sábado, 6 de julho de 2024

ATO PACÍFICO: O PRECATÓRIO DO FUNDEF É NOSSO - Parte 2 - AUDIÊNCIA COM O PREFEITO INALDO PEREIRA

Conforme noticiado por este Sindicato, foi realizada na manhã desta sexta-feira dia 05 de julho de 2024 das 10h às 12:15h na sede administrativa de Paço do Lumiar/MA a Audiência com o Prefeito Inaldo Pereira com sua equipe composta, pela Secretária de Educação a Sra. Maria José, a assessora jurídica da SEMED Dra. Jacimary Arouche, o Procurador do Município e assessores de comunicação com membros da Diretoria do SEDUP, a Presidente a Sra. Maria Odenira, a Profa Dania - Secretária Adjunta, o advogado Dr. Antônio Carlos, e participou também o Professor James Souza deste importante momento para Educação luminense.

O Prefeito iniciou a audiência de forma amigável dando boas-vindas ao SEDUP e disse que se trata de um momento muito importante e que cuidará muito bem da educação e lamentou o descaso que os profissionais sofreram ao longo das gestões anteriores e começou sua fala sobre a pauta, dizendo que está analisando e já tentando resolver a questão das 30h de maneira imediata, porém precisaria entender primeiro e que apresentássemos o que a Categoria considera prioridade devido o pouco tempo que tem no cargo e que pode resolver, em seguida chamou o advogado da prefeitura, a secretária de Educação Maria José Freire que foi acompanhada da advogada da SEMED.

A presidente do SEDUP, a professora Maria Odenira, iniciou sua fala se reportando ao Ofício do sindicato protocolado onde apresenta algumas demandas emergenciais mas, e que a Comissão havia eleito dentre tantas as prioridades da Categoria para este primeiro contato, e que será apontado no decorrer deste informativo a seguir:

  • Acordo para o recebimento do “Precatório do Fundef”;
  • Pagamento de Férias dos Merendeiros/as;
  • Jornada de Trabalho;
  • Reforma nas Escolas;
  • Consignações.

Em seguida passou a palavra para o advogado do SEDUP Antônio Carlos que detalhou por meio de um breve histórico sobre importância de um sindicato comprometido com as leis e a Categoria, também lamentou sobre as gestões passadas ao ignorarem a figura do SEDUP que sempre contribui para o desenvolvimento do município em especial da Educação, e apresentou pontos que podem ser resolvidos de imediato sem o munícipio desenbolsar nenhum centavo:

  • Acordo para antecipar o Direito aos Precatórios do FUNDEF e que o SEDUP ajudará nesta intermediação;
  • Consignação ao sindicato de seus associados e que é de forma livre e direito do Servidor;
  • Respeito a Jornada de Trabalho do Servidor na função de Cuidador e Tutor que é assegurado no Estatuto 180/93 que diz que ele tem que cumprir 30 horas semanais e não como está atualmente de 40 horas;
  • Que a prefeitura disponibilize a lista de Escolas que estão em reformas;
  • Que a Prefeitura mantenha um canal aberto com a Categoria por meio do SEDUP para contribuição dos Trabalhadores afim de que estas reformas possam fluir de maneira mais orgânica.

O Prof. James Souza iniciou sua fala afirmando que uma das coisas que está destruindo nosso município é o apadrinhamento político em detrimento de cumprimento das leis e exemplificou como um decreto municipal criado em 2014 com o intuito de punir, prejudicou ainda mais aos Trabalhadores porque na prática quem escolhe o representante da Categoria é o próprio prefeito, retirando este direito tão importante dos Trabalhadores organizados e por outro lado inviabiliza o diálogo das Categorias com o Prefeito uma vez que ele próprio “escolhe” com quem dialogar assumindo de forma impositória o representante da Categoria, e afirmou que este ponto é exclusivo dos Trabalhadores organizados por meio de seu sindicato e portanto, é inconstitucional o que se pratica atualmente em Paço.

Reforçou a importância de um canal de comunicação aberta, pois a maioria das vezes poderíamos evitar problemas graves na Educação por meio de um simples diálogo;

Expôs a necessidade urgente do município cuidar melhor da Educação dos Trabalhadores e Estudantes por meio de:

  • Ventilação / Climatização;
  • Reparos elétricos;
  • Contratação emergencial de Professores para conclusão do ano letivo 2024;
  • Pagamento imediato do décimo para o funcionalismo e as Férias dos Merendeiros/as.

