

1) Os diretores do Sedup cobraram da Prefeitura/Semed que os Reajustes dos Trabalhadores da Educação amparados pela Lei municipal 180/93, sejam incorporados a seus salários por meio de lei, referentes aos anos de 2017 e 2018, e de forma retroativa a quem couber, a fim de tranquilizar os trabalhadores quanto a efetivação de seus direitos;

Resposta: o Secretário afirmou que o fará e o reajuste 2018 iniciará o pagamento a partir de fevereiro e março de 2018;

2) E sobre os trabalhadores de apoio e suporte no funcionamento das escolas, como ASG e Porteiros?

Resposta: o Secretário afirmou que as empresas que ganharam as licitações para prestarem serviço na área de limpeza e agentes de portarias (diurno e noturno) foram a “BEM BRASIL” e a “LIBERT”, onde as aulas iniciarão em 2018 com todos os trabalhadores necessários para o bom funcionamento das escolas.

Informe-se, Participe e Divulgue!

Saudações sindicais.

Att. James Souza
Presidente do SEDUP

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

BOLETIM INFORMATIVO – REUNIÃO 26/01/18 COM SECRETÁRIO FÁBIO RANDON


Na manhã da sexta feira, dia 26 de janeiro de 2017, integrantes da Diretoria do Sedup estiveram reunidos com o Secretário de Educação, o Sr. Fábio Randon, acompanhado de vários assessores técnicos e jurídicos para darem uma resposta a pauta da reunião anterior, realizada no dia 19 do mesmo mês.

O Secretário iniciou a reunião expondo a visão do governo sobre a jornada de 30h para os Professores de como resolveria o problema de salas sem aula, do cálculo dos 2/3, interação com aluno e conclui afirmando que vê como melhor alternativa, uma vez que terá que apresentar uma resposta ou solução cobrada pelo MPE.

Logo em seguida, o presidente do Sedup, o Professor James Souza, questionou o secretário sobre a proposta que lhe fizera de uma FORÇA TAREFA, a fim de resolver problemas na rede de ensino a curto prazo de tempo, onde todos colaborariam, isto é: A Prefeitura e Semed fariam sua parte efetivando as leis municipais vigentes (180/93, 424/2009 e 637/2014) e a Categoria não faria greve em 2018 e, apontou novamente algumas emergências que devem ser solucionadas imediatamente, a saber:

A) equiparação salarial dos Professores da Educação Infantil para com os demais Professores com a mesma formação;

B) Carga Horária de 30h com remuneração em respeito a isonomia, e exemplificou, se 20 = 2, logo 30 = 3, 40 = 4;

C) Relotação deve respeitar a escolha feita pelos aprovados no concurso de 96 e 97;

D) Construção e Reforma de Escolas, pois como o município pretende aumentar o FUNDEB se nenhuma UEB é construída há mais de 15 anos, se não existe investimento e transparência por parte da Prefeitura e Semed?

Respostas do Secretário e seu assessor jurídico:

A)   Que é impossível, uma vez que a exigência por edital do concurso regia tais normas fundamentadas na lei 424/2009 e com remuneração para formação mínima exigida fora a de magistério, nível médio, devendo o servidor aguardar o tempo previsto na lei para lograr tal progressão;

B)   Que concordam como 30h sendo a melhor alternativa e, que será aplicada já em 2018, em toda a rede com a remuneração que hoje paga-se o professor de 40h;

C)   Relotação obedecerá sim a opinião e direito do professor e em último caso, de forma consensuada se aplicará a melhor alternativa;

D)   Afirmou que realmente é preciso construir mais escolas e que estão trabalhando para solucionar este problema o mais breve possível seja por meio do PAR ou com recursos próprios.

Outros temas abordados nesta reunião que foram respondidos pelo secretário e sua assessoria jurídica:

Progressões verticais: NÃO É NECESSÁRIO A APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS e, o governo implantará a partir de março/18 apenas os recebidos na atual gestão, isto é 2017 e 2018, as solicitadas em período anterior, o servidor deve entrar com um processo administrativo na semed para julgar caso a caso;

Progressões Horizontais: será automático;

Sobra do Fundeb: no ano de 2017 foi de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) que chegou ao município somente em 30/01/2018 e que a prefeitura e semed deverão aplicá-los em reformas e melhorias nas UEB’s;

Eleição para gestores escolares: Está em fase de elaboração para realização deste direito.

