sexta-feira, 30 de novembro de 2012

CONVOCAÇÃO para Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO - SEDUP/PL

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONSITAS) DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE PAÇO DO LUMIAR/MA – SEDUP/PL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

Pelo presente edital, a Comissão Pró-Constituição de Entidade Sindical, nos termos do inciso II do § 1º do Artigo do 2º da Portaria nº 186 de 10/04/2008, do MTE convoca a todos os Servidores ativos, inativos (aposentados) e pensionistas da Educação Pública Municipal de Paço do Lumiar/MA (Servidores do Magistério e Administrativos lotados nas unidades de ensino), para comparecerem à Assembléia Geral designada para o dia 12 de dezembro de 2012, às 8:30h, a realizar-se no Instituto Irmãs da Purificação Avenida 04, S/N Convento, Maiobão / Paço do Lumiar – MA,  Contato (098) 88671787, para deliberação da seguinte ordem do dia: 1- Interesse da categoria em constituir entidade sindical de primeiro grau para representar os interesses dos Servidores ativos, inativos (aposentados) e pensionistas da Educação Pública Municipal do Município de Paço do Lumiar/MA (Servidores do Magistério e Administrativos lotados nas unidades de ensino); 2 - Aprovação do Estatuto da entidade sindical; 3 – Eleição e posse da Primeira Diretoria Executiva e do Primeiro Conselho Fiscal para o quadriênio 01/12/2012 - 30/11/2016. Somente terão direito à voz e voto os integrantes da categoria que apresentarem documento de identificação com foto, e comprovante de vínculo ativo, inativo (aposentado) ou pensionista com o magistério público municipal e/ou com o corpo administrativo das unidades de ensino público municipal. As deliberações serão tomadas pela maioria dos presentes.

Paço do Lumiar/MA, 21 de novembro de 2012.

JAMES MARREIROS DE SOUZA
Membro da Comissão

Núcleo Sindical dá aula de Ética e Cidadania e realiza a 1ª Prestação de Contas para a Categoria em 10 anos de existência.


Plenária da Assembleia de Prestação de Contas 17/11/2012

A Diretoria do Núcleo Sindical mais uma vez mostra para que foi eleita como representante desta Categoria e de como fazer Gestão. No sábado 17 de novembro de forma emocionada por mais uma vitória para a Categoria, por se tratar de verbas coletivas, que devem nortear o rumo da Categoria e auxiliar os Associados e que pela 1ª vez em 10 anos o Núcleo Sindical do Sinproesemma em Paço do Lumiar prestou contas a Categoria de suas entradas e saídas financeiras. A Gestão A CONQUISTA É DE TODOS, mostra como se trata a Categoria com respeito, ao Estatuto e principalmente aos Associados(as), ao contrário da Diretoria anterior de uma só pessoa e que segundo o Presidente Estadual do Sinproesemma o Sr. Júlio Pinheiro o sindicato sempre supriu as necessidades da ex-Coordenadora.

Coordenador James Souza

Muitos funcionários nunca se associaram por não saberem o destino das contribuições mensais, dúvida que sempre pairou nos Educadores de Paço do Lumiar, e com esta nova Diretoria tornou-se pública e transparente, um artigo do Estatuto que nunca fora respeitado e algo que sempre a Categoria quis saber e que agora está ao alcance de todos, conforme tabela abaixo:
FONTE: Núcleo Sindical.
Obs.: NS*20% é o valor devido à Direção Estadual pelo Núcleo segundo o Estatuto Social.

Com esta ação a Gestão A CONQUISTA É DE TODOS além de cumprir o Estatuto Social da Entidade, zelar pelo nome da Instituição que representa uma coletividade tem a honra, como pioneiro no Estado do Maranhão, de lutar em prol de todo o Profissional que trabalha na Educação de forma ordeira, limpa, transparente e coletiva, inclusive nas decisões, onde o Associado agora tem voz e vez, e por este motivo conclamamos a todo Profissional da Rede Municipal de Educação que venha fazer parte deste Sindicato e sair de sua zona de conforto, que por muitas vezes se deixa avacalhar por mero comodismo.
Informamos ainda, que todos os documentos (notas fiscais, recibos,...) que compõem a Prestação de Contas que foi aprovada por unanimidade em Assembleia, estão à disposição da Categoria para análise na Sede Executiva do Núcleo Sindical, conforme deliberação da Plenária.
Entre em contato com a Diretoria, Mantenha-se informado e lembre-se: A UNIÃO FAZ A FORÇA!
Una-se a nós e participe desta nova história.

Saudações Sindicais, um forte abraço a todos(as) e que Deus nos abençoe.

Gestão "A CONQUISTA É DE TODOS!"

