sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

CNTE também Convoca para Greve

Os dilemas do piso do magistério continuam em 2014
 
Publicado em Sexta, 24 Janeiro 2014 23:52
 
A Lei do Piso (nº 11.738) está prestes a completar 6 anos de vigência, e ainda hoje muitos gestores públicos tentam boicotá-la ou burlá-la a todo custo. Primeiro foi a ação dos governadores de tentar declará-la inconstitucional, fato que a CNTE conseguiu barrar no Supremo Tribunal Federal - não obstante outra ADIn (nº 4.848, que visa eliminar o critério de reajuste do piso) aguardar julgamento de mérito no STF. Mas pior tem sido o sistemático descumprimento da norma legal por inúmeras prefeituras e governos estaduais, que não pagam o piso vinculado aos planos de carreira e/ou descumprem o limite da jornada de trabalho destinado às atividades extraclasses dos/as professores/as (1/3 no mínimo).
Desde 2013, outro grave problema passou a ocorrer com a Lei do Piso. A falta de transparência sobre o critério de atualização do valor, extraído de interpretação questionável da Advocacia Geral da União acerca do art. 5º da Lei Federal (com a qual a CNTE não concorda), abriu espaço para manobras contábeis que passaram a reduzir a previsão do custo aluno do Fundeb para fins de atualização do piso. Na prática, o MEC e a Secretaria do Tesouro Nacional têm publicado estimativas subvalorizadas, no mês de dezembro, para incidir na atualização do piso, em janeiro.
 
Essa prática ilegal, que visa atender à demanda de governadores e prefeitos, desconsidera informações disponíveis no site do Tesouro Nacional - de acesso público - e é revelada em abril com a consolidação das receitas do Fundeb. Em suma: a maquiagem dos dados feita em dezembro não contabiliza valores do Fundeb depositados em contas dos estados e municípios, sobre os quais deveriam incidir a parcela de 60% para salários dos professores. Ou seja: o magistério é duplamente prejudicado. Primeiro, porque deixa de receber valores efetivamente depositados na conta do Fundeb e, segundo, porque o piso tem seu crescimento real contido pelas estimativas subvalorizadas (entre 2013 e 2014, o piso deixou de ser reajustado em torno de 15%, acima do efetivado pelo MEC).
 
A proposta da CNTE, para essa questão específica, consiste em alterar a data-base do piso para maio, a fim de contemplar o balanço consolidado do Fundeb. Quanto ao descumprimento da Lei por parte de estados e municípios, a CNTE reforça a necessidade de aprovação de Lei de Responsabilidade Educacional, com viés exclusivo ao acompanhamento dos investimentos educacionais e à punição dos infratores que descumprem normas ou desviam recursos públicos.
 
Por fim, cabe ao Governo Federal propor, imediatamente, projeto de lei ao Congresso para definir os critérios de complementação da União ao piso. Há três anos, a CNTE participou de grupo de trabalho no MEC, junto com outras entidades, onde se definiram critérios para a referida suplementação, mas, posteriormente, os gestores estaduais e o próprio MEC alegaram que alguns desses critérios (a exemplo da relação professor/aluno nas redes de ensino) não tinham base legal para serem implementados em forma de Portaria. Nesse sentido, cabe ao Congresso aprovar os dispositivos equalizadores para a complementação da União ao piso do magistério, na perspectiva de instituir diretrizes nacionais para as carreiras dos profissionais da educação, bem como de universalizar os recursos do Fundeb a todos os entes federados que comprovarem a propalada insuficiência de recursos para honrar o piso nacional na base de seus planos de carreira. E a CNTE está aberta a esse debate.
 
Como forma de pressionar essas pautas relevantes para a aplicação imediata e integral do piso, assim como para cobrar a aprovação do PNE com 10% do PIB para a educação pública, e sem contingências da Lei de Responsabilidade Fiscal, a CNTE convoca Greve Nacional da Educação Básica, de 17 a 19 de março, com atividades em todos os estados, municípios e em Brasília.
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CONSIDERAÇÕES:
 
