terça-feira, 5 de março de 2019
SINDICALIZAÇÃO AO SEDUP/PL
Prezados Amigos(as),
O SEDUP/PL, torna público que atualizou a FICHA DE SINDICALIZAÇÃO DO SEDUP e
que já se encontra a disposição para novas Sindicalizações.
Informa ainda que as Sindicalizações realizadas com as
Fichas anteriores continuarão valendo, porém, a partir desta data aceitará somente as novas Sindicalizações via FICHA DE SINDICALIZAÇÃO do SEDUP (como ilustrada abaixo) no novo
Formato de Preenchimento (no Word) que deve ser assinada e autorizada pelo
Servidor e, que foi desenvolvido para facilitar o acesso de mais Servidores da
Educação Pública deste município a este Sindicato.
PARA SE SINDICALIZAR:
PREENCHER E ASSINAR A FICHA DE SINDICALIZAÇÃO e Autorizar no
final o desconto em Folha da Contribuição mensal em Favor deste Sindicato em
duas vias, anexar cópias dos documentos (RG, CPF, Contracheque atual,
Comprovante de Endereço), 2 fotos 3X4 e, entregar para a Diretoria do SEDUP.
Você pode entregar de 2 formas:
1 - Por e-mail: Após PREENCHER E ASSINAR A FICHA DE
SINDICALIZAÇÃO você deve DIGITALIZAR todos os documentos juntamente com a Ficha
de Sindicalização e enviar para este e-mail (aconquistaedetodos@hotmail.com);
2 - Presencialmente: Após PREENCHER E ASSINAR A FICHA DE
SINDICALIZAÇÃO em 2 vias, anexe cópias de todos os documentos citados
acima, após isto agende conosco pelo telefone ou WhatsApp (98867-1787).
OBSERVAÇÃO: A FICHA DE SINDICALIZAÇÃO está no formato de edição
do Word para facilitar o preenchimento, e caso apareça no seu Word um “AVISO DE
SEGURANÇA As macros foram desabilitadas”, VOCÊ DEVE CLICAR em “Habilitar
Conteúdo”, para preencher a Ficha de forma segura.
Estamos no aguardo de seu contato.
Saudações sindicais
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO SEDUP.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria do SEDUP/PL vem CONVOCAR em
conformidade com seu Estatuto Social, TODOS SEUS ASSOCIADOS e DEMAIS
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA de Paço do Lumiar, a participarem da ASSEMBLEIA
GERAL, em caráter extraordinária, designada para o dia 28 de
fevereiro de 2019, às 14:30h, em primeira chamada, e às 15h, em segunda
chamada, com qualquer número de presentes, a ser realizada no Espaço Social da União
de Moradores do Conjunto Maiobão, localizado na Av. 13, S/N, para deliberar
sobre a seguinte pauta:
1 – Autorização para ajuizar ações coletivas com o objetivo
de:
1.1 – Cobrar o repasse aos servidores do magistério e demais
servidores da educação das diferenças do FUNDEF que serão recebidas pelo
município de Paço do Lumiar/MA;
1.2 – Mandado de segurança para exigir o cumprimento da
jornada de trabalho do magistério nos limites da Lei 11.738/2008;
1.3 – Cobrar as diferenças de vencimento e demais vantagens
decorrentes da Lei 760/2018, que concedeu revisão geral aos servidores públicos
administrativos de Paço do Lumiar/MA;
1.4 – Cobrar abono de permanência para os servidores que já
completara os requisitos para aposentadoria e permaneceram laborando para o
município de Paço do Lumiar/MA – implantação e retroativos;
Na oportunidade, serão feitas novas Filiações e recolhidas
as Contribuições dos Associados.
Informamos ainda, que as deliberações sobre casos omissos
serão tomadas no local do evento pela maioria dos Presentes.
Saudações Sindicais e um forte abraço.
Paço do Lumiar, 24 de fevereiro de 2019.
JAMES MARREIROS DE SOUZA
PRESIDENTE
Veja o Edital na íntegra:
TIRA DÚVIDAS SOBRE A REVISÃO SALARIAL GARANTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 760/2018.
Revisão geral dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar –
Lei 760/2018.