Justificou sua fala acima com o exemplo da falta de estruturas físicas que trabalhadores e estudantes enfrentam risco de morte diariamente e que o município cobra grandes resultados e não faz minimamente a sua parte, e afirmou, que nem o Diário de Classe é disponibilizado para os Professores realizarem seus apontamentos.

Ressaltou que fosse criado uma AGENDA CONTÍNUA com a gestão para tratar com o SEDUP de pontos importantes que não foram discutidos a fundo e que requerem mais tempo como é o caso da:

  • Reestruturação dos Planos de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários que contemple a todos os Servidores da Educação;
  • Construção de Escolas e exemplificou como o Girassol que nunca teve um prédio próprio e vive sendo “jogado” de um lado para outro e o CAIC que já chegou a abrigar mais de duas Escolas simultaneamente;
  • Concurso Público.

Finalizou que devido a pandemia foi decidido em não realizar a eleição do sindicato no tempo previsto e devido ao grande número de absurdos como os expostos foi necessário revitalizar o SEDUP e constituir uma Junta Governativa para realizar o processo eleitoral e após eleita e empossada a nova diretoria, não poderia voltar realizando greve, pois este Sindicato entende que deve existir um diálogo prévio e verdadeiro e não podia deliberar por um movimento paredista ou algo do tipo, mesmo tendo dezenas de motivos para parar, porém os mais prejudicados seriam os estudantes que já perderam tanto no período pandêmico, logo o SEDUP buscou esta nova gestão municipal para resgatar bons valores que é o entendimento entre as partes.

A secretária adjunta do SEDUP, a Profa Dania Rafaela apontou outra situação necessária e imediata que é a Correção dos informativos para Declaração do Imposto de Renda de todos os Servidores Públicos de Paço que está gerando muitas dúvidas e insegurança nos trabalhadores, inclusive alguns já estariam na malha fina da Receita devido informações desencontradas por parte do empregador junto a RF;

A Secretária de Educação, a Sra. Maria José relatou que está empenhada em cumprir um bom trabalho frente a esta tão importante secretaria e que a gestão de Inaldo Pereira não medirá esforços para realizar mudanças positivas e significativas nesta área, listou parte de seus trabalhos em recuperar escolas e apontou como exemplo que está com uma equipe de eletricista nas escolas retirando as gambiarras e fazendo um trabalho que resolva estes problemas, disse ainda que não será fácil, pois tem pouco tempo para muitos problemas acumulados ao longo dos seis últimos anos e que acredita que com esta parceria sindicato e governo poderá fluir de maneira mais acertava, uma vez que o sindicato irá contribuir com informações precisas de onde os problemas estão e como pode ser resolvido de maneira mais rápida e necessária.



O SEDUP, se comprometeu por meio de seu advogado em organizar com detalhes cada ponto que foi apresentado e que necessitar de argumentação pautada na legislação vigente e será entregue uma cópia no Protocolo Geral desta Prefeitura na segunda-feira, (dia 08 de julho/2024), e outra direta na PGM para agilizar e evitar a perda de tempo.

A presidente do SEDUP agradeceu ao Prefeito e sua equipe em nome de toda Categoria pela recepção e que a Audiência foi bastante produtiva e avançamos bastante na discussão e que com esta parceria todos ganham, a gestão participativa, os trabalhadores e estudantes da rede pública de Paço do Lumiar.

O Prefeito Inaldo Pereira agradeceu ao SEDUP de forma especial e que fará de tudo para resolver os problemas da Educação e lamentou que terá pouco tempo para resolver muitos problemas, e ficou feliz em fechar esta parceria com Educadores.


DESFECHO DA AUDIÊNCIA

Foi acordada entre as partes uma parceria com uma Agenda de Trabalho inédita e histórica em buscar soluções para resolver os problemas da Educação e assim que a equipe do Prefeito receber as demandas detalhadas irá trabalhar para resolver o mais rápido possível.

As demandas que dependem apenas da boa vontade do gestor em resolver, o prefeito Inaldo Pereira assumiu o compromisso e irá realizar o mais rápido possível.

O SEDUP fará as indicações para agilizar e se comprometeu em fazê-la de forma detalhada.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Agradecemos em primeiro lugar a Deus que nos propiciou este momento ímpar e em nome de toda Categoria agradecer ao Prefeito Inaldo Pereira por nos conceder esta oportunidade para tratarmos de um assunto tão importante para toda sociedade civilizada e Paço não poderia ser diferente e, a toda Categoria, aos que dedicaram seu tempo e nos acompanharam nestes ATOS PACÍFICOS, e ratificamos que é por meio do diálogo maduro que avançamos.