Em Paço do Lumiar existem inúmeros motivos para uma GREVE GERAL na Educação, veja alguns exemplos:
- Plano de Carreiras do Magistério é descumprido (desde que foi ciado em 2009) por todos(as) prefeitos(as);
- O salário do Magistério está defasado em quase 24%;
- É pago um salário de fome para os Professores(as) Contrados que recebem a metade de um Professor efetivo, o que consideramos um CRIME;
- Contratações existem, sem a forma legal, isto é, deve acontecer somente por meio de concurso público, fato que não aconteceu até outubro de 2013, em total descumprimento do TAC;
- Escolas em condições precárias de funcionamento;
- Reformas inacabadas, onde se terminou o ano letívo de 2013 e as reformas sem previsão de acabar, em alguns casos, não passam de apenas uma construção de uma sala e pinturas, tremendo absurdo;
- Escolas sendo fechadas ao invés de serem construídos prédios escolares, como reivindicado por este Sindicato e a população;
- A Categoria já solicitou, ao governo municipal, por inúmeras vezes um Plano de Carreiras e Salários para os demais Servidores(as) da Educação, e a resposta foi: "o executivo não tem tempo para isto".
- Tem-se informações, que o governo municipal continua, a exemplo das gestões anteriores, a negociação na surdina com a ex-coordenadora do extinto núcleo em Paço do Lumiar, que beneficiaram apenas a ex-coordenadora em detrimento da Categoria, a mesma não aparece para ministrar uma aula em sua escola de lotação há mais cinco anos, mesmo não sendo mais representante legal do extinto núcleo;
- Na última prestação de contas do Fundeb de Paço do Lumiar, foi demostrado um aumento não justificado com o gasto de pagamento dos profissionais em quase 30%, o detalhe curioso é que não tivemos aumento nos salários dos professores e nem concurso público, para justificar tal aumento;
- Para o governo as progressões, licensas e aposentadorias só existem no papel;
- Falta segurança nas Escolas, onde os Servidores ficam expostos a todo tipo de risco, algumas nem mesmo possuem um vigia.
 
INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE.
Saudações sindicais e um forte abraço.
 
James Marreiros de Souza - Presidente

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Valorização da Educação e seus Trabalhadores só no papel. Mude isto!

Amigos(as) Educador(as),
 
Está mais que provado que, para a maioria dos Governantes e do Judiciário, a valorização da Educação e de Seus Servidores só fica bonito no papel.
 
Mas, temos prova que ainda existem homens e mulheres que buscam e lutam por uma sociedade mais justa por meio da Educação do Povo, e exemplo, o Senador Cristovam, que luta praticamente só por este ideal, (Confira a matéria na íntegra).
 
 
O SEDUP/PL acredita que todos, Pais, Alunos, Comunidade em Geral e Principalmente os Servidores PRECISAM SE UNIR EM PROL DESTE OBJETIVO, pois os interessados somos nós!
 
INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!
Saudações sindicais e um forte abraço.
 
- A DIRETORIA -

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

CONVOCAÇÃO

O SEDUP/PL CONVOCA TODOS(as) SERVIDORES(as) (ATIVOS e INATIVOS, ASSOCIADOS e NÃO ASSOCIADOS) DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE PAÇO DO LUMIAR PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, para deliberação coletiva da seguinte pauta:
  • Aprovação da pauta de reivindicação 2014;
  • Movimento paredista (GREVE).
Expediente:
DATA: 15 de fevereiro de 2014;
HORÁRIO: 9h
LOCAL: SINDEDUCAÇÃO.
 
Veja o Edital de Convocação:
 
INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!
Saudações sindicais e um forte abraço.
 
- A DIRETORIA -

GREVES E MOBILIZAÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM 2013

GREVES E MOBILIZAÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM 2013
O processo que está em curso atualmente visa cortar direitos conquistados pelos servidores da educação, entre eles o arrocho salarial, pois tramitam no congresso nacional vários projetos de leis, que na prática eliminam conquistas já asseguradas como a lei do piso entre outras.
O Rio de Janeiro foi o palco do recrudescimento da luta em torno da valorização da categoria, onde o poder público agiu de forma violenta, fazendo se sentir com mais força, protestos estes que duraram 77 dias, chegando os servidores a ocupar a câmara municipal, pois a categoria era contrária á proposta feita pelo governo, usando a policia de todos os meios para dispersar os manifestantes. A greve só terminou depois que o Supremo Tribunal Federal entrou em cena e propôs a abertura de uma mesa de negociação.

