terça-feira, 15 de outubro de 2019

DIA DO PROFESSOR! Uma data para aprendizagem.

A Diretoria do SEDUP PARABENIZA A TODOS OS EDUCADORES em especial o(a) querido(a) PROFESSOR(A)!



Hoje no dia Nacional do Professor devemos refletir sobre a atual situação de desvalorização deste profissional e todas as pessoas precisam reagir por se tratar da mais importante carreira que além de profissional é uma missão, que a cada dia torna-se mais difícil de alguém querer exercê-la, devido a baixa remuneração, falta de condições de trabalho e a constante humilhação por parte da maioria dos governantes que trata estes trabalhadores como inimigos.

É NECESSÁRIO QUE A POPULAÇÃO, EM GERAL, TAMBÉM FAÇA PARTE DESTA LUTA E APOIE OS PROFESSORES!

Esta diretoria lamenta profundamente que os gestores municipais de Paço do Lumiar, ignorem e abominem o diálogo com estes trabalhadores a ponto de se esconderem atrás de decretos, assim, fugindo de uma conversa olho no olho, madura e responsável como deveria ser, pois estes profissionais tratam de construção de pessoas e desta forma, deveriam no mínimo ser ouvidos em suas principais reivindicações.


Nesta atual e, última gestão, os Professores assim como os demais servidores públicos municipais de Paço do Lumiar foram duramente penalizados, por meio de perseguições, insultos, difamações e prejuízos financeiros o que os obrigou a procurarem auxílio judicial, pois o diálogo, a atual gestão não sabe nem de longe o significado.

Só para constar, inúmeros Servidores da Educação estão sem receber férias desde de 2018, outros receberam parcialmente; os dias trabalhados nas férias em reposição aos dias parados estão sem receber o que corresponde a 19 (dezenove) dias não pagos; sem falar na falta de tudo que ocorre diariamente nas escolas luminenses, que vão desde o não cumprimento do PNAE, que acreditamos que a “istória” se repetirá onde não se terá alimentação nutritiva e balanceada nas escolas, como descrita na lei, e o recurso ninguém sabe dizer o paradeiro; falta material didático, de recurso, manutenção elétrico, hidráulico e até estrutural; infestação de pombos e suas fezes que são capazes de causar inúmeras doenças diferentes, dentre elas as mortais meningite, salmonelose, criptococose, histoplasmose, ornitose, meningite (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/dicas/238_pombos.html) e outro assunto que nos preocupa a cada dia mais, a FALTA SEGURANÇA.

A EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR PEDE SOCORRO!

Parabéns a todos os Professores pelo seu dia, somos gratos pelo seu esforço e dedicação, e saibam que sem vocês nossos dias seriam mais difíceis e que este Sindicato é seu fã incondicional e continuará na luta pela valorização dos Servidores da Educação!

Saudações sindicais!

- A DIRETORIA -

terça-feira, 10 de setembro de 2019

SEDUP encaminha Pauta de Reivindicação a nova Prefeita

A Diretoria do SEDUP busca o diálogo novamente com a nova prefeita e apresenta por meio de Ofício a PAUTA DE REIVINDICAÇÃO da Categoria.

Após buscar o diálogo com a nova prefeita de Paço do Lumiar, a Sra. Paula Azevedo por meio do Ofício nº 0282019SEDUP, devidamente protocolado no órgão competente desde o dia 05 de agosto, ainda não obtivemos resposta sobre tal solicitação.

Informamos ainda que, encaminhamos a Pauta de Reivindicação da Categoria por meio do Ofício nº 0292019SEDUP desde o dia 26 de agosto de 2019, (que pode ser visualizado abaixo) que também fora devidamente protocolado e até o momento não obtivemos resposta.





Aguardamos um contato para buscarmos uma solução o mais breve possível, pois, a cada dia que passa fica insustentável, diante de tanto descaso para com trabalhadores e estudantes a situação da Educação em Paço do Lumiar/MA.

Como pode ser observado na Pauta, os pontos reivindicados são mais que justos e o não cumprimento de muitos deles é passivo até de improbidade administrativa por parte do gestor municipal, posto ocupado atualmente pela Sra. Paula.