- A DIRETORIA -

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Núcleo Sindical realiza mais uma série de informativos

A Diretoria do Núcleo Sindical, cumprindo mais uma de sua metas, disponibilizou a nova Edição do INFORMATIVO NÚCLEO SINDICAL em todas as Escolas e uma Cópia da Ata (Leia aqui) contendo o acordo com a Prefeitura para a suspensão do Movimento Paredista.



OBS.: solicite cópias de documentos pelo nosso E-mail: aconquistaedetodos@hotmail.com, que teremos a grande honra de lhes disponibilizar o mais breve possível.

Informe-se Participe e Divulgue.

Saudações Sindicais e um forte abraço a todos!

Gestão: “A CONQUISTA É DE TODOS!”

- A DIRETORIA -

Núcleo Sindical propõe acordo e Governo aceita. TODOS ganham nesta história: a População, a Categoria e o Governo

Núcleo Sindical propõe acordo e Governo aceita em efetivá-lo. TODOS ganham nesta história: a População (pois o Movimento Paredista reivindicava Direitos dos Alunos em terem todas as aulas do currículo Nacional, água e alimentação escolar, que por estes dois últimos os alunos da rede municipal eram liberados todos os dias na hora do recreio, dentre outros), a Categoria (com incorporação por tempo de serviço, concessão de todas as licenças, efetivação de Direitos previstos em Lei como a Carga Horária dos Merendeiros e Professores, salários em dia, condições salubres de trabalho e outros) e o Governo (ganha parceiros para uma gestão participativa e democrática).

Leia na íntegra o Documento (elaborado pelo Núcleo Sindical) constando o acordo firmado entre a Prefeitura e os Profissionais da Educação para que a Greve fosse suspensa em Paço do Lumiar:



CONSIDERAÇÕES:

As conquistas alcançadas também no período da Greve foi graças ao trabalho eficiente da Diretoria do Núcleo Sindical que respeita as Leis vigentes em nossa Federação e por ouvir as sugestões, sempre pertinentes da base, que participou ativamente em todos os movimentos promovidos pelo Núcleo Sindical, mantendo-se unidos e fortes o que desta forma sensibilizou os atuais Gestores municipais em realizar as Reivindicações da Categoria de forma emergencial.

NOTA: Lembramos a todos que existem pontos muito importantes pendentes para o próximo mandato municipal e que DEPENDEM DA SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA e de TODA A CATEGORIA.

Venha fazer parte deste grupo de vitoriosos e que Deus nos abençoe.

Informe-se Participe e Divulgue.

Saudações Sindicais e um forte abraço a todos!

Gestão: “A CONQUISTA É DE TODOS!”

- A DIRETORIA -

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Categoria suspende a Greve da Educação em Paço do Lumiar

Categoria delibera na tarde de sexta (19) o fim do movimento paredista após 26 dias de greve, período no qual a Categoria amadureceu os pontos de Reivindicação e que a luta apenas começou, pois foram negociados apenas pontos emergenciais que precisam ser efetivados de urgência.
A deliberação por unanimidade pelo fim do movimento paredista levou em consideração que o momento pelo qual o município passa é necessário que todos juntos dêem as mãos, desta forma não podemos responsabilizar o novo gestor e o próximo pelo descaso de anos e anos no município e sim de construção em parceria entre governo e sindicatos.
NOTA: Da Reunião na SEMED, sexta (19), com o Secretário de Educação o Sr. Altemar Lima os Diretores do Núcleo Sindical, o Professor James Souza e a Professora Edilene Brito apresentaram ao Secretário Altemar Lima uma pauta emergencial, fruto de reuniões e discussões com os atuais gestores que daria fim ao movimento paredista, que de imediato a Prefeitura na Pessoa do Prefeito Raimundo Filho aceitou em efetivá-las conforme documento elaborado pelo Núcleo Sindical. Além do documento assinado, os Diretores do Sindicato saíram com a certeza, que os pontos não contemplados de imediato, devido sua alta complexibilidade, serão atendidos paulatinamente de forma a serem construídos em parceria entre Governo e Sindicato, pois são pontos onde se requer um aprofundamento das idéias, daí a importância de sugestões com fundamentação por parte da Categoria.
CONSIDERAÇÕES:
O Coordenador do Núcleo, Professor James Souza avaliou a Greve da Educação em Paço do Lumiar como positiva tanto para os Profissionais quanto para os Alunos que segundo acordo firmado pelos atuais gestores municipal e a Categoria, enfim será fornecido água, alimentação, livros escolares e todas as disciplinas do currículo em todas as Escolas para enfim, os Alunos poderem ter todas as aulas, um direito que em Paço do Lumiar não era efetivado e liberavam-se os alunos na hora do recreio por falta de água e alimentação nas Escolas. Absurdo, ressaltou o Coordenador do Sindicato. Para os Profissionais houve um ganho significativo, pois através deste acordo, encaminha-se de forma emergencial vários pontos, como os quadros brancos, reparos que vão desde a instalação elétrica à hidráulica, o vale-transporte a todos os Profissionais da Educação, inclusive aos contratados, atualização dos salários dos contratados em 2 parcelas, este último temíamos que os Profissionais não fossem receber, e uma Cadeira para o Sindicato na fiscalização e controle do Fundeb de Paço do Lumiar uma conquista muito grande para a Categoria, que a partir de agora saberemos para onde estão indo os recursos da Educação e poderemos intervir caso sejam desviadas.
OBS.: Os pontos omissos aqui, os Profissionais deveram se dirigir de imediato a SEMED e procurar soluções.
A Diretoria do Núcleo Sindical está no aguardo de sugestões da Categoria devidamente redigida com justificação e assinada, para construção da Proposta de Educação de Qualidade e a Reestruturação da Carga Horária dos Professores(as).
Informe-se, Participe e Divulgue.
Saudações Sindicais e um forte abraço a Todos.
Gestão: “A CONQUISTA É DE TODOS!”