Aconteceram outras greves e paralisações com destaque para: Macapá, São Luis, Cuiabá e Porto Alegre. Vale por outro lado pontuar o empenho das entidades de classe na defesa dos interesses da categoria.Contra a intransigência dos governantes só a luta e mobilização.
                                                 Cordiais saudações sindicais.
                                                             Herbete Castro
 

OS ROLEZINHOS E AS POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE

OS ROLEZINHOS  E AS POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE.
              O que era pra ser simplesmente uma diversão tornou-se um caso de segurança publica, pois  os jovens  da periferia só queriam mesmo era zoar, e tietagem com os seus ídolos da internet e logo a classe dominante se vê assustada, na sua concepção ser pobre e negro é uma doença e devem manter distancia, tanto o é que a famigerada limiar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo representa bem o pensamento da elite dominante.
O encontro de jovens em espaços públicos que não foi feito para eles ocuparem vira imediatamente uma preocupação, pois , tais jovens não têm a aparência de gente bonita e a mesma importância sócia- econômica dos jovens brancos de classe média, que saem em grupos agredindo e matando cidadão sem seu pleno direito , exercitando a intolerância e o preconceito . Onde o racismo fala mais alto , o caso mais pitoresco aconteceu em um condomínio de luxo no RJ , onde operários foram humilhados  pelo sindico por serem pobres , segundo ele os trabalhadores eram fedorentos e não deviam estar neste espaço.
             Na grande São Luis falta espaço para a juventude, que ociosa sem ter o que fazer em sua comunidade tem ao menos o direito de sair do gueto , do confinamento a que esta submetida, e ir ao Shopping Center  ao menos para sonhar com o consumo e dar um role é normal . No programa minha casa minha vida , constrói –se o sonho da casa própria ,  mas os espaços de lazer para os jovens ficaram esquecidos. O poder do estado é de cunho repressivo, excludente, sexista e racista, nós somos iguais perante a Lei só nas letras mortas da progressista CF/88.
 
             Dados do MS sobre mortalidade no Brasil mostram que mais da metade dos 52.200 mortos por homicídios em 2011 eram jovens (27.400 ou 57%), dentre eles 72% de negros e pardos e 93% do sexo masculino, esta é a principal causa de mortes de jovens de 15 a 24 anos.
 
                                   Política publica para a nossa juventude com extrema urgência.
Viva a juventude maranhense.
                         Herbete Castro

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Salve Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar completa 53 anos e o SEDUP/PL deseja a todo o povo de Paço do Lumiar mais Saúde, Educação, Emprego, Segurança, Esporte e Lazer.
 
Desejamos mais amor nos corações das pessoas, que respeitem uns aos outros, mais amor na família e que cada cidadão luminense possa crescer com saúde e mais oportunidade de vencer.
 
Desejamos também, que o povo possa valorizar mais o amor fraternal, a família, a Igreja de Cristo e a Escola, e que verdadeiramente nestes locais, seja praticado e ensinado apenas o amor ao próximo, valores éticos e o conhecimento científico, na busca de uma sociedade mais justa e igual para todos(as).
 
Cante conosco o Hino de Paço do Lumiar.
 
INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE.
Saudações sindicais e um forte abraço a todos(as).
- A DIRETORIA -

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Tragédia: Aluno é morto na escola em Paço do Lumiar.

O SEDUP/PL lamenta a tragédia ocorrida hoje (10) pela manhã na UEB Paranã com a morte de um aluno de 11 anos de idade, Mateus Rodrigues.
 
Sentimos muito a perda da família e pelo garoto, bastante jovem ainda, com uma vida inteira pela frente que abruptamente foi interrompida.
 
Neste momento, temos que reavaliar nossas atitudes como educadores e exigirmos mais do poder municipal o que é certo, também deixamos a seguinte reflexão:
 
O Governo municipal é conhecedor da necessidade de segurança nos prédios escolares, existem constantes assaltos, roubos, tiroteios, vendas de drogas nas redondezas das escolas, e que vimos até agora foi uma inércia total, onde funcionários e alunos são reféns desta triste e cruel realidade...
 
As reclamações por parte dos funcionários e ALUNOS são inúmeras:
  • Escolas tiveram seus equipamentos e mercearias subtraídos;
  • Professores assaltados na porta da escola onde levaram notebook, documentos, celulares, dentre outros;
  • Tiroteios em frente a escolas;
  • A quadra do Conjunto Paranã é foco de criminalidade em plena luz do dia;
  • (...).
Este Sindicato já realizou, por diversas vezes, pedidos para o Governo Municipal e a Semed mais segurança para as escolas, inclusive armada, e o que tivemos como resposta foi que teríamos uma empresa especializada para oferecer este serviço. A resposta da Prefeitura e Semed foi: mais contratação de funcionários sem concurso público (O QUE É ILEGAL) e com pessoas sem habilidade para realizar esta função.
 
CONSIDERAÇÕES:
É impressionante como precisa acontecer uma tragédia para os prefeitos de Paço do Lumiar tomarem uma posição em favor da população e da categoria.
 
O SEDUP/PL lamenta a morte do Mateus e pedimos a Deus que conforte o coração de seus pais.
 