Devido a inúmeros pedidos de esclarecimentos, a Diretoria do
SEDUP vem a público informar que:
1 - "O Índice de reajuste de 2016 é de 6,29% e o de 2017 é
de 2,95%, referente à inflação dos períodos";
2 – A implantação dos percentuais deveria ocorrer,
respectivamente, nos meses de novembro e dezembro de 2018, como determinado pelo
artigo 3º da Lei 760/2018;
3 – Os valores retroativos de 2017 e 2018, ou seja, as
diferenças de vencimentos, gratificações, adicional de tempo de serviço,
adicional de férias e 13º salários, deveriam ser pagos, de forma integral, nos
meses de novembro e dezembro de 2018, conforme artigos 2º e 3º Lei nº 760 de 24 de outubro de 2018;
4 – A revisão geral beneficia apenas servidores efetivos, ou
seja, aqueles que foram admitidos por concurso ou que entraram antes da
Constituição Federal;
5 - Para simular como deve ficar o seu vencimento, utilize a
tabela abaixo:
Obs.:
1º Passo: Dê um duplo clique na tabela para abrir a janela
de alterações;
2º Passo: Dê um clique no X que está em vermelho,
substituindo-o pelo valor do seu vencimento base em dezembro de 2016,
acompanhado do $;
3º Passo: Dê um clique fora da tabela para salvar os valores
encontrados.
Ano
|
Vencimento base
|
Percentual
|
Aumento
|
Acumulado
|
Meses
|
2016
|
X
|
||||
2017
|
#VALOR!
|
6,29%
|
#VALOR!
|
#VALOR!
|
13
|
2018
|
#VALOR!
|
2,95%
|
#VALOR!
|
#VALOR!
|
11
|
NOTA: Os valores acumulados apontados na tabela referem-se
apenas às diferenças de vencimento. Os cálculos das diferenças das
gratificações, adicionais, adicional de férias e 13º devem ser calculados
individualmente, em análise a situação funcional de cada servidor.
REALIZAMOS UMA SIMULAÇÃO PARA UM SALÁRIO DE R$ 1.000,00, (mil reais) UTILIZANDO
A TABELA ACIMA, PARA ILUSTRAR:
Ano
|
Vencimento base
|
Percentual
|
Aumento
|
Acumulado
|
Meses
|
2016
|
R$ 1.000,00
|
||||
2017
|
R$ 1.062,90
|
6,29%
|
R$ 62,90
|
R$ 817,70
|
13
|
2018
|
R$ 1.094,26
|
2,95%
|
R$ 31,36
|
R$ 344,91
|
11
|
Observe o resultado da simulação para um salário de R$ 1.000,00 em 2016:
1 – Em novembro de 2018 o Vencimento base foi de R$ 1.062,90
e o Acumulado de R$ 817,70 também deveria ser pago dando um total de R$ R$
1.880,60;
2 – Em dezembro de 2018 o Vencimento base passou para R$
1.094,26;
3 – Em dezembro o Acumulado de R$ 344,91 também deveria ser
pago com o Vencimento base dando um total de R$ R$ 1.439,17.
INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!
Gestão a Conquista é de todos!
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
BOLETIM - ATO PACÍFICO NO MPE
ATO PACÍFICO DO SEDUP COM A CATEGORIA NO MPE DIA 11/02/2019
Realizado nesta manhã, por volta das 10:40h, a diretoria do
SEDUP esteve reunida com a Categoria no Ministério Público – MPE onde
realizaram um Ato Pacífico, com o lema: NENHUM DIREITO A MENOS! e contou com a
participação expressiva, ativa e ordeira dos Trabalhadores, que buscaram ajuda
deste Ministério a fim de intermediar problemas emergências, gerados pela Prefeitura
e Semed local, que se não equacionados, podem gerar prejuízos a trabalhadores e
alunos.
Os participantes do Ato foram atendidos antes do horário que
haviam recebido em um primeiro contato, de que, possivelmente aconteceria às
13:30h.
Os Educadores montaram uma Comissão que pudesse representar
todos os segmentos presentes e apresentassem um apanhado geral do que os levara
até ali.
A Comissão de Educadores foi recebida pela Dra. Raquel
Pires, Promotora de Justiça que ouviu atentamente a todos da Comissão que relataram
os infelizes episódios e situações que a Categoria está sendo submetida de
forma injustificada e descabida.
A Comissão saiu do MPE com a certeza de que terá ajuda na
mediação deste problema e que estas mudanças repentinas e sem aviso prévio precisarão
de uma explicação do governo municipal para assim termos um retorno para uma solução
mais breve possível deste impasse.