- A DIRETORIA -

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação de Paço Lummiar sofre ameaça física

Coordenador do Núcleo Sindical, o Professor James Marreiros de Souza, sofreu ameaça contra sua integridade física na noite desta quarta feira, 17 de outubro/2012.

O Coordenador esteve na tarde de quinta (18) na Delegacia regional do Maiobão onde registrou um Boletim de Ocorrência (BO) e procurou informações de quais providências a se tomar sobre o ocorrido.

Na mesma tarde, juntamente com a ssessoria do Núcleo Sindical, providênciou o próximo passo a ser seguido.

CONSIDERAÇÕES:

A Diretoria ficou muito triste como as coisas tomam forma em Paço do Lumiar, lamentou o fato e a covardia como são tratadas as pessoas de bem em nosso Município.

Informamos a todos que este tipo de covardia não será admitida por este Núcleo Sindical e não descansaremos enquanto não resposabilizarmos sob a Lei as pessoas responsáveis por tais atitudes.

Até o presente momento, não podemos divulgar todas as informações obtidas para não prejudicar o andamento das investigações.

Informe-se, Participe e Divulgue.

Saudações Sindicais e um forte abraço a todos.

- A DIRETORIA -

CARTA ABERTA A SOCIEDADE LUMINENSE

A TODA SOCIEDADE LUMINENSE.

Entenda como os Educadores e demais Profissionais da Educação entraram de Greve por tempo indeterminado em Paço do Lumiar.

Já existia uma discussão recorrente entre um grupo de Educadores desde o Concurso de 1996/1997 sob a lei do Fundef que ganhou força na Greve de 2003/2004, e que ficou muito evidente com a promulgação da Lei 424 de 29 de dezembro de 2009 em consonância com a Lei do Fundeb, somente após a eleição da nova diretoria do Núcleo Sindical com a Gestão “A CONQUISTA É DE TODOS!” em 2 de outubro/2011 esta discussão se transformou em Carta de Reivindicação da Categoria, que desde então tem travado verdadeiras batalhas com o Governo Municipal para que efetivasse as Leis, de fato e de direito.
Listamos alguns problemas que culminaram para o Movimento Grevista:
As aulas em Paço do Lumiar em várias Escolas já estavam paradas muito antes do início da Greve dos Educadores, por exemplo, na Vila Cafeteira a UEB Ver. José Carlos Costa Pereira, no Iguaíba a UEB Edith Ribeiro; e na maioria das Escolas os alunos são despachados na hora do recreio por falta de água e merenda escolar; existem situações ainda mais complicadas, Escolas "funcionando" sem disciplinas fundamentais (Português e Matemática) durante grande parte do ano letivo; falta de acessibilidade nos prédios escolares; falta de profissional qualificado e/ou remanejamento para o trabalho com crianças com necessidades especiais; esgotos estourados dentro de prédios onde funciona educação infantil; não existem cadeiras escolares suficientes para todos os alunos, existem escolas que após sua “reforma” continuaram, como a UEB José Burnet, com este problema, onde são obrigados a improvisarem bancos para assistirem às aulas; não existe o material básico que é utilizado durante séculos para o ensino que é o quadro e o giz, onde Professores chegam a fazer vaquinhas para ministrarem suas aulas; nas Escolas que funcionam a noite com o EJA a iluminação quando existe é muito precária; os direitos assegurados em leis não são respeitados como, pagamento de hora extra, trabalho em local salubre, tempo de 1/3 da carga horária destinados a atividades extracurriculares; falta de todo tipo de material nas Escolas e por outro lado observamos através da imprensa desvios e mais desvios das verbas do fundeb de Paço do Lumiar; funcionários fantasmas e por fim os salários que todos os meses atrasam, mesmo o FUNDEB sendo depositado de forma sagrada todos os dias 10, 20 e 30 de cada mês.