Finalizamos afirmando que o SEDUP continua vigilante, atento e desempenhará sua parte nesta parceria em prol dos Trabalhadores e Estudantes da Rede Pública de Paço do Lumiar onde cobraremos e aguardará o efetivo cumprimento dos acordos celebrados.

Saudações sindicais.

- ASCOM SEDUP -

terça-feira, 2 de julho de 2024

SEDUP e Professores de Paço realizam o ATO PACÍFICO: O PRECATÓRIO DO FUNDEF É NOSSO

Na manhã desta segunda-feira, dia 01 de julho a Presidente do SEDUP, a Profa. Maria Odenira acompanhada por dezenas de Professores da Educação Pública de Paço, realizaram um Ato Pacífico (O PRECATÓRIO DO FUNDEF É NOSSO!), na Prefeitura local para solicitar que o Prefeito Inaldo Pereira receba as demandas da Categoria e encaminhe para as devidas e respetivas soluções.

A Pauta deste Ato Pacífico era tão somente apresentar com detalhes ao novo representante do executivo, o Prefeito Inaldo Pereira, as demandas urgentes da Categoria (foram devidamente protocoladas por meio dos Ofícios Nº 007 e 008/2024 deste Sindicato no dia 05/06/2024 no Protocolo Geral deste município), e que inclusive, podem ser solucionadas neste período de férias escolares, e listaremos alguns:

A falta de estrutura nos prédios escolares que estão funcionando graças ao bom empenho dos servidores e estudantes que tem feito um esforço sobre-humano para resistir a estes problemas, onde citamos alguns como o calor extremo por falta de ventilação adequada, reparos nas instalações elétricas e como podem ser vistos, uma vez que são estruturais, dependem exclusivamente do executivo para solucionar.

Apontamos ainda, reformas imediatas neste período de férias em escolas que não possuem a mínima condição de funcionamento e isto prejudica e causa danos irreparáveis na vida de milhares de estudantes de Paço do Lumiar, e citamos as UEB’s Pirâmide, Iguaíba, Monteiro Lobato, Bandeira Tribuzzi...

Outros consideramos bem mais simples a resolução, porém importantíssimo para os Servidores e sustento de suas famílias, que dependem apenas, da boa vontade do Prefeito em querer cumprir a legislação vigente, como é o caso da Lei municipal de número 180/93 que no seu artigo Nº 190 estipula a jornada máxima do trabalhador municipal em 30h semanal e atualmente esta jornada é de 40h, desta forma a prefeitura descumpre e penaliza o servidor a trabalhar 10 horas a mais por semana sem a devida hora-extra e devido a isto, solicitamos que o município observe e corrija imediatamente a Jornada de Trabalho dos Servidores amparadas por ela e que estão lotados pela SEMED; Corrigir os demonstrativos para declaração de imposto de renda do funcionalismo público de Paço; Pagamento salarial com férias e décimo...

Contratação imediata de Professores para suprir as vagas ociosas (uma vez que não é possível realizar mais este ano Concurso Público), pois existem inúmeras escolas sem professores de várias disciplinas anos consecutivos em diversas modalidades e disciplinas como as de matemática, português, geografia, ciências...

Outros pontos são judiciais que se arrastam de gestão para gestão e acreditamos na boa vontade, bom censo e responsabilidade do atual Prefeito em querer resolver tais situações em parceria com o SEDUP que aponta soluções viáveis e exequíveis e, dentre elas citamos: Precatórios onde apresentamos uma proposta e que inclusive já temos no município uma indicação, de número 500, aprovada no legislativo neste sentido, e vários outros que estão judicializados que para uma solução imediata, só basta o prefeito ter sensibilidade e vontade de querer resolver, pois da parte da Categoria já foi demonstrado por meio do SEDUP em gestões anteriores em diversas oportunidades.

DESFECHO DO ATO

O Prefeito por meio de sua assessoria avisou que por motivo de saúde, não foi a Prefeitura, porém, pediu a seus assessores que recepcionassem 3 integrantes do Ato Pacífico e por ocasião do momento foi decidido que iriam a Presidente do SEDUP, a Profa. Maria Odenira, a Profa Edilene Brito e o Prof. James Souza.

Por meio dos assessores do Prefeito, o Chefe de Gabinte, o Sr. Cocoia e o Assessor Jurídico o Sr. Igor, foi fechada uma agenda com a equipe do SEDUP e Professores a tão aguardada e necessária Audiência com o Prefeito para o dia 05/07 (sexta-feira) às 10h da manhã com a Direção do SEDUP e sua equipe jurídica na Sede Administrativa de Paço.