A Comissão avaliou, na saída, como positiva a audiência na
promotoria e referendou alguns pontos importantes como próximos passos.
1 – A Categoria deve manter sua lotação de origem e
desenvolver suas funções;
2 – O Professor e os Profissionais de Suporte Pedagógico,
descritos na Lei do Piso, devem obedecer sua Jornada de 20 ou 40h, para qual
prestou concurso, respeitando o máximo de 2/3 destinados a interação com os
educandos;
3 – Caso o Servidor seja impedido de realizar suas funções
na UEB de sua lotação, o mesmo deverá fazer um registro (por meio de vídeo e/ou
com testemunhas) por meio de relatório identificando o funcionário que cometeu
tal atitude, para ser utilizado numa posterior ação judicial, caso seja
necessária;
4 – Caso o Servidor tenha sido remanejado por meio de ofício
(comunicação oficial) da Semed, o mesmo não deve abandonar seu local de
trabalho e deve solicitar imediatamente por meio de Requerimento,
esclarecimentos sobre tal atitude e entrar em contato imediatamente com o setor
jurídico do seu Sindicato;
5 – Será realizado outro Ato Pacífico no dia 15 de fevereiro
(próxima sexta), no Conselho Municipal de Educação – CME, a partir das 9:30h.
CONSIDERAÇÕES:
TODOS os Servidores não associados, DEVEM PROCURAR O SEDUP
PARA REALIZAREM SUA SINDICALIZAÇÃO, o mais rápido possível, para que tenha direito
a assessoria jurídica do Sindicato.
Agradecemos a TV e Rádio Difusora pela cobertura deste evento.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO SEDUP
sábado, 9 de fevereiro de 2019
BOLETIM - REUNIÃO DO SEDUP COM A CATEGORIA DIA 08/02/2019
REUNIÃO DO SEDUP COM A CATEGORIA DIA 08/02/2019
A Diretoria do SEDUP esteve reunida na manhã desta sexta-feira,
dia 08 de fevereiro/2019 para deliberações coletivas sobre os próximos passos a
serem dados, confira:
1 - Os Trabalhadores iniciarão o período letivo na data proposta
pela Semed, 11 de fevereiro;
2 - Será obedecido o Art. 2, § 4º da Lei Federal nº 11.738/2008 -
Lei do Piso – pelos profissionais que desenvolvem a função de docência e/ou
interação com aluno cumprindo sua jornada de trabalho de 20 ou 40h respeitando
o limite máximo de 2/3 o que representa 13,33 ou 26,66 aulas, respectivamente,
como lhe faculta a lei supracitada;
3 - Que as horas de interação com os alunos serão contabilizadas
pelo tempo do professor dentro da escola, ou seja, à disposição do alunado.
Sendo assim, o tempo de deslocamento de uma sala para outra, o tempo entre dois
conteúdos (aulas) na mesma sala, o tempo de intervalo (recreio), todos devem
ser considerados de efetiva interação com os alunos, pois os professores estão
à disposição da escola;
4 - Os Trabalhadores não aceitarão re-lotação de servidor sem a
concordância do mesmo ou de forma oficial, com justificativa a qual o caso
requer;
5 - Dia 11 de fevereiro a Categoria se reunirá
extraordinariamente de forma pacífica e ordeira num Ato Pacífico, no Ministério
Público, a partir das 10 (dez) horas a fim de obter desta Promotoria de Justiça
uma atitude no sentido de intermediar e solucionar este impasse totalmente
descabido gerado pela Prefeitura e Semed local, para que se possa evitar
maiores prejuízos para Trabalhadores e Estudantes;
INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO SEDUP
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
REUNIÃO COM O CME - 06-02-219
Conforme noticiado por este Sindicato,
representantes da Diretoria do SEDUP estiveram hoje (06/02/19) pela manhã na Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, onde ladeados e irmanados
com vários Trabalhadores da Educação Pública de Paço do Lumiar tiveram um
espaço, gentilmente cedido pelos Conselheiros para que pudessem expor os fatos
que os levara até ali.