Reforçamos também, que é preciso a mobilização de TODOS(as) OS EDUCADORES(as) em torno da oferta de uma Educação de qualidade, com segurança e condições para desenvolver um trabalho que realmente tenha efeito positivo na vida dos alunos de nosso município.
 
Para este quadro de más notícias mudar, os governates precisam descer de seu pedestal e ouvir a população e seus profissionais, que realmente sabem onde o problema está.
 
INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!
Forte abraço a todos(as) e que Deus nos abençoe.
- A DIRETORIA -

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

EDUCADORES, 2014 é tempo para novas Conquistas!

Em 2014, as manifestações deverão acontecer em todo o país, em Paço do Lumiar o SEDUP esta mobilizando toda Categoria para deliberação coletiva e até grevista, pois motivos existem de sobra:
  • Salário dos Professores defasado em mais de 23%;
  • Não existe Formação Continuada para os Docentes e demais Servidores da Educação;
  • Progressões previstas no estatuto do magistério, não saem do papel;
  • Escolas paradas por quase um semestre;
  • Banco de desinformação na Semed;
  • Como cobrar rateio se o GOVERNO MUNICIPAL NÃO É TRANSPARENTE e esconde as prestações de contas, ABSURDO!
  • Decretos antidemocráticos....
Lembramos a todos que os avanços na Educação, só ocorreram devido a mobilização da Categoria, a saber:
  • PNAE;
  • Reestruturação da CH do Magistério;
  • Redução da CH do Merendeiro;
  • Reajustes no salário de 2012 e 2013 - pendentes: 2010, 2011 e 2014;
  • Reestruturação do PREVPAÇO;
  • Seletivo de Diretores de Escola;
  • Chamada dos Excedentes do último Concurso Público;
  • Fim da Contratação Ilegal e a realização de Concurso Público;
  • Reformas emergenciais em prédios escolares;
  • Quadro branco nas escolas.
Informamos ainda, que destes pontos acima listados, destacamos o belo trabalho que tem sido desenvolvido no Prevpaço, e solicitamos a IDA DE TODOS(AS) SERVIDORES Públicos de Paço do Lumiar, a SEDE do PREVPAÇO, para maiores esclarecimentos, pois na Semed, o Servidor, sairá com mais dúvidas do que tinha antes.
 
Quanto aos demais, é preciso vigilância e uma constante cobrança, pois até hoje o Concurso está pendente, diversas Escolas sem aulas, Salário defasado, não existe transparência nas contas Municipais por parte do Governo e Semed...
 
Por estes motivos estamos convocando Todo(as) Servidores(as) da Educação Pública para mobilização em torno da valorização da Educação, seus Profissionais e Alunos.
 
Para entrarmos nas mobilizações nacional só falta a sua sindicalização.
 
Assembleia de deliberação de Greve na 2ª quinzena de janeiro 2014.
 
INFORME-SE, PARTICIPE e DIVULGUE.
Forte abraço e que Deus nos abençoe.
- A DIRETORIA -

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

SEDUP E VOCÊ: UNIDOS PELA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE PAÇO DO LUMIAR.

Agora só depende de VOCÊ!
 
 
Enquanto ficamos parados, isolados, alguem cria, manipula as leis para seus próprios intereses e a Educação com seus Profissionais cada vez mais ficam na mão, literalmente.
 
Para o SEDUP/PL entrar nas Mobilizações Nacionais é fundamental, tanto para aumentarmos a força na questão nacional, e para termos apoio também em nossas reivindicações locais.
 
 
 
E foi por isso que o SEDUP/PL, aprovou em assembleia aceitando o convite de integrar a Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais - FESEMPRE aqui no Maranhão e onde ficou com a pasta da Educação.
 
AGORA falta apenas a sua Sindicalização, para ficarmos cada vez mais fortes! 
 
Não fique de fora dizendo que o Sindicato não faz nada, pois o SEDUP faz o que é deliberado em Assembleia, portanto, participe e ajude a VOCÊ e a todos.
 
Pela ordem veja o quadro de filiações do SEDUP:
 
  • Confederação: CNTE (está aguardando o quantitativo mínimo de sócios, agora só falta você);
  • Federação: FESEMPRE (Confirmado);
  • Central Sindical: CSP Conlutas ou UGT ou CTB (que será decidido na próxima assembleia, portanto, não fique de fora).
 
Sites das instituições acima para mais detalhes:
 
INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!
 
Forte abraço e que Deus nos abençoe.
 
James Marreiros de Souza - Presidente