Estamos buscando o diálogo, para evitarmos medidas mais enérgicas por parte dos trabalhadores, MAS, se continuar este silêncio fúnebre e clima de campanha eleitoral por parte da gestão ou que tudo está bem na Educação, não nos restará outra alternativa a não ser irmos às ruas e a outros órgão competentes afim de mostrarmos o caminho certo que a gestão deve percorrer, que é zelar pelos munícipes e servidores municipais ofertando-lhes políticas públicas de verdade e não apenas eleitoral no famoso e trágico "pão e circo", como temos presenciado às custas de trabalhadores que só querem realizar seu trabalho para o sustento e manutenção de suas famílias e os governantes tiram vantagens politiqueiras e eleitoreiras.

Acreditamos e torcemos que estejamos equivocados quanto a gestão da Sra. Paula, porém, somente ela própria poderá dizer por meio de suas ações e trabalhos se estamos certos ou errados se este seu governo não será a continuidade de um ruim, se não o pior que Paço já teve.

Saudações sindicais.

ASCOM SEDUP

SEDUP Solicita reunião de URGÊNCIA com nova Prefeita para apresentar as demandas da Educação


ASCOM SEDUP

terça-feira, 6 de agosto de 2019

CAMPANHA SALARIAL DOS MERENDEIROS(AS) 2019

O SEDUP deu início (maio de 2019), à campanha salarial 2019 dos Merendeiros(as) e demais Servidores Públicos de Paço do Lumiar amparados e em total conformidade com a Constituição Federal, Lei Municipal 180/93 e Decreto Presidencial.


O SEDUP/PL, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 18.291.186/0001-40, por seu representante legal, assinado no final, em respeito à luta coletiva dos Trabalhadores Públicos deste município e por uma educação, saúde e administração pública de qualidade, vem solicitar de Vossa Senhoria, Domingos Dutra, prefeito municipal de Paço do Lumiar, a Revisão salarial anual (2019) de todos os Servidores Públicos amparados pela Lei municipal nº 180/93 e em total conformidade com o Artigo X da CF, concedendo-lhes um percentual de 4,6% (quatro vírgula seis porcento), fixados por meio de Decreto Presidencial nº 9.661 de 1º de janeiro de 2019.




Em oportuno, informamos que já buscamos uma reunião com a Prefeita MARIA PAULA AZEVEDO, por meio do Ofício Nº 028/2019 SEDUP, protocolado no dia 05 de agosto/2019, para apresentarmos as demandas da Categoria e, vislumbramos que em breve retomaremos as negociações com a gestão municipal em torno da Pauta de reivindicações dos Trabalhadores, pois acreditamos no histórico da Sra. Paula enquanto dirigente sindical e num trabalho sério que possa desempenhar como prefeita de Paço do Lumiar voltado para o bem do povo e dos trabalhadores municipais.



INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!

ASCOM SEDUP

sábado, 3 de agosto de 2019

CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria do SEDUP/PL vem CONVOCAR em conformidade com seu Estatuto Social, TODOS SEUS ASSOCIADOS e DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA de Paço do Lumiar, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL, em caráter extraordinária, designada para o dia 09 de AGOSTO de 2019, às 14:30h, em primeira chamada, e às 15h, em segunda chamada, com qualquer número de presentes, a ser realizada no Espaço Social da União de Moradores do Conjunto Maiobão, localizado na Av. 13, S/N, para deliberar sobre a seguinte pauta:

1 – Relotação;

2 – Último prazo para Atualização Mandado de Segurança para exigir o cumprimento da jornada de trabalho do magistério nos limites da Lei 11.738/2008 (Documentos a serem entregues via e-mail em PDF: RG, CPF, CONTRACHEQUE e TERMO DE POSSE);

3 – Férias (45 dias) em conformidade com o Estatuto próprio nº 424/2009, SEÇÃO III das Férias no Art. 25, Incisos I e II;

4 – Revisão salarial anual (2019) dos Administrativos (Merendeiros(as)) em consonância com o Artigo X da CF, concedendo-lhes um percentual de 4,6% (quatro vírgula seis por cento), fixados por meio de Decreto Presidencial nº 9.661 de 1º de janeiro de 2019;

5 – Recolhimento da Documentação dos professores do FUNDEF exercício 1997 a 2007;

6 – Recolhimento da Documentação para Cobrar abono de permanência para os servidores que já completara os requisitos para aposentadoria e permaneceram laborando para o município de Paço do Lumiar/MA – implantação e retroativos e/ou para quem ainda não completou 5 anos de aposentadoria;

Na oportunidade, serão feitas novas Filiações e recolhidas as Contribuições dos Associados.