Vale ressaltar que sobre o Pagamento do Funcionalismo Público de Paço, os assessores do Prefeito afirmaram que: “não teve pagamento devido a uma indecisão jurídica que o impediu, porém assim que for desfeito tais ordens judiciais junto ao banco, será realizado o pagamento dos servidores e que a primeira folha será da Educação”.

O SEDUP continua vigilante e atento também a esta importante questão e aguarda o efetivo cumprimento.

Saudações sindicais.

Gestão: Unidos Somos Mais Fortes.

- ASCOM SEDUP -

quinta-feira, 9 de maio de 2024

COMISSÃO ELEITORAL – SEDUP/PL - 2024 - REALIZA A PUBLICAÇÃO DO REGISTRO DA CHAPA "UNIDOS SOMOS MAIS FORTES" no JORNAL PEQUENO

                COMISSÃO ELEITORAL – SEDUP/PL - 2024

 

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA ÚNICA CHAPA INSCRITA PARA ELEIÇÕES 2024 – SEDUP/PL

 

O SINDICATO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE PAÇO DO LUMIAR – SEDUP/PL, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 18.291.186/0001-40, por meio da Comissão Eleitoral, vem tornar público que recebeu requerimento de inscrição de uma única chapa, denominada UNIDOS SOMOS MAIS FORTES, representada pela candidata à presidência, Sra. Maria Odenira Caldas Menezes Moura Diniz. A Comissão Eleitoral informa que os documentos dos candidatos foram apresentados de acordo com o previsto no estatuto da entidade sindical.

 

Paço do Lumiar/MA, 02/04/2024

 

JOÃO BATISTA PEREIRA GODINHO

PRESIDENTE

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Confira na Íntegra




segunda-feira, 29 de abril de 2024

SEDUP e Assoc. de Merendeiros/as promovem o primeiro ato após a Assembleia - ida até ao MPE e solicitam AUDIÊNCIA PÚBLICA em regime de urgência



Representantes do SEDUP e da Assoc. de Merendeiras/as estiveram com representantes de segmentos dos Trabalhadores da Educação de Paço do Lumiar na manhã do dia 25 de abril no Ministério Público Estadual onde protocolaram um documento com inúmeras demandas da Categoria, que vão desde condições precárias de trabalho, reformas nos prédios escolares, pagamento do reajuste anual do magistério, revisão salarial com reparação devido as perdas inflacionárias, carteiras escolares, pois existem situações que os estudantes estão sentando de dois em uma mesma cadeira para poderem escrever, livros escolares, diários para os professores poderem realizar as anotações inerentes a sua função, concurso público, construção de plano de cargos e carreiras, reestruturação que contemple a todos os trabalhadores, prestações de contas do FUNDEB e PREVPAÇO... dentre muitas outras. 

Neste documento, além de constar as principais demandas, solicita também uma intermediação do MPE entre os Trabalhadores com o poder público municipal e, por fim, pede em regime de urgência, uma Audiência Pública para que a Categoria, por meio de seus representantes, sejam ouvidos pelo MPE e para que o mesmo possa ver o outro lado da moeda que não é veiculado nas mídias sócias e que fazem parte da vida diária de milhares de estudantes e trabalhadores da rede pública de ensino de Paço do Lumiar/MA, que trabalham em condições insalubres e até com risco a vida.


Diante de tanto descaso, cabe até greve pela Categoria, pois a atual gestão está  descumprindo leis municipais, porém precisamos esgotar todas as possibilidades de diálogos para a solução dos problemas, ressalta o Prof. James Souza, pois a ideia é solucionar os problemas sem maiores danos para os estudantes que já foram severamente penalizados no período pandêmico e, infelizmente o governo sem atitudes acertivas, vem se perdendo cada vez mais. Para que isto seja resolvido e que tenhamos melhores condições de trabalho, ensino e aprendizagem para nossas crianças é preciso que o governo ouça a Categoria de verdade.

Precisamos ficar atentos aos próximos passos, que será a ida até a Prefeitura, Câmara de Vereadores e aguardar a data da Audiência com o MPE.


Saudações sindicais.