ENCAMINHAMENTOS:

A prefeitura por meio da semed deverá apresentar uma nota oficial contendo estes acordos, e com datas para suas implantações, INCLUINDO que a jornada de 30h será aplicada transitoriamente apenas em 2018, por meio de um decreto municipal, devendo o servidor optar em ampliar ou reduzir a sua Carga Horária mantendo-se a remuneração de 40h a todos os servidores (professores) que optarem por 30h, PORÉM, AINDA EM 2018, OS ESTATUTOS SERÃO REESTRUTURADOS OBEDECENDO A ISONOMIA SALARIAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE DEVERÁ SER APLICADA A PARTIR DE JANEIRO DE 2019, logo, o Decreto a ser publicado pela Prefeitura deve ser transitório, não definitivo e com validade até dezembro de 2018 e que as Comissões que estão tratando das reestruturações dos Estatutos deverão tratar ponto a ponto de maneira que valorize o Trabalhador e também a isonomia salarial de todas as Cargas Horária, seja ela de 20, 30 ou 40.


CONSIDERAÇÕES:

Acreditamos nesta parceria e que o Secretário juntamente com o Prefeito farão sua parte no cumprimento da lei e endossamos que faremos tudo para que se efetive logo os direitos dos Estudantes e dos Trabalhadores da Educação Pública de Paço do Lumiar.

Diante de tudo que foi dito acima, novamente reforçamos a importância de ESTARMOS JUNTOS, PRECISAMOS APOIAR A LUTA SINDICAL, APOIAR A DIRETORIA E VALORIZAR O TRABALHO FEITO PELO SEDUP.

Atualmente temos leis vigentes que nos amparam como trabalhador e o que temos visto É UM ATAQUE CRUEL E IMPIEDOSO A TODOS OS DIREITOS DOS TRABALHADORES, sem dó ou piedade por parte dos governantes, PRECISAMOS DE UM GOVERNO SÉRIO QUE APLIQUE AS LEIS E PARE DE FUGIR DE SUAS RESPONSABILIDADES.

Por sua vez, a população, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DEVE COBRAR DOS GOVERNANTES O CUMPRIMENTO DAS PROMESSAS DE CAMPANHA.

DEVEMOS APOIAR E FORTALECER OS SINDICATOS,  PARTICIPANDO, CONTRIBUINDO E INDO A SUAS CONVOCAÇÕES, POIS DE OUTRA FORMA PERDEREMOS TODOS NOSSOS DIREITOS, UMA VEZ QUE RECLAMAR EM WHATSAPP NÃO ADIANTA NADA!

OBSERVAÇÃO: Participaram desta reunião também membros do Sinproessema e do movase.

INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!

Saudações sindicais.


Att. James Souza – Presidente do Sedup.

O SEDUP/PL E VOCÊ, UMA PARCERIA DE SUCESSO!

A Diretoria do Sedup vem por meio deste informar a seus Associados que já estamos disponibilizando outra maneira para que VOCÊ POSSA CONTRIBUIR COM SEU SINDICATO.

Estas contribuições podem ser realizadas por meio de Depósito bancário ou Transferências para conta do seu Sindicato, junto ao Banco do Brasil.

Confira os DADOS BANCÁRIOS DO SEDUP/PL:

  • AGÊNCIA:  4863-1 – Banco do Brasil
  • CONTA CORRENTE:  25.622-6

Também elaboramos um “Guia Rápido” para auxiliar nossos associados neste processo, veja como é rápido e sem a necessidade de enfrentar filas, observe:

GUIA RÁPIDO PARA REALIZAR O DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO DE SÓCIO:

a) CONFIRA SE OS DADOS BANCÁRIOS ESTÃO CORRETOS e, se o BENEFICIÁRIO é o Sindicato dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Educação Pública de Paço do Lumiar – SEDUP/PL;

b) O valor deve ser correspondente a 1% (um por cento) calculado sobre sua remuneração;

c) Recolha o comprovante, desta transação e, encaminhe uma cópia para a Diretoria do SEDUP;

d) Maiores informações: (98) 98867 1787.

A Diretoria informa que enquanto aguardamos o deferimento para que estas contribuições sejam realizadas em folha, o Depósito e Transferência na Conta do Sedup/PL no Banco do Brasil, é uma alternativa prática e rápida, porém, manteremos o método de outrora até a regularização definitiva.

Agradecemos antecipadamente a todos pelo apoio, colaboração e que estamos empenhados na defesa e valorização dos Trabalhadores da Educação Pública de Paço do Lumiar.

Saudações sindicais,

Att. James Souza – Presidente do Sedup/PL

sábado, 20 de janeiro de 2018

BOLETIM INFORMATIVO SEDUP - PNE/PME - Conferência da Educação 2018

BOLETIM INFORMATIVO SEDUP

PNE/PME

Paço do Lumiar, 20 de janeiro de 2018.