Informamos ainda, que as deliberações sobre casos omissos serão tomadas no local do evento pela maioria dos Presentes. 

Saudações Sindicais e um forte abraço. 

Paço do Lumiar, 02 de agosto de 2019.


JAMES MARREIROS DE SOUZA
PRESIDENTE
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NOTA DE PESAR



IRAMARY ALMEIDA COSTA, uma mulher guerreira, carismática, humilde, responsável, companheira e profissional que conquistou a todos em um curto intervalo do 2º semestre de 2018 a janeiro de 2019.

Ela estará sempre em nossas memórias.

A morte leva da nossa vida pessoas que amamos, porém não consegue apagar dos nossos corações o legado dessa pessoa, que continuará viva em nossas vidas.

Saudades eternas.

Da equipe da UEB Alcilene Moraes

A Diretoria do SEDUP comunga do mesmo sentimento da equipe da UEB Alcilene Moraes e deseja que Deus enxugue as lágrimas de todos os familiares consolando seus corações e de todos amigos da Professora Iramary.

sexta-feira, 12 de julho de 2019

RESUMO AUDIÊNCIA 10/07 NA OAB/MA

O SEDUP também marcou presença com os representantes, os Professores James Souza e Edilene Brito na Audiência Pública promovida pela OAB/MA, ocorrida dia 10/07 no Auditório da própria OAB/MA com ampla participação de Servidores públicos e representantes dos órgãos competentes como TCE, TCU, MPE, Secretaria do Estado da Educação, INSS, dos poderes Legislativo e Executivo e representantes sindicais, dentre outros para tratar do “ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS: uma análise ampla do Artigo 37 da Constituição Federal e as consequências de sua apuração pelo TCE e MPMA”.


Como havíamos anunciado nos grupos de WhatsApp que este Sindicato administra, é preciso que haja a outiva do empregado para sua ampla defesa, para que desta forma, seja respeitado os direitos constitucionais do trabalhador.

Dito isto, RATIFICAMOS que o Trabalhador deve apresentar-se ao órgão que fora convocado e apresente a justificativa para seu(s) cargo(s), onde deverá ser apreciado por uma comissão, designada para este fim, e só após esta análise criteriosa, e de forma individual, isto é, caso a caso, deve-se notificar o empregado do resultado, que mesmo assim, ainda não é o fim, pois, o empregado possui o direito de ampla defesa e poderá utilizar-se dele, inclusive com auxílio de um profissional da área jurídica, pois implica direitos da vida funcional na ativa e previdenciária do empregado que deve ser respeitada e em hipótese alguma ignorada.

Não se deixe enganar, conheça seus direitos, exija-os!

Confira a fala do assessor especial da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Márcio Rufino, sobre as notificações que este órgão fizera às entidades federadas e que em nenhum momento solicitou a exoneração de servidores públicos:


Áudio 010 

Ao final, o Presidente da OAB, o Dr. Thiago Diaz, apresentou o encaminhamento final desta audiência aos órgãos competentes, que receberam por meio de seus representantes presentes:


Áudio 011

1 - Solicitar o aumento do prazo para as notificações dos empregados e para que os mesmos tenham tempo de resposta, sem pressão irresponsável e para que tenham seus direitos assegurados;

2 - E por consequência, aplicar somente o que está previsto na Constituição para os casos de legalidade ou não no acúmulo de cargos.

Parabenizamos a todos os Trabalhadores da educação, saúde e administração que estiveram presentes nesta Audiência, à OAB na pessoa do Dr. Marinel Dutra e do Presidente Thiago Diaz pela iniciativa e na acolhida deste pleito do trabalhadores, aos representantes dos Órgãos Competentes que tiveram a sensibilidade e ombridade em aceitar o convite para este tão importante evento e estamos certos que seremos atendidos por se tratar de algo plausível, afinal, estamos tratando de manutenção de mais de 37 mil famílias que dependem desta renda para sua manutenção e sustento, portanto, neste momento é necessário que não haja falhas e omissão de ambas as partes.

Leia também a matéria publicada pela OAB/MA sobre este evento: (OAB/MA Audiência Pública - acúmulo de cargos públicos)

INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!
Saudações sindicais.
ASCOM/SEDUP