Atenciosamente,

SEDUP e Assoc. de Merendeiras/as.

terça-feira, 9 de abril de 2024

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SEDUP/ASSOCIAÇÃO DE MERENDEIROS/AS e DEMAIS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 

 

A Junta Governativa do SEDUP/PL vem CONVOCAR em conformidade com seu Estatuto Social, TODOS SEUS ASSOCIADOS e DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA de Paço do Lumiar, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL, em caráter extraordinária, designada para o dia 11 de abril de 2024, às 17:00h, em primeira chamada, e às 17:30h, em segunda chamada, com qualquer número de presentes, a ser realizada no Oásis, localizado na Estrada de Ribamar km 09, nº 06 , São José de Ribamar, MA, Brasil, para deliberar sobre a seguinte pauta:

Ø 1 – Cobrança das Reposições salariais dos Profissionais que integram a Educação Pública de Paço do Lumiar/MA;

Ø 2 – Cobrar o cumprimento da Lei municipal 424/2009, Art. 19, §2º, que regulamenta o reajuste anual do magistério;

Ø 3 – Cobrar o cumprimento da Lei municipal 180/83, Art. 190, que determina a jornada do servidor em 30 horas semanais, exceto para os profissionais amparados pela lei municipal 424/2009 que possuem regulamento específico;

Ø 4 – Indicação das demandas de cada segmento para integração, construção e reestruturação dos Planos de Cargos, Carreiras, vencimentos e Salários;

 

Informamos ainda, que as deliberações sobre casos omissos serão tomadas no local do evento pela maioria dos Presentes.

 

Apoio e realização SEDUP, Associação de Merendeiros e Merendeiras de Paço do Lumiar e demais segmentos da educação.

 

Saudações Sindicais e um forte abraço. 

 

Paço do Lumiar, 09 de abril de 2024.


JAMES MARREIROS DE SOUZA

PRESIDENTE JUNTA GOVERNATIVA/SEDUP


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segunda-feira, 25 de março de 2024

ELEIÇÃO SEDUP 2024

SINDICATO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE PAÇO DO LUMIAR CNPJ: 18.291.186/0001-40

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES 2024

O SINDICATO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE PAÇO DO LUMIAR – SEDUP/PL, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 18.291.186/0001-40, por meio da Junta Governativa, eleita no dia 07/10/2023, nos termos dos artigos 49, §1º, do Estatuto do SEDUP-PL, CONVOCA os filiados ao sindicato para a Assembleia Geral Ordinária de Eleição, que terá como objeto a escolha de nova Diretoria e de novo Conselho Fiscal para o quadriênio 2024/2028, na forma abaixo:

l Data das Eleições: 11/05/2024

l Local de votação: C.E. PROF. ROBSON CAMPOS MARTINS, localizado na Rua 17, Quadra 50, Av. 09, S/Nº, Conjunto Maiobão (Ponto de referência, Pró Verde Maiobão, Linha 01)

l Horário da votação: das 8h às 12h Prazo para Registro das Chapas: A inscrição poderá ser feita do dia 08 ao dia 31/03/2024.

Obs.: O registro das chapas será feito exclusivamente através do e-mail da comissão eleitoral – eleicaosedup2024@hotmail.com.

Obs.: Somente terá direito a voto o filiado com mais de seis meses de filiação, à época das eleições. Poderá ser candidato o associado que na data da eleição cumular as seguintes condições: no mínimo, 1 (um) ano de filiação ao sindicato e 3 (três) anos de exercício na profissão no sistema de educação de Paço do Lumiar.

Obs.: No dia da votação todos os filiados deverão comparecer com documento de identificação, com foto.

Paço do Lumiar/MA, 02/02/202

JAMES MARREIROS DE SOUZA

PRESIDENTE DA JUNTA GOVERNATIVA

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sexta-feira, 29 de setembro de 2023

CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – ELEIÇÃO DE JUNTA GOVERNATIVA

        EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

                               – ELEIÇÃO DE JUNTA GOVERNATIVA –

 

JAMES MARREIROS DE SOUZA, brasileiro, casado, servidor público municipal, Matrícula 100504-2, RG 93270198-1 SSP/MA, PASEP 17066545689, CPF 805.463.233-91, residente e domiciliado na cidade de Paço do Lumiar/MA, na Av. Amazonas, Quadra A, Casa 24, Conj. Caiaré, EDILENE BRITO SILVA, brasileira, casada, servidora pública municipal, Matrícula 100383-2, RG 034719582008-9 SSP/MA, PASEP 17058446421, CPF 450.173.103-63, residente e domiciliada na cidade de Paço do Lumiar/MA, na Rua do Anajá, Nº 363, Iguaíba, e IZABEL CONCEIÇÃO MARTINS SILVEIRA brasileira, divorciada, servidora pública municipal, Matrícula 162-1, RG 033663282007 SSP/MA, PASEP 1080873901, CPF 124.625.353-49, residente e domiciliada na cidade de Paço do Lumiar/MA, na Rua Francisca Pires Sampaio Nº 09, na condição de filiados ao SINDICATO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE PAÇO DO LUMIAR – SEDUP/PL, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 18.291.186/0001-40, com sede na cidade de Paço do Lumiar/MA, Estado do Maranhão, nos termos do artigo 116 do Estatuto Social, vem convocar os seus servidores filiados, para a Assembleia Geral Extraordinária, para eleição de Junta Governativa, que terá como objetivo organizar, convocar e realizar eleições para nova Diretoria e Conselho Fiscal, nos termos do Estatuto do Sindicato.  Informamos, ainda, que:

01 - O artigo 116 do Estatuto do SEDUP-PL dispõe que:

Art. 116 - Os casos omissos serão decididos pela Diretoria Geral ou Assembleia Geral, dentro das suas competências.

