A CONQUISTA É DE TODOS!: ESTA TERRA TEM DONO

As comunidades de Pindoba e Iguaiba liderados por Concita da Pindoba, presidente em exercício do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Paço do Lumar, juntamente com os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Paço do Lumiar e de Servidores da Educação Pública de Paço do Lumiar e Coordenação da FETAEMA reuniram-se ontem dia 21 de fevereiro pela manha no sindicato de trabalhadores rurais com a intenção de discutir os problemas do lixão e da bacia de tratamento de esgoto da CANOPUS que está sendo construída nas imediações da Agricultura Familiar em Iguaíba, junto ao lixão que fica entra Pindoba e Iguaíba, bem como para encaminhar algumas ações que devem servir para a resolução dos problemas citados. Na ocasião dentre os três vereadores convidados para a reunião apenas o Welligntom Souza compareceu ao local se mostrando sensível e disponível em colaborar com a causa. No entanto, ficou bem clara na fala dos agricultores que a gestão é nova, a câmara de vereadores foi quase toda “renovada”, mas que os problemas são antigos e cada pessoa que exerce autoridade devia ter tomado conhecimento para agora dá as devidas providencias.

Apresentamos algumas leis, inclusive a lei de nº 282 de 12 de dezembro de 2002, que dá autorização ao chefe do executivo conceder gratuitamente o titulo de propriedade de imóvel nas áreas de ocupação e que do ponto de vista de todos os participantes da reunião, precisa ser melhor interpretada e explicada porque a mesma sumiu por tanto tempo, enquanto o município vive momentos de tenção por causa de ameaças de despejos ou situação de risco.

Dentre os vários encaminhamentos para que possamos buscar uma solução possível de resolver toda situação em um tempo razoável (decidimos trabalhar com prazos) ficou assim constituída uma agenda:

23/02/2013, às 14:00 horas, reunião na Pindoba, no Clube de Mães com todas as comunidades afetadas diretamente pelo problemas e os movimentos sociais;
09/03/2013, às 14:00 horas, audiência pública em Iguaíba, a fim de que propostas sejam encaminhadas para a Câmara de vereadores sobre a possível resolução dos problemas;
Ir até ao ITERMA no dia 12/03/2012,entregar carta de reivindicação e solicitação de mapeamento social por parte daquele órgão;
Agendar uma reunião no Ministério Público Estadual, denunciando os desmandos mais uma vez;
28/02/2013, às 9:00 horas, reunião na Câmara de vereadores com os movimentos sociais organizados, os agricultores e pescadores das comunidades afetadas e se possível,os vereadores;
Coletar o máximo de assinaturas para endossar as audiências e posteriormente fazer parte das ações que possam ser movidas;
Exigir da câmara de vereadores uma audiência pública para discussão do plano de Resíduos Sólidos do Município estabelecendo um prazo de 10 meses para que seja dado um destino ao lixo de Paço do Lumiar;
Organizar um grande grito de proteção ao meio ambiente e à agricultura familiar com data prevista para o mês de maio.

Você que não concorda com os desmandos e os descasos com o meio ambiente, com a falta de politica pública para o tratamento adequado do lixão, da segurança alimentar e dos diretos básicos do cidadão, junte-se a nós.