Durante este período por meio da pressão da Categoria representada pelo Núcleo Sindical, tivemos conquistas significativas, e o governo cedeu e concedeu o pagamento do vale transporte e o aumento de 22,22% nos salários dos Professores previsto em Lei, porém existem pontos que não poderíamos deixar de lado, que foram citados acima.

O Núcleo Sindical vem tentando alternativas durante todo este período que antecedeu a Greve para evitar o Movimento Paredista, encarado este como último recurso, manifestações, Atos Públicos, Entrevistas, Audiências com Poder Público e diversas vezes buscamos encontrar soluções junto à Câmara de Vereadores, uma delas até chegamos a invadi-la, para que pudéssemos ser ouvidos.

Concomitante firmamos parcerias com o MPF, MPE e Conselho Tutelar local em prol da Educação de Paço do Lumiar que devidamente foram informados sobre os descasos listados acima e daí partimos para abordagem judicial e juntamente com nosso assessor jurídico realizamos várias ações, das quais já tivemos vitórias, como a dos Merendeiros que obriga a Prefeitura sob pena de multa diária de R$ 200,00 caso não reduza em 10h semanais e indenize os trabalhadores desta modalidade, que entraram e tiveram seu direito efetivado via justiça. Então solicitamos à Prefeitura que estendesse e efetivasse o direito destes trabalhadores aos demais.

Na última terça (16 de outubro/2012) em Reunião realizada no Clube da Assembleia – Maiobão, Paço do Lumiar – MA, promovida pela Prefeitura e SEMED, com a participação dos Profissionais da Educação deste município, oportunamente a Diretoria do Núcleo Sindical expôs os motivos da Greve da Categoria e das Reivindicações expostas, a Prefeitura, na pessoa do Prefeito Raimundo Filho e do Secretário de Educação Altemar Lima assumiram compromisso com a Categoria em realizar as seguintes:

a) montagem e/ou fornecimento dos quadros brancos em todas as Escolas até sexta feira (19 de outubro/2012) para início das aulas na próxima segunda;
b) fornecimento de água potável e merenda escolar nas Escolas para que se garanta o direito dos Alunos a terem todas as aulas previstas em Lei;
c) pagamento de todos os salários atrasados dos funcionários contratados da Educação divididas em duas vezes (1ª até 20 de outubro e a 2ª até 20 de novembro);
d) atualização dos salários de todos os efetivos da Educação até sexta feira (19 de outubro/2012);
e) pagamento do vale transporte aos contratados;
f) abono das faltas no período da Greve de todos os grevistas, caso a greve acabe até sexta feira (19 de outubro/2012);
g) reparos emergenciais nas Escolas, com manutenção e/ou substituição de equipamentos que põem em risco a segurança de Alunos e Profissionais (equipamentos elétricos danificados, fiações elétricas expostas, esgotos estourados dentro dos prédios escolares, colocação de lâmpadas nas Escolas que funcionam no turno noturno);
h) incorporação de tempo de serviço;
i) progressões horizontais e verticais, conforme Lei Municipal do Magistério;
j) redução da Carga horário de todos os merendeiros com documentação expedida pela Prefeitura e apresentada em seus locais de trabalho;
k) garantir 1/3 da carga horária dos Professores destinados a atividades extracurriculares;
l) rateio das sobras do Fundeb para os Professores efetivos, conforme legislação;
m) pagamento do 13º salário até 20 de dezembro de 2012;
n) aceleração nos processos de pedidos de aposentadoria;
o) concessão de todas as licenças previstas em lei, inclusive para Estudos adicionais como mestrado e doutorados.
Informamos a toda sociedade luminense que a Categoria compreende a atual situação do município e as dificuldades que o novo Prefeito terá pela frente e por este motivo espera somente esta resposta positiva a fim de concluirmos o movimento grevista que ora nos encontramos devido o caos, descasos e repedidos desrespeitos que sofrem os Educandos e Profissionais da Educação por parte dos governantes deste município.
Mantendo o bom censo e a fim de firmar parceria com o atual Prefeito em respeito aos nossos Alunos que também buscamos, neste pleito, efetivar seus direitos esperamos este sinal de parceria da Prefeitura municipal, (responsável por tal situação), em vez de sermos ameaçados e constrangidos a trabalhar de qualquer jeito só pra “cumprir tabela”.

Informe-se Participe e Divulgue.

Saudações Sindicais e um forte abraço a todos!

COMANDO DE GREVE

Gestão: “A CONQUISTA É DE TODOS!”

- A DIRETORIA -