02 – Local, data e horário de votação: A assembleia será realizada de forma presencial, no Pátio do Centro de Ensino Professor Machadinho, localizado na Praça Nossa Senhora da Luz S/Nº Centro, cidade de Paço do Lumiar-MA, dia 07 de outubro a partir das 08:00, em primeira chamada, e a partir das 08:30, em segunda chamada, com qualquer número de presentes.

03 – Os nomes dos 05 (cinco) servidores filiados ao SEDUP-PL, indicados para compor a Junta Governativa, serão apresentados durante a realização da assembleia, momento em que serão submetidos à aprovação dos presentes. Os nomes indicados serão considerados eleitos se forem ratificados pela maioria simples dos presentes no dia da assembleia. Em caso de confirmação das indicações, tomarão posse de imediato, assumindo a coordenação do processo eleitoral para nova Diretoria e Conselho Fiscal. As eleições deverão ocorrer nos termos do estatuto social, observando as atualizações previstas no Código Civil Brasileiro.

 

                                                           Paço do Lumiar/MA, 26 de setembro de 2023


COMISÃO DE REESTRUTURAÇÃO DO SEDUP/PL

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Confira abaixo o Edital na Íntegra:








quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

SEDUP REALIZA DILIGÊNCIA EM PAÇO DO LUMIAR E SOLICITA INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E AUDIÊNCIA, SOBRE EDUCAÇÃO LUMINENSE E FINANCIAMENTO DA MESMA

INFORMATIVO SEDUP 23012023 

Membros da direção do SEDUP, (Professores James e Odenira) estiveram na manhã do 20 de janeiro/23 realizando uma diligencia em Paço do Lumiar/MA, solicitando de forma oficial e com base na Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, dos seguintes Órgãos Competentes, como segue abaixo:

 

Ofício Nº 001/2023 – Solicita Audiência em caráter de urgência com a Secretária Municipal de Educação, a Sra. Monique Carmona;

 

Ofício Nº 002/2023 – Solicita da Secretária de Educação, a Sra. Monique Carmona, informações sobre Ação de cobrança de diferenças do FUNDEF;

 

Ofício Nº 003/2023 – Solicita à Presidente do CACS-FUNDEB, a Sra. Rosilene Silva, a Prestação de Contas do Fundeb/2022, com relatório do abono e rateio das sobras;

 

Ofício Nº 004/2023 – Solicita ao CME, na pessoa da presidente Brunna Patrícia, um parecer sobre as reformas inacabadas dos prédios escolares que deveriam ter sido concluídas desde 2018;

 

Ofício Nº 005/2023 – Solicita Audiência no MPE na pessoa da Dra. Gabriela Tavernard em caráter de urgência com a Secretária Municipal de Educação;

 

Ofício Nº 006/2023 – Solicita Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar/MA, na pessoa do Presidente do Legislativo o Sr. Jorge Maru.


CONTAMOS COM O APOIO E A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE PAÇO DO LUMIAR E COMUNIDADE EM GERAL.

 

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

 

INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!

 

Saudações sindicais.

 

ASCOM/SEDUP

 

Veja abaixo, na íntegra todos os conteúdos dos Ofícios devidamente protocolados.

















sexta-feira, 19 de agosto de 2022

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 27 de agosto/22

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE PAÇO DO LUMIAR – SEDUP/PL, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 18.291.186/0001-40, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 49, §1º, do Estatuto, vem CONVOCAR os filiados ao sindicato, assim como todos os servidores do magistério de Paço do Lumiar/MA, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 27/08/2022, na forma abaixo:

Local: AV. 09, RUA 17, QD 50 S/N, SN CONJUNTO MAIOBAO. 65137-000 Paço do Lumiar/MA, próximo ao Pró-verde.

Horário: 09:00, em primeira chamada, e 09:30, em segunda chamada.