Nos dias 11, 12 e 13 de janeiro/18, a diretoria do SEDUP, representada por seus dirigentes, a Sra. Rosangela Oliveira e os Srs. Herbete Castro e James Souza participaram da Conferência Livre dos Professores da Rede Pública Municipal de São Luís 2018.
Neste evento, contou com palestrantes o Sr. Clayton, dirigente da CNTE, Mestres e Doutores da UFMA e UEMA e Profissionais da Saúde e da Educação, os quais apontaram a importância de eventos como este para informar e debater com a sociedade e profissionais assuntos que vão desde o bom desempenho, passando pela saúde do profissional até a valorização do mesmo, onde foi muito enriquecedor e tiramos muitas dúvidas sobre o PNE e PME.
Com base no que foi visto e discutido neste evento, a Diretoria do SEDUP elaborou um documento onde aponta alguns pontos que devem ser implementados na Rede Pública de Ensino de Paço do Lumiar, obviamente, o mesmo deve ser apresentado pela Categoria já na Conferência Municipal da Educação de Paço do Lumiar que acontecerá nos dias 26 e 27 de janeiro/2018 no Auditório do IESF, para aprovação e inserção no PME, Estatuto do Magistério e demais Servidores, a fim de que, seja garantidos por meio de lei sua implantação e efetivação.
Por se tratar de uma proposta a ser apresentada na Conferência, ainda temos tempo para solicitar da Categoria que façam sugestões de pontos a serem inclusos ou melhorados no documento, que deverá ser assinado por todos os Profissionais da Educação e Comunidade em geral nos dias da Conferência, PORTANTO, participe deste evento e contribua para valorização da educação e de seus profissionais.

PONTOS:

1 – Igualar o salário dos Professores da Educação Infantil e de Séries Iniciais ao salário pago aos Professores das Séries Finais, (pois não existe no Estatuto, Lei municipal 424/2009, que rege esta Carreira base legal para esta discriminação);

2 – Respeito à lotação escolhida no Concurso de 20h de 1996 e 1997;

3 – O município de Paço do Lumiar deve criar uma nova Jornada (30h semanais), e calcular seus vencimentos tendo como indexador o vencimento de 20h e, aplicar a proporcionalidade a 30h e/ou 40h;

(Justificativa: O município deve manter esta flexibilidade devido ao efeito “sanfona” no que tange ao número de matrículas de alunos);

Exemplo para o cálculo proporcional dos salários em consonância com a isonomia, dentro da própria Categoria:
Se 20 = 2, Então 30 = 3 e 40 = 4.

4 – Reajuste do salário mínimo 2017 e 2018 sejam incorporados, imediatamente, aos salários dos Servidores regidos pela Lei municipal nº 180/93 em forma de Lei;

5 – Reestruturar as Leis Municipais nº 180/93 e nº 424/2009 assegurando e efetivando a isonomia salarial dos profissionais, como proposto no PME, Lei municipal nº 637/2014;

7 – Formações Continuadas e outros afins sejam realizadas dentro da jornada de trabalho dos Servidores;

8 – Que as formações tenham qualidade, conteúdo a ponto de serem aproveitadas na qualificação do Profissional descritos nos Estatutos;

9 – Que os recursos da Educação sejam aplicados (pela Prefeitura e Semed) somente na educação:

9.1 – Construção e Reforma de Escolas;

9.2 – Zelar pelo bom funcionamento das Escolas, inclusive com material pedagógico, didático aos alunos e de apoio aos professores, como Diários de Classe, Pincéis para quadro branco, Internet banda larga, Copiadoras nas escolas com seus respectivos materiais necessários para impressão, Profissionais de apoio como Agentes de Portaria e ASG’s e Alimentação Escolar durante todo o ano letivo;

9.3 – Valorização dos Profissionais da Educação;

9.4 – Na qualidade da Oferta de Ensino;

9.5 – Não fechar postos de trabalho;

9.6 – Reabrir turmas na modalidade EJA fechadas de forma criminal, pois fere todos os direitos da população no que diz respeito ao direito de estudar e dever do estado.

10 – Que seja ofertado, imediatamente, um plano de saúde ou algum outro mecanismo que o substitua para garantir a saúde dos Servidores;

11 – Que tenha um acompanhamento preventivo e remediador de saúde (bucal, clínico e outros...) ofertado aos estudantes da rede pública de ensino;

12 – Concessão imediata dos direitos aos Servidores descritas nos Estatutos 180/93 e 424/2009, no que tange a Licenças e Progressões;

13 – Eleição e/ou seletivo imediato para Gestores Escolares em conformidade com a Lei 424/2009.