Na oportunidade o presidente do SEDUP, o
professor James Souza, entregou uma cópia do Ofício Nº 01/2019/SEDUP, onde
solicitara um PARECER do CME de como deve ser a aplicação correta da Jornada de
Trabalho do Docente e a duração de 50 (cinquenta) minutos hora-aula que deve
ser respeitada também em Paço, como descritas em leis Federais e até municipal
que regem a função do docente, ignorada pela gestão municipal que emitiu uma
nota onde o trabalhador deverá trabalhar um total de 32 onde o máximo
estipulado por lei é 26,66 representando 2/3 de um total de 40 horas.
Ratificou que o CME precisa se manifestar o
quanto antes, pois este problema gerado pelo gestor municipal pode gerar sérios
prejuízos à população, caso ele não mude sua postura intransigente e equivocada
sobre a aplicação do Art. 2, § 4º da Lei Federal nº 11.738/2008, Lei
do Piso, (CLIQUE AQUI E REVEJA O QUE DIZ ESTA LEI E COMO DEVE SER
APLICADA).
Concluiu pedindo a ajuda dos Conselheiros
para que intervenham neste impasse gerado pelo governo, onde a Prefeitura e
Semed serão os responsáveis por uma possível greve, pois os Trabalhadores não
aceitarão mais retrocessos.
Disse ainda que o CME precisa se posicionar
e caso fique omisso, teremos que tomar outras atitudes drásticas tais como uma
greve, pois os problemas da educação de Paço são decorrentes do não cumprimento
das leis, inclusive o PME, que em nosso município serve apenas para cumprir
tabela, o que é no mínimo lamentável.
Contamos também com a participação e fala de
Professores e Coordenadores que endossaram a posicionamento do Prof. James e expuseram que o
prejuízo é gigantesco para a população e principalmente para os alunos que não
terão acesso a seu direito devido a intransigência do Prefeito e de seu
Secretário de Educação.
A assessoria jurídica do governo presente
na reunião enfatizou que fora feito um parêntese nesta reunião para que
pudéssemos ser ouvidos, uma vez que existe uma pauta previamente aprovada e que
os demais são irrelevantes, uma vez aprovados e que este assunto levado pelos
Trabalhadores já fazia parte de uma agenda prevista para uma Reunião
Ordinária marcada para o dia 20 de fevereiro/2019 e, que o CME iria convidar o SEDUP e outras representações, segundo o assessor do governo,
estas representações possuem divergências em suas solicitações, e para o CME se manifestar é necessário que seja provocado, então só
após ouvir a todos, inclusive o governo, deverá apresentar um posicionamento
sobre este tema.
O Prof. James Souza argumentou que é
necessário um PARECER URGENTE do CME, pois a gestão municipal já apresentou
oficialmente documentos (EMI/SEMED/PLU nº 002/2019 e o 003/2009) ao final da
Jornada Pedagógica 2019 realizada nos dias 04 e 05 de fevereiro/2019, onde a
Semed exige uma Jornada de Trabalho totalmente diferente e abusiva ao que está
contido na Lei Federal Nº 11.738/2008 (Lei do Piso); o problema é muito sério e
que se não for corrigido os Trabalhadores não terão outra opção a não ser
paralisar a partir desta segunda dia 11, data sugerida pela Semed para implantação
do cruel pacote do Prefeito.
Após explanações dos Trabalhadores, o
Conselho entendeu que seria melhor diminuir o máximo possível a data para
oitiva com as representações e retificou o dia da Reunião Ordinária para o dia
15 de fevereiro/2019 às 9h no CME.
O Prof. James Souza e demais Trabalhadores concluiram agradecendo ao
CME pela abertura que lhes fora dado para apresentarem esta problemática, CUJA
SOLUÇÃO JÁ EXISTE EM LEI, basta aplicá-la e, perguntou qual o posicionamento de
cada Conselheiro presente e se os mesmos concordam com a proposta descabida do
governo para com os Trabalhadores.
Encerrada esta parte, os Conselheiros deram continuidade a pauta do dia e os Trabalhadores se retiraram do CME.
DELIBERAÇÃO
Os Trabalhadores na saída do CME
reuniram-se próximo ao Viva Maiobão, onde foi decidido por unanimidade que a
Categoria deveria realizar uma GRANDE REUNIÃO SEXTA FEIRA (dia 08/02/2019) ÀS
9h NO MAIOBÃO, PARA TOMADA DE DECISÕES COLETIVAS E ENCAMINHAMENTOS.
Obs.: O local a ser informado pela
Diretoria do SEDUP.
INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!
Saudações sindicais.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO do SEDUP
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