Pauta:

1 – Aprovação/Autorização da habilitação do SEDUP-PL no processo do FUNDEF ajuizado pelo Município de Paço do Lumiar/MA contra a União, com o objetivo de garantir o repasse dos 60% aos profissionais do magistério em atividade no período de 1998 a 2006;

2 - Fixar o percentual dos honorários que serão pagos ao advogado que presta serviços ao SEDUP-PL, decorrente dos serviços de habilitação, acompanhamento e fiscalização do repasse aos profissionais do magistério, conforme item 1.

3 – Ratificar e prorrogar o mandato da atual diretoria até 31/12/2022, fixando prazo até 30/11/2022 para realização das eleições para nova diretoria.

 

Informamos ainda, que as devidas convenções sobre casos omissos serão tomadas no local do evento pela maioria dos Presentes.

 

Saudações Sindicais e um forte abraço. 

 

PAÇO DO LUMIAR - MA, 18 de agosto de 2022.

JAMES MARREIROS DE SOUZA
Presidente
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Confira o Edital na íntegra:




terça-feira, 15 de junho de 2021

PREVPAÇO lança Site

Honrando a parceria firmada no início deste ano entre este Sindicato - SEDUP, e a autarquia PREVPAÇO, vimos por meio deste tornar público mais uma conquista para todos/as Servidores Públicos de Paço do Lumiar, sejam ativos, inativos ou pensionistas.

Desta vez foi o site de domínio governamental do PREVPAÇO, onde por meio dele os que possuem contribuições previdenciárias podem ter acesso a informações para obtenção, revisão de aposentadoria e pensões de morte, dentre outros, de maneira mais rápida e eficaz.

A diretoria do SEDUP e todos seus associados parabenizam a nova Superintendente, a Sra. Maria José Marinho de Oliveira e toda sua equipe pelo seu bom trabalho neste curto período a frente desta autarquia.

Para mais informações, clique AQUI e visite o site do PREVPAÇO.



INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!


JAMES MARREIROS DE SOUZA

Presidente


sexta-feira, 4 de junho de 2021

ATENDIMENTO PREVIDENCIÁRIO - PREVPAÇO

A Diretoria deste sindicato, torna público que o atendimento previdenciário, realizado pelo PREVPAÇO, segue o cronograma descrito na imagem a seguir:




INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!

A DIRETORIA

INFORMATIVO 020621 - ASSESSORIA JURÍDICA DO SEDUP


A assessoria jurídica do SEDUP-PL, através do advogado subscritor, vem informar aos servidores da educação de Paço do Lumiar/MA, que os processos físicos – em papel – estão sem tramitação em razão da Pandemia Covid-19. Assim que o acesso aos processos for liberado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão faremos um relatório geral das demandas em andamento.

Por fim, informamos que o Processo 1106/2011 já foi executado e os autores (merendeiros) estão aguardando pagamentos dos precatórios (ordens de pagamento), no TJMA.

A situação dos outros processos serão informados em momento posterior.

Paço do Lumiar/MA, 02/06/2021

 

Att.

Antônio Carlos Araújo Ferreira – OAB/MA 5.113

Contatos:

E-mail: acaferreira58@gmail.com

Fone: 3238-6311/ 98 – 98112-5113 

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Diretoria do SEDUP decide por adiamento da Eleição 2021 em virtude do enfrentamento da Pandemia Covid-19

 

Aos(as) Ilustríssimos(as) Associados(as) deste Sindicato.

                           

Em conformidade com o Estatuto social deste sindicato, em seu artigo nº 116, que trata de assuntos omissos, a Diretoria do SEDUP, reunida virtualmente no dia 01 de abril de 2021, via Google Meet, decidiu, por unanimidade, adiar o processo eleitoral desta entidade, agendada para o dia 09 de abril de 2021, conforme divulgado em Edital próprio publicado em 02 de fevereiro de 2021. O adiamento será por um período mínimo de três (3) meses ou até termos condições mais adequadas de segurança, em razão do enfrentamento da Pandemia Covid-19.

Desta forma, por motivo de força maior, fica prorrogado o mandato da atual diretoria, aguardando por um momento mais propício/seguro, de acordo com a liberação por parte dos órgãos competentes de vigilância sanitária, para a realização deste pleito. Esta decisão será ratificada pela categoria, em assembleia específica, a ser designada tão logo seja possível a reunião presencial.

Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos votos de estima e consideração desejando saúde a todos/as.

Saudações sindicais.

Atenciosamente,

 

JAMES MARREIROS DE SOUZA

PRESIDENTE




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terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO SEDUP/PL - 2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES 2021


O SINDICATO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE PAÇO DO LUMIAR – SEDUP/PL, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 18.291.186/0001-40, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 49, §1º, do Estatuto, vem CONVOCAR os filiados ao sindicato, em dia com suas obrigações sociais, para a Assembleia Geral Ordinária de Eleição para escolha da Diretoria e Conselho Fiscal do sindicato para o quadriênio 2021/2024, na forma abaixo:


Data das Eleições: 09/04/2021

Local de votação: C.E. Professor Robson Campos Martins, situado na Avenida 09, Quadra 50, s/n, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/MA

Horário da votação: das 8h às 17h

Prazo para Registro das Chapas: Até o dia 10/03/2021

Horário de Funcionamento da Secretaria para receber registro de chapas: 24hs, devendo toda a documentação ser enviada em formato PDF, por e-mail, tendo em vista as medidas de restrição ocasionadas pela Pandemia Covid-19 – E-mail: eleicaosedup2021@hotmail.com

Obs.: No dia da votação todos os servidores/filiados deverão comparecer com máscara, como medida de prevenção.

                                             Paço do Lumiar/MA, 02/02/2021

 

JAMES MARREIROS DE SOUZA

PRESIDENTE


Confira o edital na íntegra


quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

SEDUP aponta alternativas para retorno às Aulas 2021 em Paço do Lumiar

Diretoria do SEDUP se fez presente na pessoa de seu Presidente o Sr. James Marreiros de Souza, na Reunião Extraordinária convocada pelo CME para o dia 18 de dezembro de 2020 para tratarem do Retorno às aulas Presenciais em 2021.

Nesta ocasião o SEDUP, aponta que diante das circunstâncias de uma Pandemia Global, a melhor alternativa a ser adotada é a de aulas remotas, isto é, via internet, rádio e televisão, a fim de alcançar a todos os Estudantes de da rede pública municipal sem por nenhuma vida em risco.

E como solução o Presidente do SEDUP apontou como alternativas a serem tomadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar:

  • Distribuição de Livros Didáticos, confecção e distribuição de Apostilas pela Prefeitura para todos os Estudantes da rede pública municipal;
  • Internet Banda Larga aberta aos Estudantes em todas as Escolas públicas municipal para que haja uma interação maior entre Educadores e Estudantes;
  • Parceria com a Secretaria de Saúde para realizar um levantamento técnico e preciso de como está o combate, tratamento, prevenção, contagio e quais medidas devem ser adotadas para se manter a saúde dos Estudantes e Servidores da Educação diante este vírus mortal;
  • Campanhas educativas de combate e prevenção a Covid-19, dentre outros.

E na data de 06 de janeiro de 2021, este Sindicato protocolou um Ofício no CME de número 001/2021, na 2ª Plenária que trata do retorno às aulas prevista para 01 de fevereiro de 2021.

Saudações sindicais.

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ASCOM - SEDUP

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Confira na íntegra o Ofício nº 001/2021 do SEDUP





 

sábado, 14 de novembro de 2020

CANDIDATA DO PCdoB, PAULA AZEVEDO, FOI A ÚNICA QUE NÃO ASSINOU A AGENDA DE COMPROMISSOS PELA EDUCAÇÃO

Como noticiamos, em consonância com a imparcialidade e respeitando o processo democrático de nosso país buscamos o diálogo com todos os Candidatos/as a Prefeito de Paço do Lumiar para assumirem um Compromisso para melhoria da Educação Municipal, e para isto elaboramos um documento que chamamos de AGENDA DE COMPROMISSOS PELA EDUCAÇÃO, uma compilação das principais demandas da Educação luminense, e levamos a todos os candidatos para que lessem e assinassem caso concordassem em implementar as melhorias propostas neste documento em sua gestão a partir de 2021.

Conseguimos apresentar e tirar as dúvidas dos Candidatos que se disponibilizaram em nos ouvir e deixar registrado quais foram:

Francisco Neto (PSL),

Bamal do Iguaíba (PV),

Karla Maria (PSC),

Fred Campos (PL) e

Ednaldo Moura (DC).


Buscamos o contato em várias oportunidades com a candidata do PCdoB, Paula Azevedo, porém, em todas as ocasiões não tivemos resultado positivo até este momento, e na última tentativa dia 26/10/2020, mesmo seguindo as coordenadas dos assessores da candidata até o momento não obtivemos um retorno da candidata Paula Azevedo.

Confira o áudio da ida do representante do SEDUP até o comitê do PCdoB dia 26/10/2020:

 


Confira o Documento de solicitação de diálogo devidamente Protocolado:


  

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Saudações sindicais

Gestão: A CONQUISTA É DE TODOS!