OBSERVAÇÃO: Faça sua sugestão até QUARTA FEIRA, dia 24, e nos encaminhe, pelo email (aconquistaedetodos@hotmail.com), para conclusão do Documento e coleta de assinaturas.

Mais informações:

·         Lei do PNE - LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
(http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm)

·         As 20 Metas do PNE
    (http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf)

·         Conhecendo os Planos de Educação 
  (http://pne.mec.gov.br/planos-de-educacao/situacao-dos-planos-de-educacao)


Saudações sindicais,


JAMES MARREIROS DE SOUZA

PRESIDENTE

terça-feira, 7 de novembro de 2017

PARALISAÇÃO NACIONAL 10 DE NOVEMBRO

PARALISAÇÃO NACIONAL DIA 10 DE NOVEMBRO de 2017.



Os trabalhadores da Educação Pública de Paço do Lumiar devem parar neste dia pelos seguintes motivos:

  • Ser totalmente contra as “reformas” do governo Michel Temer, a exemplo da Trabalhista, Terceirização e Previdenciária;
  • Valorização dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar por meio da Efetivação de seus Estatutos e Leis Municipais, a exemplo o Estatuto do Magistério, do Servidor Público e o PME;
  • Reajuste salarial 2017 aos Merendeiros, e demais servidores públicos que estão esperando promessa de campanha até hoje ser cumprida;
  • Melhores condições de trabalho;
  • Eleição/Seletivo para diretores escolares em conformidade com a Lei municipal 424/2009;
  • Transparência nos recursos do FUNDEB.



O atual Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, desde a sua campanha firmou com a Categoria que iria valorizar e respeitar a Categoria, implementando ações e dando condições para o Servidor Público de Paço prestar um melhor serviço.

De lá para cá, descumpriu várias leis, onde a Categoria foi obrigada a cobrar junto à Câmara municipal a efetivação de vários direitos, dentre eles o reajuste salarial em conformidade com a Constituição e Leis Municipal.

A Categoria tem esperado pacientemente e realizado suas atividades funcionais regularmente, entretanto, as promessas aumentaram e não foram cumpridas, dentre elas:

  • Eleição para Diretores escolares;
  • Revogar os decretos aprovados pelo Prefeito Josemar que boicotam o acesso dos Trabalhadores por meio de seu Sindicato, o SEDUP/PL, para tratar de assuntos destes Trabalhadores; de Consignação e Progressão, o que tem gerado centenas de reclamações e insatisfação geral na Categoria, que fica impossibilitada de realizar consignações e serem progredidas nas Carreiras;
  • Reajuste salarial para os Merendeiros, desde de março o governo repete a seguinte frase: “mês que vem sairá, estamos fazendo um estudo de impacto na folha”.


BASTA DE TANTA ENGANAÇÃO!

CHEGA DE CAMPANHAS ELEITORAIS, É HORA DE CUMPRIR OS ESTATUTOS!

OS SERVIDORES PÚBLICOS DE PAÇO PRECISAM SER VALORIZADOS E RESPEITADOS!

PELA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE PAÇO DO LUMIAR:

  • IREMOS PARAR DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
  • Concentração às 9h, no VIVA MAIOBÃO.


Quem não luta por seus direitos, não é digno deles!



UNIDOS SOMOS FORTES!

Att. James Souza - Presidente do SEDUP/PL

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

CONVOCAÇÃO


ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


A Diretoria do SEDUP/PL vem CONVOCAR, em conformidade com seu Estatuto Social, TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA de Paço do Lumiar, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL, em caráter extraordinária, designada para o DIA 30 DE SETEMBRO DE 2017, às 08:30h, a ser realizada no CONVENTO DO MAIOBÃO, localizado na esquina das Avenidas 08 com a 04, Conjunto Maiobão (Ponto de referência, UEB Monteiro Lobato).

A Assembleia terá como pauta:

Ø  TABELA SALARIAL 2017 DOS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO 180/93;

Ø RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO 2017;

Ø FUNDEF - A MENOR;

Ø INFORMES.


  Na oportunidade, serão feitas novas Filiações e recolhidas as Contribuições dos Associados.


   Informamos ainda, que as deliberações sobre casos omissos serão tomadas no local do evento pela maioria dos Presentes.

Público alvo = TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE PAÇO DO LUMIAR.

    Saudações Sindicais e um forte abraço. 

Paço do Lumiar, 21 de setembro de 2017.

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JAMES MARREIROS DE SOUZA

PRESIDENTE


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Confira o Edital: